Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Nessa quarta-feira, 23 de maio, será realizada a 36ª Reunião do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O encontro terá início às 14h na sede da empresa, no edifício Venâncio 2000, em Brasília. A entrada é aberta a toda a sociedade.

Entre as pautas da reunião estão a posse da nova representante da Câmara dos Deputados no Conselho, Sueli Navarro Garcia; a apresentação dos relatórios da Ouvidoria; a apresentação do modelo de Consulta Pública para os novos integrantes do Conselho Curador; além de outros assuntos.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Já é possível ter acesso as informações públicas previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) relativas à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na segunda (14/5), a estatal lançou um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) com uma página na internet (www.ebc.com.br/acessoainformacao) e um telefone gratuito de atendimento (0800.644.4244).

A ouvidoria da empresa será a responsável pela coordenação das ferramentas, que disponibilizarão informações sobre convênios, contratos, execução orçamentária, entre outros.

Com informações da assessoria.

Redação – Convergência Digital

A Anatel abriu, até 6/7, consulta pública para colher sugestões sobre a proposta de novo regimento interno da agência – que, na prática, inaugura a reestruturação do órgão regulador ao substituir o sistema atual por uma nova subdivisão de tarefas. Em essência, a Anatel propõe a substituição da regulação com base em serviços por uma sustentada em processos.

Com isso, uma das mudanças é a troca da atual estrutura por oito novas superintendências, o que também atinge os escritórios regionais da agência. Assim, a nova organização prevê as superintendências de Planejamento Regulatório; Outorga e Recursos à Prestação; Fiscalização; Controle de Obrigações; Competição; Relação com Consumidores; Gestão Interna; e Administração e Finanças. O texto completo da proposta pode ser acessado na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br), onde é possível fazer sugestões. Outro caminho é por e-mail (biblioteca@anatel.gov.br) ou carta, para a sede da agência em Brasília – nesse caso, até 4/7. Também será realizada uma audiência pública, em Brasília.

Redação – Portal Imprensa

O Conar condenou, na última quinta-feira (3/5), a Sky pelo comercial veiculado no final de fevereiro contra a nova lei de TV paga que determina uma cota mínima de conteúdo nacional nas grades dos canais pagos. A empresa terá que suspender a campanha, informou o site Meio&Mensagem. Leia também – Ashton Kutcher estrela campanha no Youtube considerada racista por internautas – Messi é protagonista de promoção da Pepsi para a América do Sul – Conar publica circular sobre sensualidade em anúncios de bebidas alcóolicas

A decisão do Conar partiu de uma reunião que analisou a ação movida pela Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual e se baseou no argumento de que o comercial veiculado pela Sky não se apresenta como um informe publicitário. Além disso, o Conar considerou que a campanha contra uma lei aprovada e que já está em vigor fere o código de conduta do órgão.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Nesta sexta, 4/5, será realizado em São Paulo o seminário "Desafios da Liberdade de Expressão ". O evento será transmitido pela internet no endereço http://www.ustream.tv/channel/fndc e contará com interação com o público no chat disponível na página.
 
O seminário terá como objetivo construir uma campanha da sociedade civil em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações. O evento ocorrerá de 9h às 17h30 no Sindicato dos Engenheiro (na rua Genebra, 25 – Centro).

Com informações do FNDC