O grupo Oi anunciou nesta sexta-feira a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. Do valor total, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa – entre eles o Citigroup.

O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor – já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação –, e de aprovação pelos órgãos reguladores. Caso o negócio não possa ser efetuado no prazo de até 240 dias, o acordo é desfeito e a Telemar paga uma multa de R$ 490 milhões, prevê o contrato.

Para que o acordo fosse possível, todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, foram resolvidas no mês passado.

* Com informações da Folha Online.

Vilson Vedana foi eleito presidente do Conselho Consultivo da Anatel, em reunião extraordinária realizada hoje, com a presença de sete dos nove componentes. Ele obteve quatro votos. Marcelo Bechara foi indicado para a vice-presidência. Os mandatos são de um ano.
 

Vedana é um dos representantes da Câmara dos Deputados no conselho. Ele é advogado, administrador público e administrador de empresas, com Curso de Especialização em Correios, no Deutsche Bundespost, na República Federal da Alemanha. Bechara é bacharel em Direito e é consultor jurídico do Ministério das Comunicações e conselheiro fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Ele é um dos representantes do Executivo no conselho.

Ainda há três vagas no Conselho Consultivo e outra pode ser aberta, com a confirmação da ida de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da Anatel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que modifica o fuso horário do Acre, Pará e Amazonas. Com a sanção, a diferença do horário do Acre e de 46 municípios do Amazonas em relação ao de Brasília cairá de duas para uma hora. Já o Pará ficará todo com o mesmo fuso horário de Brasília. A mudança entra em vigor em 60 dias.

A proposta do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada no Senado dias após a entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220/07 que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no país em função da classificação indicativa dos programas.

A versão original do projeto propunha a realização de um plebiscito popular nestas regiões para referendar a mudança, mas a menção ao plebiscito foi retirada no momento da aprovação do projeto pelos senadores. 

Para saber mais:

Senado aprova novo fuso horário para Região Norte para evitar Classificação Indicativa

Lula deve sancionar novo fuso horário para a Região Norte

Organizações de rádios comunitárias de Pernambuco promovem nesta sexta-feira (25) uma passeata em protesto ao fechamento de emissoras em diversas localidades do Estado [ver aqui]. O ato é convocado pela Abraço-PE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Pernambuco), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Fercom (Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco) e Arppe (Associação das Rádios Populares de Pernambuco).

A concentração será às 14h na Praça Oswaldo Cruz, em frente à Fusam, na Boa Vista. A caminhada sai às 15h e segue até a Praça do Carmo, no Centro de Recife.

Mais informações:
abracope@yahoo.com.br (Napoleão Assunção/Abraço-PE)
radioguabirabafm@oi.com.br (Hélio Batista – FERCOM)
manina@mulheresdocabo.org.br (Manina Aguiar – AMARC)
(81) 9613 3231 / 8645 1395 (José Rufino – ARPPE)