Reproduzido da AFP, de Nova Iorque 

PARIS (AFP) — O governo francês aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que modifica o funcionamento da televisão pública, uma iniciativa que, segundo a oposição, põe de manifesto a vontade do presidente Nicolas Sarkozy de controlar esse meio de comunicação.
O projeto inclui a supressão da publicidade e modifica o sistema de nomeação de sua diretoria.

Desde que foi anunciada há um ano por Sarkozy, esta reforma motivou uma polêmica sobre o financiamento e a independência da televisão pública. Para explicar a medida, Sarkozy havia invocado a "qualidade do serviço público" que "não pode funcionar segundo critérios puramente mercantilistas". O projeto, que prevê a supressão da publicidade da televisão pública por etapas, entre 2009 e 2011, foi anunciado hoje pela ministra francesa da Cultura e Comunicação, Christine Albanel.

Para compensar a receita que a sociedade France Television deixará de receber, o governo garantiu 450 milhões de euros, obtidos de um imposto de 3% sobre os lucros com publicidade dos canais privados e de 0,9% sobre o volume de negócio dos operadores de telecomunicações.
Além disso, o imposto audiovisual de 116 euros anuais pagos na França pelos contribuintes aumentará de acordo com a alta da inflação.
Para a oposição, trata-se de um "presente" que Sarkozy dá às redes privadas e a um de seus amigos, o empresário Martin Bouygues, dono de uma das grandes multinacionais da construção e proprietário da principal rede privada, TF1.

Os canais TF1 e M6 vão recuperar a publicidade obtida antes pela televisão pública, aumentando assim, de maneira substancial, suas receitas, apesar do imposto suplementar de 3%, segundo a oposição. A reforma também estabelece a integração dos cinco canais da France Televisión em uma sociedade única.

Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo 

A Globo está passando pelo pior momento de sua teledramaturgia. Suas três novelas registram as menores audiências dos respectivos horários desde os anos 70. O trunfo da Globo é que continua líder e muito à frente das redes concorrentes. A situação é mais delicada às 18h. Nas duas primeiras semanas, "Negócio da China" deu média de 21 pontos na Grande SP, superando o recorde negativo de "Ciranda de Pedra", que marcara 22 no mesmo período.

"Três Irmãs", de Antonio Calmon, tem pior audiência do que a espezinhada "Bang Bang" (2005). Os primeiros 30 capítulos de "Três Irmãs", que apostou no surfe mas não convenceu, deram 26,9 pontos, contra 30 de "Bang Bang". A novela das oito, "A Favorita", marcou em seus 120 primeiros capítulos média de 37,6 pontos, com sintonia de 56%. No mesmo período, "Duas Caras" tinha 1,3 ponto a mais.

A Globo aposta em recuperação. "As novelas estréiam em períodos do ano diferentes e o comportamento do público varia muito em função disso. É importante considerar também que pode ser precipitada a avaliação de uma novela por trechos delas, sobretudo os iniciais", afirmou em nota. As novelas da Record e do SBT também caíram no Ibope no segundo semestre. "Pantanal", que deu 14,2 em julho, está com 13,1 neste mês. "Os Mutantes" caiu de 18,1 em junho para 13,7 pontos em outubro.

Reproduzido da Agência Câmara

A parceria com a Assembléia Legislativa de São Paulo [para levar o sinal digital das TVs Câmara e Assembléia para São Paulo] é a primeira de uma série que a Câmara vai firmar para consolidar uma rede Legislativa de TV digital. O sistema de multiprogramação permitirá a transmissão de até quatro programações simultâneas por um mesmo canal. O modelo de operação testado em São Paulo servirá de referência para a expansão da rede em todo o País.

O acordo de cooperação entre a TV Câmara e TV Assembléia de São Paulo prevê o rateio dos investimentos e do custeio do canal digital, o que tornará a rede atrativa para todos os parceiros. Na fase experimental, não haverá custos, pois serão usados equipamentos digitais cedidos por empresas e as instalações da TV Cultura, que já presta serviços à TV Assembléia.

Para o primeiro mês de funcionamento, a TV Câmara preparou uma programação especial. De segunda a sexta-feira, entre as 20 e as 21 horas, será exibida uma seleção de 20 documentários políticos. Entre eles estão os episódios da série "Memória Política", sobre Tancredo Neves, Hélio Bicudo, Delfim Netto e Hélio Jaguaribe.

Além disso, a partir da próxima semana, todas as terças-feiras, entre as 21 horas e as 22h30, serão exibidas notícias e debates ao vivo. Nas sextas-feiras, às 23h30, a faixa "Tal e Qual" vai exibir programas, séries e documentários sobre a América Latina, produzidos pela Televisão América Latina, pelo Canal Encuentro (Argentina) e pelo Canal 22 (México).

Reproduzido do Portal Imprensa

Em um encontro realizado nesta terça-feira (21), o Ministério da Cultura e o setor livreiro firmaram um acordo para criar um grupo de trabalho especial para debater a questão dos direitos autorais no segmento. Realizado na Câmara Brasileira do Livro (CBL), o encontro contou com mais de 20 representantes de 14 entidades do setor, entre eles secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Alfredo Manevy e o coordenador-geral de Direito Autoral Marcos Alves de Souza.

"Decidimos oferecer a sede da CBL para a realização de um fórum no qual os representantes do MinC pudessem apresentar para as entidades do setor suas propostas de revisão da Lei dos Direitos Autorais", explicou a presidente da CBL, Rosely Boschini. Segundo Antônio Laskos, do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), é "imperativo que as entidades dialoguem para levar uma proposta única ao MinC".

O diretor da União Brasileira dos Escritores (UBE), João Scortecci, lembrou que o segmento de livros não pode cair na armadilha da área musical, que achou que a internet não ia pegar e agora enfrenta sérios problemas. Já o presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Enoch Bruder, defendeu o aprofundamento e ampliação da discussão das propostas que vêm sendo apresentadas pelo Ministério da Cultura: "Toda a cadeia produtiva precisa ser envolvida – começando pelo autor."

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não liberou a versão final do texto do novo Plano Geral de Outorgas, aprovado na quinta-feira (16) pelo Conselho Diretor. A versão que estava sendo ajustada pelos técnicos da Anatel foi divulgada pelo noticiário especializado TeleTime. Veja aqui.

Segundo o site, alguns pontos que haviam ficado obscuros durante a tumultuada votação da quinta-feira podem ser esclarecidos já nesta versão, como a manutenção do atual conceito de grupo. Este tema havia sido alvo de duras críticas durante o processo de consulta pública.

Além disso, ao contrário do que se pôde entender durante a votação, as concessionárias terão que manter seu capital aberto. Por fim, foi mantida pelo menos uma das contrapartidas para o caso de concentração entre concessionárias: a de que ela atue como autorizada na área das demais concessionárias não concentradas.

Com informações do TeleTime News.