O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) prorrogou para o dia 12 de maio o prazo para inscrição de teses e delegados para XIV Plenária Nacional da entidade. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília/DF.

Assim, até a próxima segunda-feira, poderão ser feitas inscrições de delegados e observadores, associação de entidades nacionais e regionais, registro de Comitês Regionais e inscrição de Teses e Propostas de Resoluções. No dia 14 de maio, será divulgada a lista oficial das entidades nacionais, Comitês Regionais, inscritos e habilitados a participar da XIV Plenária, bem como será feita a distribuição eletrônica das Teses e Propostas de Resoluções.

Conforme já divulgado, as Teses devem ter como base a proposta temática do FNDC para a Conferência Nacional de Comunicação, tema da XIV Plenária.

As informações são do FNDC.

Foi adiada para o dia 15 de maio a audiência publica que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará para debater a proposta de alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas), que está sendo examinada na Anatel. As mudanças são necessárias para validar a compra da Brasil Telecom pela Oi. A audiência estava marcada inicialmente para a tarde do dia 7 de maio, mas teve que ser adiada devido a dificuldades na agenda de alguns convidados.

Serão convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.

O presidente da Bolivia, Evo Morales, assinou, nesta quinta-feira, um decreto de nacionalização da companhia telefônica Entel, filial de Euro Telecom Internacional, do grupo italiano de telecomunicações da Telecom Itália.

Morales oficializou a decisão em uma manifestação do Dia do Trabalho. O decreto ocorre mais de um ano depois do presidente ter tentado negociar a recompra da Entel, privatizada há quase doze anos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) assinaram ontem (29), na Sede da Agência, em Brasília, os Termos de Autorização que permitirão a implementação dos serviços de terceira geração (3G).

Com a assinatura dos contratos, as operadoras deverão oferecer acesso a banda larga sem fio a mais 3.800 municípios do prazo de oito anos. Também ficam obrigadas a levar, em até dois anos, a telefonia móvel a 1.836 municípios atualmente sem cobertura, possibilitando que mais 17 milhões de pessoas tenham acesso a esse serviço.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel, em dois anos, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes contarão com os serviços de 3G. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes deverão ter o serviço à disposição.

Também em cinco anos, 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes deverão estar aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão acesso a essa tecnologia. As prestadoras obtiveram o direito de explorar os serviços de 3G em licitação, realizada pela Anatel em dezembro de 2007. No total, as empresas ofereceram R$ 5,3 bilhões pelos 36 lotes colocados em disputa. As licenças de exploração do serviço terão prazo de 15 anos, renováveis uma vez por igual período.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), determinou que fosse fechada a rádio Timbira, que pertence ao próprio governo do estado. A rádio deve permanecer fechada por dez dias. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo informação da Secretaria de Comunicação do Maranhão, a rádio foi fechada para que sejam feitos "ajustes técnicos". Após o período fora do ar, porém, a emissora retornará sob nova direção, informou a Secretaria. Policiais militares estiveram na segunda-feira (28) no prédio da emissora para suspender seu funcionamento.

Segundo o diretor da emissora, com o fechamento, o governador quer preservar seu governo. "O governador me ligou dizendo que a emissora não estava ajudando o governo dele, que iria prejudicá-lo neste momento em que tem um processo de cassação de mandato no TSE, e que iria tirá-la do ar por dez dias", disse Gilberto Lima à Folha.

Do Portal Imprensa.