Reproduzido do Portal Imprensa

Com o objetivo de universalizar o acesso à banda larga até 2010 na Inglaterra, o governo do país pode deixar de destinar recursos à rede britânica BBC para financiar as conexões rápidas à Internet. De acordo com o ministro britânico das Comunicações, Stephen Carter, para ampliar a cobertura para os 15% de domicílios que ainda não têm acesso a conexões de banda larga de 2 megabits por segundo, deverão ser gastos cerca de 200 milhões de libras.

A maior parte desse valor viria do dinheiro que atualmente é concedido à BBC. Por ano, cerca de 3,6 bilhões de libras são destinados à rede; o montante vem de um imposto pago por todos os domicílios na Grã-Bretanha que possuem aparelhos de TV. Anteriomente, esse fundo ia para um programa que ajudava idosos a trocarem suas televisões analógicas para digitais. Como o dinheiro não foi usado, deve ir para a banda larga, informou a agência de notícias Reuters.

Reproduzido do JC Online

A Rede Globo conseguiu efeito suspensivo à decisão de reclassificação da novela Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva. Na semana passada, o Ministério da Justiça reclassificou a trama para maiores de 12 anos, por achar que a novela possuía cenas de assassinato, agressão física e verbal e linguagem de conteúdo sexual.

A Globo entrou com recurso e conseguiu deferir o pedido de efeito suspensivo e dessa forma Senhora do Destino continua no ar pelo Vale a Pena Ver de Novo.  Ainda segundo o despacho, a obra será monitorada até a decisão final. A classificação pretendida pela Globo é "Não recomendada para menores de 10 anos", ou seja, a trama pode ser exibida em qualquer horário.

Na terça-feira (9), conforme nota publicada em primeira mão pelo NaTelinha, o Ministério da Justiça proibiu a Globo de exibir a trama à tarde. Em abril a emissora foi advertida por cenas da vilã Nazaré (Renata Sorrah/foto), da novela Senhora do Destino, consideradas violentas para o horário em que a trama vai ao ar. A Globo se comprometeu em ser mais severa nas mudanças e cortes para adequação da novela.

Reproduzido do Portal Imprensa

Em cerimônia de entrega do prêmio World Telecommunications and Information Society, da Organização Internacional de Telecomunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a cooperação entre países para garantir a segurança na internet. "Esse é o lugar certo para coordenar esse esforço", afirmou Lula sobre o local de realização da entrega do prêmio – ocorrido nessa segunda-feira (15) em Genebra, na Suíça.

Para o presidente, é necessário "um instrumento multilateral" que estimule uma cooperação internacional no combate à pedofilia pela Internet. "Os desafios do crime cibernético demonstram a importância do debate sobre governança na internet", declarou o presidente segundo a Agência Brasil.

Reproduzido do Tele.Síntese

O município de Olinda, em Pernambuco, está proibido de conceder autorizações de funcionamento a rádios comunitárias. Também foram declaradas nulas as autorizações já concedidas. A decisão é da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco em ação civil pública ajuizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que não acatou o recurso do município.

No recurso, o município alegou que a Lei municipal nº 5.460/05, que trata das autorizações, é constitucional porque o município possui competência para legislar sobre assuntos de interesse local. Afirmou ainda que as dificuldades para autorizar o funcionamento das rádios comunitárias demonstram a ausência de interesse da União na matéria, o que favorece a manutenção de oligopólios nos meios de comunicação.

Em seu parecer, o MPF argumentou que os municípios não podem conceder autorizações de funcionamento a rádios comunitárias, tampouco legislar sobre o tema. O artigo 21, XI, da Constituição Federal atribui à União a competência exclusiva para explorar os serviços de radiodifusão e telecomunicações diretamente ou mediante concessão, autorização e permissão, enquanto o artigo 22, IV, confere à União, privativamente, poder para legislar sobre tais assuntos. 

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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (17/06) o julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a terceira vez que o processo é incluído na pauta. Em duas oportunidades o julgamento foi adiado por falta de tempo. É possível que isso volte a acontecer, já que o recurso é o quinto tema da pauta. Nesta quarta-feira (10/06), o alongamento na análise dos casos Goldman e Mensalão foi o motivo do adiamento.

"Aquilo virou uma novela. Cada adiamento é um grande investimento que a Fenaj e os sindicatos fazem. Nossos advogados não moram em Brasília, os sindicatos bancam delegações, os estudantes bancam as passagens. Acho uma desconsideração", afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.

Porém, apesar dos altos custos, Murillo confirma que nova manifestação será realizada na próxima semana. "Nós vamos estar lá de novo. Embora não tenhamos recursos, somos teimosos. Mais que teimosos, acreditamos que a nossa causa é justa", diz.