O Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) manteve a emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) que reserva dinheiro para o financiamento das etapas regionais e nacional da Conferência Nacional de Comunicação.

Por conta da redução de previsão de receitas em função da crise econômica mundial, o valor da emenda caiu dos R$ 10 milhões previstos pela comissão para R$ 8,2 milhões no relatório final. O dinheiro passa a integrar o orçamento do Ministério das Comunicações.

A aprovação da emenda reforça a pressão para que o Executivo convoque o quanto antes a conferência. Para evitar o contingenciamento desta verba, é preciso empenhar rapidamente os valores previstos no orçamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu medida cautelar contra a votação pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da anuência prévia para compra da Brasil Telecom pela Oi. A votação estava marcada para a manhã desta quarta-feira (17).

A Anatel remarcou a reunião para amanhã (18), às 9h30. O órgão regulador espera conseguir, até este horário, resposta positiva a recurso junto ao TCU. Não está descartada a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

A pressa da Anatel corresponde à pressa das empresas envolvidas no negócio. Pelo contrato já assinado entre Oi e BrT, a primeira terá de pagar multa de R$ 490 milhões caso o negócio não seja concluído até dia 19. Para ser considerada “fechada”, a fusão precisa da autorização da Anatel.

A negociação entre as empresas já havia se refletido sobre o trabalho de regulação da agência, que aprovou em tempo recorde mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) para permitir que uma mesma empresa seja concessionária de telefonia fixa em duas regiões diferentes. Com isso, a Oi pode passar a controlar a área hoje sob controle da Brasil Telecom sem ferir a legislação.

Com informações do TeleTime News.

Reproduzido do Tele.Síntese

A relatora do processo de anuência prévia da compra da Brasil Telecom pela Oi no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, negou hoje que irá incluir qualquer tipo de exigência de veto para venda da nova companhia à estrangeiros. Segundo ela, o acordo de acionista já dá as garantias suficientes para dificultar a internacionalização da nova operadora.

Pelo acordo de acionista, assinado antes do anúncio da fusão, em maio deste ano, a troca de controle da nova companhia somente será decidida com a aprovação de 84% dos acionistas. E o BNDESpar possui 34% das ações. Ou seja, para vender a operadora, o governo terá que aprovar.

Além disso, lembra a conselheira relatora, o acordo prevê ainda que as ações do BNDESpar somente poderão ser vendidas por meio de leilão público. "Então, essa complexidade já prevista no acordo de acionista não é necessário", assegura Emília Ribeiro, que acredita ser a exigência do veto uma ingerência da Anatel na empresa.

Reproduzido do ADNews

Diretor-geral da TV Globo desde 2004, Octávio Florisbal pode ser substituído. Informação publicada pelo jornal "Gazeta Mercantil" diz que o clã Marinho já pensa na sucessão no comando da maior emissora do país.

O atual diretor da Central Globo de Jornalismo, Carlos Henrique Schroder, é o mais cotado para ocupar o lugar de Florisbal, ex-executivo responsável pela superintendência comercial da Globo. Florisbal já ocupava a direção-geral de forma interina desde 2002.

Ao Adnews, a Central Globo de Comunicação negou qualquer plano de sucessão ou possível aposentadoria de Octávio Florisbal.

Reproduzido do TelaViva News

Um fornecedor de equipamentos para TV digital com grande conhecimento do mercado questiona os números oficiais divulgados pela Eletros e pelo Fórum do SBTVD sobre a TV digital terrestre.

"Não sei de onde tiraram os 470 mil", diz a fonte. "Pelas nossas contas, foram vendidos no máximo de 100 mil a 120 mil dispositivos", conta.

Segundo o executivo, e ao contrário do que a indústria afirma publicamente, o primeiro ano de implantação foi uma grande decepção. "Nossa projeção era de que a indústria toda vendesse cerca de 800 mil dispositivos (entre set-tops, TVs integradas e dispositivos móveis) em 2008", revela.