Do Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br). 

Funcionários das emissoras de rádio e TV públicas da França entraram em greve na terça-feira (12/2) em protesto aos planos do presidente Nicolas Sarkozy de proibir a veiculação de publicidade em suas programações, noticia a AP [13/2/08]. Neste dia, as emissoras públicas de TV exibiram outros programas – como o seriado americano Friends, por exemplo – no lugar dos noticiários. As emissoras de rádio divulgaram mensagens explicando os motivos da greve.

Em um anúncio inesperado, Sarkozy afirmou, em janeiro, que pretendia eliminar a publicidade nas emissoras públicas como uma maneira de garantir a qualidade da programação. Segundo o presidente, os canais poderiam ser financiados através de uma parcela dos lucros publicitários de veículos privados e por uma taxa que seria cobrada a usuários de internet e celulares. Segundo a ministra da Cultura, Christine Albanel, a publicidade nos canais públicos representa de US$ 1 bilhão a US$ 1,16 bilhão; ela prometeu que o governo encontraria maneiras de compensar este prejuízo.

Críticos à decisão de Sarkozy alegam que ele está, na realidade, dando um presente aos canais privados de seus amigos. Eles dão como exemplo a TF1, maior emissora privada da França, que tem como um de seus donos a empresa de construção imobiliária Bouygues SA – que por sua vez pertence a Martin Bouygues, padrinho do filho mais novo de Sarkozy. O diretor-adjunto da campanha de Sarkozy nas eleições de 2007, Laurent Solly, assumiu um cargo na diretoria da emissora em junho. As ações da TF1 subiram drasticamente após o anúncio do presidente, no mês passado.

Apresentador do "BBB", Pedro Bial chamou de "favela" a família do "big brother" Felipe, que é negro, ao mostrá-la no paredão da última terça. No lugar da palavra "família", falou duas vezes "favela".

A informação é do colunista Daniel Castro, da Folha de S. Paulo.

Fracassou a tentativa da Brasil Telecom de aplicar multa de 10% pelo atraso no pagamento dos serviços de telefonia. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a multa cobrada, conforme o Código de Defesa do Consumidor, não pode ultrapassar 2%. A decisão foi unânime.

A Brasil Telecom pretendia utilizar os critérios estabelecidos pela Portaria 127/89 do Ministério das Comunicações para aplicar a multa de 10% aos consumidores em dívida. No recurso, a empresa defendeu que a regulamentação do serviço de telefonia deveria ser regulamentada pelo poder público. Para a empresa, a multa prevista pelo CDC incidiria apenas sobre contratos de créditos ou de financiamentos.

As informações são do Consultor Jurídico.

O Congresso Brasileiro de Cinema se prepara para fazer um corpo a corpo com os deputados na próxima segunda-feira, 18, pela aprovação da Medida Provisória 398/2007, que cria a Empresa Brasileira de Comunicação. Para tanto, membros da diretoria do CBC, que representa 54 entidades do cinema, passarão o dia visitando os gabinetes dos parlamentares.

O CBC defende que a TV Brasil abrirá uma janela sem precedentes para a veiculação de produções independentes. A pressa na aprovação se dá porque a TV Brasil terá editais para seleção de conteúdo para sua grade, o que não deve acontecer antes da aprovação da MP, já que o próprio financiamento do veículo está em discussão no Congresso.

Posição apresentada

A entidade enviou a todos os deputados uma carta deixando claras suas posições, afirmando que "os diversos setores da produção audiovisual que representamos querem a TV Brasil".

Assinada pelo presidente do CBC, Paulo Rufino, a carta diz que "a criação da EBC e a operação da Rede de TV Brasil são do máximo interesse de toda a população, independentemente de convicções político-partidárias, uma vez que não só abrirão uma enorme janela para veiculação de nossas produções como também, cultivando e desenvolvendo a brasilidade, promoverão uma maior aproximação do público brasileiro com o conjunto de nossas realizações industriais, culturais, etc".

As informações são da Tela Viva News.