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Anatel encaminha ao Cade operações Telemig/Vivo e Amazônia/Oi

Reporoduzido do TeleTime News

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (4) a instrução da operação de compra das empresas Telemig Celular e Amazônia Celular pela Vivo e Oi, respectivamente. O processo será encaminhado agora ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação dos impactos concorrenciais dos dois negócios. A operação de aquisição da Telpart, controladora da Telemig e Amazônia, começou em 2007.

Em agosto daquele ano, a Vivo adquiriu a Telpart por R$ 1,2 bilhão, mas em poucos meses resolveu revender a Amazônia Celular alegando que a alienação dessa operadora facilitaria a análise regulatória da operação pela Anatel. A empresa foi adquirida pela Oi por R$ 120 milhões em dezembro de 2007 como estratégia para facilitar o cumprimento das obrigações de expansão do 3G impostas pela Anatel.

Deputados discutem, no dia 18, atuação do Conselho de Comunicação

Reproduzido do PAY-TV

Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) discutirão no dia 18 de junho a atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do poder legislativo criado pela Constituição Federal para ser um fórum de debate sobre a comunicação. Mesmo com a previsão constitucional, o CCS está sem atividades desde dezembro de 2006 por conta de uma questão burocrática: a presidência do Senado Federal, responsável pela nomeação dos representantes dos diversos segmentos da sociedade que têm assento no conselho, não encaminhou os nomes dos novos membros.

Os entraves para a continuidade da atuação do CCS serão discutidos na Câmara dos Deputados graças a um requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), aprovado pelos demais membros da CCTCI. Serão convidados para o debate o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP); o senador Flexa Ribeiro (PSDB/SP), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado; o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder; o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero.

Ministério das Comunicações quer ampliar programa de Telecentros Comunitários

Reproduzido do O Globo Online

Será realizada pelo Ministério das Comunicações no próximo dia 23 audiência pública para discutir a licitação de 15 mil kits para instalação de telecentros. O pregão eletrônico para a compra de equipamentos de informática, audiovisuais e mobiliários será realizado com registro de preços válido por até 12 meses. O Ministério pretende comprar cinco mil kits este ano e outros 10 mil em 2010. As sugestões apresentadas durante a audiência vão contribuir para a elaboração final do edital, segundo a assessoria do Ministério.

O programa Telecentros Comunitários já foi instalado em 5.449 municípios do país. Com a nova licitação, o Ministério das Comunicações quer ampliar a abrangência do programa que começou a ser implantado em 2007. O programa inclui a doação e montagem de equipamentos de informática, segurança e mobiliário; a conexão à internet de alta velocidade; e a capacitação de servidores municipais para atuarem como monitores e coordenadores desses espaços públicos.

Parlamentares britânicos querem acesso às contas da rede BBC

Reproduzido do Portal Imprensa

O Comitê de Contas Públicas da Câmara dos Comuns, da Inglaterra, estuda formas para ter acesso aos salários pagos pela rede BBC aos apresentadores. A intenção do órgão é pressionar o governo para que a Auditoria Nacional levante as contas do veículo público, após recusa anterior. Informação do Comitê aponta que os programas da BBC custam duas vezes mais por hora do que os produzidos por TVs privadas.

Os parlamentares britânicos querem saber porque a BBC oferece salários acima da média aos apresentadores e qual justifica da emissora para negociar melhores contratos comerciais no mercado. A abertura das contas da BBC é requerida há dois três anos por emissoras privadas do Reino Unido. Em solicitações anteriores, o veículo recusou os pedidos, sob alegação de confidencialidade do documento.

Secretaria do Audiovisual apresenta novos projetos

Reproduzido da TelaViva News

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sílvio Da-Rin, apresentou na abertura do 10 Forum Brasil – Mercado Internacional de TV, nessa quarta (3), alguns programas de governo que devem ser lançados em breve visando o fomento ao audiovisual. Entre as novidades apresentadas por Da-Rin, está o programa Nós na Tela, em desenvolvimento com a ABCCOM (associação dos canais comunitários).

A ideia, segundo ele, é procurar auto representação das classes CD e E no conteúdo para os canais. Poderão participar, adiantou, participantes ou egressos de movimentos sociais. “Tem tudo a ver com os canais comunitários”, destacou. No mês de julho, disse, deve ser lançado o edital XPTA.lab. Trata-se de um edital voltado a laboratórios que trabalham com audiovisual, buscando o desenvolvimento de softwares e novas plataformas para distribuição de conteúdo.

Com o Ministério da Ciência e Tecnologia, disse o secretário do Audiovisual, está em formatação um banco de conteúdos audiovisuais brasileiros. Trata-se do aperfeiçoamento de um projeto que estava em desenvolvimento na Cinemateca Brasileira. A grande novidade é que o banco se beneficiará da Rede Nacional de Pesquisa para tráfego desse conteúdo.