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Chamada de trabalhos para Conferência de Mídia Cidadã se encerra na próxima sexta-feira

A chamada dos trabalhos para a IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã se encerra na próxima sexta-feira (30/06). A participação de pesquisadores, profissionais, gestores públicos e ativistas sociais poderá ser feita nas formas de comunicação científica e relato de experiências.

A IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã acontece em Recife entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008 e trabalhará o tema “Pesquisas acadêmicas e experiências da sociedade civil, mercado e Estado na efetivação do direito humano à comunicação”. O evento é realizado pela Cátedra Unesco/Metodista em Comunicação para o Desenvolvimento Regional e pelo Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas.

Confira as regras de apresentação dos trabalhos no site www.ufpe.br/observatorio/midiacidada2008.

Após denúncia, filho de Hélio Costa deixa assessoria de senador do Pará

Eugenio Costa, filho do ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu na última sexta (23/05) a exoneração do cargo de assessor que mantinha no gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Dias antes, o jornal Folha de S. Paulo denunciou que Eugenio ganhava R$ 2.649,46 por mês para, segundo ele, trabalhar como webdesigner. "Eu faço arte gráfica, coisa de internet”, disse ao jornal o filho do ministro, lotado desde 2003 como assessor de comunicação do senador.

O senador Ribeiro, entretanto, afirmou que a nomeação “atendeu a um pedido do prefeito Duciomar (Gomes da Costa, por Belém, do PTB). Ele disse apenas que era interesse político dele, voltado para Belém”, afirmou o senador. À Folha, o prefeito Duciomar Costa negou o pedido ao senador Ribeiro. "Se eu precisasse de alguém em Brasília, essa pessoa receberia pela Prefeitura de Belém. Porque eu sou o gestor e tenho cargos comissionados que posso nomear", disse.

Anatel: Sardenberg adia decisão sobre PGO e PGR para buscar consenso

Depois de uma tensa reunião do conselho diretor da Anatel, que chegou a ser interrompida no período da manhã, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, decidiu pedir vistas dos dois documentos o Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações (PGR) na tentativa de conseguir um consenso entre os quatro dirigentes. 

Agora, o presidente da agência passa a ser o relator dos dois documentos, que estavam sob responsabilidade de Pedro Jaime Zillere de Araujo (PGO) e de Plinio de Aguiar (PGR). Mas, a costura de uma única proposta parece difícil, já que ao longo desta semana e da anterior, assessores e conselheiros entendiam que se caminhava para uma proposta única, o que acabou não se confirmando com a apresentação  de redação final feita hoje pelos dois relatores . Agora, não se sabe sequer se os dois documentos serão reanalisados na reunião do dia 29 de maio.

As informações são da TeleSíntese. 

Anatel realiza audiências públicas para discutir modelo de reajuste da telefonia fixa

O cálculo do Fator X será tema de duas audiências públicas a serem realizadas pela Anatel em São Paulo e Brasília. O objetivo é debater com a sociedade a proposta de criação de uma metodologia para cálculo do Fator X, cuja proposta encontra-se em consulta pública até 9 de junho. O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste de tarifa das concessionárias do STFC. Ele foi criado como forma de transferir para os usuários parte dos ganhos de produtividade obtidos pelas empresas. Para o período de 2008 a 2010, a proposta da Anatel é repassar 75% dos ganhos de produtividade ao usuário. A partir de 2010, o percentual sobe para 100%.

As audiências para debater a proposta de metodologia estão marcadas para o dia 29 de maio, em São Paulo, no auditório do escritório regional da Anatel, na Vila Mariana. Em Brasília, a reunião acontece no dia 3 junho, no auditório da agência.

A informação é da Telecom Online.

Ministério da Justiça nega recurso da Globo contra a reclassificação de “Beleza Pura”

Em despacho publicado ontem no "Diário Oficial", o Ministério da Justiça negou recurso da Globo contra a reclassificação indicativa da novela das sete da emissora, "Beleza Pura", de livre para imprópria para menores de dez anos. A Globo, que vem fazendo vários cortes na novela, argumentou que a produção tem "trama light, que aborda valores ligados à beleza e estética de forma bem-humorada" e que trata todos os temas "em tom ameno, com leveza correspondente à classificação livre".

O ministério reconheceu o "tom ameno", mas manteve a reclassificação de imprópria para menores de 10 anos porque seu monitoramento detectou "conteúdos inadequados à classificação livre, que envolvem consumo de bebidas alcoólicas, linguagem depreciativa e agressão física". A Globo vai recorrer novamente.

A classificação de 10 anos não é vinculada a horário. Portanto, não influi na grade da Globo. Mas, devido ao risco de reclassificação para 12 anos (o que obrigaria a novela a entrar no ar após 20h), tem trazido inúmeras restrições a "Beleza Pura".

A informação é da coluna de Daniel Castro, da Folha de S. Paulo