Reproduzido do TeleTime News

A Oi, por enquanto, evita falar dos planos que tem para a Brasil Telecom (BrT). "Primeiro precisa acontecer o 'closing' da operação. Antes disso não podemos falar o que pensamos em fazer, pois é preciso assumir a empresa primeiro", informou um executivo do alto escalão da tele. O "closing" consiste na transferência de ações e nos pagamentos entre as partes, cujos devidos trâmites estão sendo seguidos pelos advogados das empresas. De acordo com a mesma fonte, o fechamento da operação deverá acontecer a partir da próxima quinta-feira (8), com o pagamento das partes e transferência das ações.

Na BrT, por outro lado, o clima ainda é de intranquilidade. Fora alguns executivos de maior escalão que já teriam sido convidados a ficar, ninguém sabe ao certo quem será aproveitado após a fusão. Vale lembrar que um dos compromissos assumidos pela Oi junto à Anatel é de não reduzir o número de postos de trabalho até 25 de abril de 2011, o que não significa manter exatamente as mesmas pessoas empregadas e as mesmas estruturas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará até 31 de março a proposta de revisão dos contratos de concessão de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Com isso, o processo de renovação dos termos contratuais começa com três meses de atraso.

Originalmente, a proposta de revisão contratual deveria ter sido apresentada até 31 de dezembro de 2008. A partir daí, deveria entrar em consulta pública, o que se deve ocorrer em abril. Os novos contratos entram em vigor a partir de 1o de janeiro de 2011 e valerão até 31 de dezembro de 2015.

A nova data foi fruto de um acordo entre a Anatel, o Ministério das Comunicações – que pediu o adiamento – e as concessionárias. Para isso, os contratos de concessões, onde estavam previstas as datas referentes à revisão, foram alterados em medida publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro.

No dia 22, a Anatel publicou o estudo que deve nortear as propostas de alteração.

Com informações do TeleTime News

Reproduzido do ADNews

A operadora de TV a cabo Net anunciou, na última segunda-feira (29/12), o fechamento do negócio de compra de 100% das ações de mercado da Big TV. De acordo com informações divulgadas pelo Valor Online, a transação, já anunciada em dezembro de 2007, envolve o montante de R$ 280 milhões.

O final do acordo de aquisição só foi viabilizado após o aval concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em um comunicado emitido pela Net, a empresa menciona que o valor da transação ainda pode sofrer reajustes. Em 2007, época em que o negócio girava na casa dos R$ 270 milhões, o montante correspondia a cinco vezes o lucro primário da Big TV no ano.

Findado o negócio, a Net ampliará a fatia de mercado em TV por assinatura no interior de São Paulo, Paraná e também nas capitais Maceió (AL) e João Pessoa (PB).

Fonte: Portal Imprensa

O Diário Oficial da União de ontem (18) trouxe publicada portaria do Ministério das Comunicações com a autorização de funcionamento para 23 rádios comunitárias na cidade de São Paulo. Os processos de regularização das emissoras já se arrastavam há mais de dois anos.

Neste período, apenas a Rádio Heliópolis havia conseguido a autorização, em um episódio que, ao mesmo tempo, reconheceu o papel histórico da emissora na comunidade e demonstrou o voluntarismo do governo federal em relação às comunitárias. Isso porque a rádio teve sua autorização publicada por conta de visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do craque francês Zinedine Zidane à comunidade [saiba mais ].

As 23 emissoras autorizadas agora fazem parte de um grupo de mais 100 entidades que tiveram suas propostas consideradas válidas pelo ministério no processo relativo ao Aviso de Habilitação lançado para a capital paulista em dezembro de 2006.

Reproduzido do Telecom Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a medida cautelar que impede a votação da anuência prévia da compra da Brasil Telecom pela Oi. A notícia chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final da tarde desta quinta-feira (18) e a procuradora-geral da agência, Ana Luiza Valadares, informa que o Conselho Diretor abriu imediatamente a primeira reunião sobre o tema.

O ministro Raimundo Carreiro esteve reunido durante toda a manhã com a unidade técnica e com a Secretaria de Fiscalização de Desestatização (Sefid) para analisar o pedido de reconsideração apresentado pela Anatel. O conselho tem duas reuniões agendadas para discutir o assunto. Com a estratégia, se algum conselheiro pedir vistas na primeira reunião, o assunto volta à pauta obrigatoriamente na reunião seguinte, o que pode ocorrer horas depois.