O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse acreditar na viabilidade de votação na quarta (12) ou quinta-feira (13), pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV 2/08) que dispõe sobre a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), oriundo da Medida Provisória (MP) 398/07. Segundo o senador, isso aconteceria após a votação do Orçamento da União para 2008, previsto para acontecer na quarta-feira. “Havendo entendimento para a votação do orçamento, é viável votar na quarta-feira a MP da TV Pública”, disse Garibaldi.

Nesta terça-feira, as organizações reunidas na Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação promovem ato no Senado para apoiar a conversão em lei da MP 398. Além de ratificar o apoio das organizações que compõe a comissão à TV Brasil, as entidades ligadas à área de comunicação, militantes e movimentos sociais engajados na causa da democratização da comunicação pretendem sensibilizar os parlamentares para a importãncia da aprovação da MP e denunciar as tentativas de adiamento da votação da MP 398 no Senado, fazendo-a perder a validade. A manifestação será realizada na próxima terça-feira, dia 11, às 15 horas, na sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, sala 7).

* Com informações da Agência Senado.

O Fórum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente está convocando todos os Fóruns Estaduais e as organizações de defesa dos direitos infanto-juvenis a realizarem debates e articulações para defender que as regras da classificação indicativa se estendam a todas as populações do País. As normas já vigoram para os que residem nas regiões com o horário de Brasília. 

A  iniciativa tem em vista o cumprimento do prazo concedido pelo Ministério da Justiça (dia 7 de abril) para que as emissoras de TV adeqüem as faixas horárias de exibição dos programas de entretenimento à  hora local de cada estado. Segundo Jimena Grignani, secretária nacional do Fórum, não é possível tratar parcelas específicas da população infanto-juvenil de maneira distinta das demais. “Os direitos são universais e indivisíveis. A portaria 1220 deve valer para todo o País e não somente para as localidades com fuso idêntico ao de Brasília”.

As informações são da Andi – Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Apesar da nova onda de investimentos japoneses no Brasil por ocasião do centenário da imigração oriental, a Toshiba desistiu de instalar no país uma fábrica de semicondutores. Essa fábrica seria uma contrapartida ao padrão de TV digital japonês, escolhido pelo governo Lula em 2006.

A Toshiba chegou a estudar seriamente o projeto, mas o abandonou por falta de mão-de-obra qualificada e de uma cadeia de fornecedores que pudesse sustentar uma fábrica de alta tecnologia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tinha esperança de instalação desse tipo de indústria.

As informações são da Folha Online.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, coordena uma comitiva de brasileiros e japoneses que estará no Chile hoje (10) e amanhã (11) para apresentar o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Integram também a comitiva o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA); os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Julio Semeghini (PSDB-SP); o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, o coordenador do Fórum do SBTVD, Roberto Franco, e o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa.

Do lado japonês, a comitiva será liderada pelo vice-ministro das Comunicações, Kyoshi Mori, que estará acompanhado de executivos de várias indústrias do setor.

As informações são da Agência Brasil.

Após participar de manifestação semelhante na Câmara dos Deputados, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação promove ato no Senado Federal para apoiar a conversão em lei da MP 398, que  cria a Empresa Brasil de Comunicação. 

Além de ratificar o apoio das organizações que compõe a comissão à TV Brasil, as entidades ligadas à área de comunicação, militantes e movimentos sociais engajados na causa da democratização da comunicação pretendem sensibilizar os parlamentares para a importãncia da aprovação da MP e denunciar as tentativas de adiamento da votação da MP 398 no Senado, fazendo-a perder a validade, protagonizadas especialmente por parlamentares comprometidos com interesses contrários ao fortalecimento dos interesses populares.

A manifestação será realizada na próxima terça-feira, dia 11, às 15 horas, na sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, sala 7).