Redação – Observatório do Direito à Comunicação

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) inicia neste sábado (28), em Fortaleza (CE), o ciclo de seminários “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”. O evento busca capacitar a sociedade civil para o debate sobre a comunicação comunitária na nova proposta de regulação da mídia.

O ciclo de seminários irá percorrer as cinco regiões do país até novembro, quando será entregue ao goveno federal um documento com porpostas elaborado pelos participantes. A etapa Nordeste será realizada no auditório Rachel Queiroz do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mais informações no e-mail seminarioamarc@gmail.com .

Com informações da Agência Pulsar

Redação – Teletime

Internamente, a Ancine trabalha com a expectativa de que entre os dias 15 e 30 de maio sejam aprovadas as instruções normativas referentes ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A agência é a responsável pela regulamentação de toda a parte referente à atividade de empacotamento, programação e produção, e as Instruções Normativas da Ancine têm o mesmo peso dos regulamentos da Anatel.

Foram feitas duas consultas públicas pela Ancine: uma para a regulamentação do serviço em si e outra para o processo de credenciamento das empresas junto à agência. As consultas receberam milhares de contribuições que já passaram pela análise de um grupo de trabalho e de um comitê. Esta semana começam as análises por parte da diretoria colegiada da agência.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Nesta quarta, 25/04, será realizada a 35ª reunião do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Conselho debaterá o Manual de Jornalismo da empresa pública e a pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre a Agência Brasil, além de outros assuntos.

A reunião é aberta e acontecerá às 14h na sede da EBC em Brasília. O Conselho Curador é o órgão responsável pelo acompanhamento do sistema público federal de comunicação, sendo composto em sua maioria por representantes da sociedade civil.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal publicou hoje uma nova portaria designando os membros do Grupo de Trabalho para o 1º Seminário de Comunicação do Distrito Federal. O evento terá como objetivo discutir polítcas públicas de comunicação em uma articulação do governo com a sociedade civil.

O Grupo de Trabalho contará com representantes de diversas secretarias, representantes da Câmara Legislativa e de entidades da sociedade civil. As entidades foram indicadas pelo próprio movimento pela democratização da comunicação do DF e conta com a participação do Sindicato dos Jornalistas, Intervozes, Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Sindicato dos Radialistas, Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos.

O governo já tinha publicado um decreto em março estabelecendo a data do Seminário para 22 e 23 de junho de 2012.

João Brant – Observatório do Direito à Comunicação

Números do Ibope mostram que o programa TV Folha, produzido pela Folha de S. Paulo e veiculado aos domingos à noite na TV Cultura, diminuiu sensivelmente a audiência da emissora no horário. Comparando as médias dos cinco domingos em que o TV Folha foi exibido (entre 11/3 e 8/4) e os cinco domingos anteriores (entre 5/2 e 4/3), em que era exibido o Cultura Documentários, houve uma diminuição de 22% no índice de audiência (de 0,64 para 0,5) e de 26% na participação entre os televisores ligados (de 1,14% para 0,84%). Os números são ainda mais alarmantes se constatado que nos últimos dois domingos os resultados da TV Folha foram pífios, com índice de audiência médio no horário oscilando entre 0,1 e 0,2.