O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a prorrogação da consulta pública n.º 7, que trata da proposta de Regulamento para a Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüências. As contribuições poderão ser enviada até o dia 6 de maio.
A informação é da TeleSíntese.
O deputado Júlio Delgado (PSB/MG) irá retirar seu pedido para que o PL 29/2007 seja redistribuído para debate também na Comissão de Defesa do Consumidor. O PL 29 trata do mercado de TV por assinatura e cria regras para os setores do audiovisual. Segundo informações do gabinete do deputado, o requerimento de retirada do pedido já foi assinado pelo parlamentar e encaminhado para ser protocolado oficialmente. A expectativa é que, até o fim do dia, a retirada seja confirmada na tramitação do requerimento.
A decisão de não insistir na redistribuição foi resultado de uma conversa entre o deputado Júlio Delgado e o deputado Walter Pinheiro (PT/BA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI). Pinheiro explicou a Delgado as conseqüências que a manutenção do pedido trariam para a tramitação da proposta, inclusive com a possibilidade de que a matéria acabasse não sendo votada neste ano. A proposta de Pinheiro é que sugestões da Comissão de Defesa do Consumidor sejam juntadas ao texto em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia.
As informações são da Tela Viva News.
As regionais Sul e São Paulo da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) promove entre os dias 18 e 21 de abril, em São Paulo, o Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação Social.
O encontro tem como eixos de discussão central as bandeiras de democratização da comunicação e de qualidade de formação do comunicador. Além desses temas se discutirá arte e política; espaços no mercado de trabalho; legalização das drogas; liberdade de expressão; globalização e resistência; movimento estudantil e educomunicação. Também haverá oficinas e mini cursos passando por diversas áreas (rádio, vídeo, grafite, teatro, música,etc.).
Para ter acesso à programação completa assim como outras informações, entre no blog do encontro: http://erecomsp08.blogspot.com
Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, lança hoje, 10/4, o livro “Em Brasília, 19 horas – A guerra entre a chapa-branca e o direito à informação no primeiro Governo Lula”. A publicação relata sua trajetória à frente da Radiobrás durante o primeiro mandato do governo Lula.
Ao relatar a experiência, Bucci abre espaço para o debate sobre a comunicação pública no Brasil. "Foi um caminho árduo, mas em larga medida foi coroado de êxito. Tanto que a discussão da comunicação pública, sua razão de ser, seu financiamento e tudo o mais fazem parte hoje da agenda política do país. Em alguma medida, modestamente, a minha gestão contribuiu para isso", avalia Bucci.
O lançamento do livro será em São Paulo às 19h30, com um debate no auditório do Sesc Vila Mariana (Rua Pelotas, 141).
A entrada é gratuita (os ingressos devem ser retirados no local com uma hora de antecedência).
A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação se reuniu nesta quarta-feira (9) com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
O parlamentar reiterou o apoio à realização da iniciativa e manifestou às organizações presentes que a Conferência deve ser realizada em 2009, sendo as etapas estaduais no primeiro semestre, e a nacional, no segundo.
No encontro foi acordado que será formado um grupo de trabalho para preparar as minutas de portaria e de decreto para a convocação da conferência, e será requerida a realização de uma Comissão Geral na Câmara sobre o tema ainda este semestre.