A plenária da Conferência Estadual de Comunicação do Piauí (Conecom-Piauí) aprovou no último sábado (dia 31) 67 propostas a serem apresentadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), a realizar-se entre 14 e 17 de dezembro, em Brasília.

As propostas a serem apresentadas na 1ª Confecom foram formuladas nos grupos de trabalho que debateram os três eixos temáticos indicados para discussão pela Comissão Organizadora Nacional da Confecom. São 11 propostas sobre o eixo “produção de conteúdo”; 38 sobre “meios de distribuição”; e 18 a respeito de “cidadania: direitos e deveres”.

O locutor de rádio comunitária Reginaldo Alves, de 21 anos, considerou extremamente importante o debate realizado em Teresina. “Valeu a pena o esforço de viajar mais de oito horas para passar estes dois dias discutindo a situação da comunicação no país”, comentou Reginaldo, que é morador de  Alvorada do Gurguéia, uma cidade a 539 quilômetros da capital.

 (Assessoria da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação)

Reproduzido de Teletime News

A Anatel publicou nesta sexta-feira, 30, quatro atos multando as empresas de telefonia celular Oi, Claro e Vivo por conta de problemas no cumprimento dos indicadores de qualidade do serviço. Ao todo, as multas somam praticamente R$ 4,6 milhões. A maior sanção foi destinada à Claro (Americel e BCP) no valor de R$ 2,672 milhões.

Já a Vivo foi penalizada com duas multas por problemas de operação nas subsidiárias Telemig Celular e Amazônia Celular. A maior pena foi de R$ 1,327 milhão e a segunda multa foi de R$ 191 mil. Ambas as punições são referentes a problemas no cumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (PGMQ-SMP). Por fim, a Oi também foi multada pelo mesmo tipo de problema em R$ 406 mil.

(Mariana Mazza)

No próximo dia 4 de novembro, quarta-feira, das 14h30 às 17h, mulheres de todo o Brasil estarão reunidas via Sistema Interlegis para a realização da Conferência Livre Virtual das Mulheres. O objetivo da videoconferência é debater e construir uma Plataforma das Mulheres para a I Conferência de Comunicação, que acontece de 14 a 17 de dezembro em Brasília.

A videoconferência também contará com um momento de organização e planejamento da Rede Mulher e Mídia, que surgiu de um seminário sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”, realizado em março deste ano, em São Paulo. Um dos resultados do encontro foi a criação desta rede nacional.

A videoconferência também será transmitida pela internet, na página www.interlegis.gov.br

Mais informações: www.mulheremidia.org.br e seminariomulheremidia@uol.com.br

(Assessoria Mulher e Mídia)

Reproduzido do PAY-TV News

O substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa ao PL 29/2007, apresentado nesta quarta, 28, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, traz uma série de novidades importantes e resgata uma série de aspectos que já haviam sido colocados em discussões anteriores. Agora, com a aproximação das últimas etapas da tramitação, este noticiário elaborou um resumo das principais diretrizes estabelecidas pelo PL 29 e que tendem a se tornar as principais regras de uma futura lei para o Serviço de Acesso Condicionado.

A íntegra do resumo está disponível na homepage do site TELETIME ou no endereço www.paytv.com.br/arquivos/pl29_resumo.pdf). Trata-se de um resumo ainda em fase de ajustes e aberto a contribuições. Até o momento, estão claramente definidas 45 diretrizes que são, de alguma maneira, novas ou importantes para o mercado de TV paga.

Algumas mudanças já eram esperadas e são extremamente relevantes para a dinâmica da indústria, como a possibilidade de entrada de empresas de telecomunicações. Também são colocados limites à participação de empresas de telecom no mercado de conteúdo, cotas de programação para dar espaço a conteúdos brasileiros e produção independente e limites à publicidade. Outras mudanças são importantes, como o crescimento do poder de regulação da Ancine sobre o setor, e o estabelecimento de regras para empresas produtoras e programadoras de conteúdos.

A versão atual tenta conciliar o crescente mercado de distribuição de conteúdos por Internet e celular ao deixar de fora da regulação conteúdos sob demanda. Apenas canais e pacotes de programação são regulados.
(Samuel Possebon)

Reproduzido de Teletime News

O número de escolas públicas que já tem conexão de internet de alta velocidade gratuita totalizou 36.146 até 30 de setembro, segundo dados do Ministério das Comunicações. O aumento é resultado do Programa Banda Larga nas Escolas e de acordo com o Minicom, com isso se aproxima da meta do governo de conectar todas as escolas públicas urbanas do país até o fim de 2010.

De acordo com os dados da Anatel, o número de instituições de ensino básico beneficiadas até agora representa 55,71% das 64.879 escolas públicas urbanas existentes no país. A meta do governo é conectar 80% delas até o fim deste ano. Os balanços divulgados pela Anatel são fechados a cada trimestre. Entre julho e setembro deste ano, mais de 7 mil novas escolas foram conectadas.

Os dados apontam que os estados com mais escolas contempladas são Minas Gerais (4.301), São Paulo (3.704), Rio de Janeiro (3.619), Bahia (3.361) e Paraná (2.982). A meta é que até o fim de 2010 todas as escolas públicas urbanas do Brasil estarão cobertas com serviço gratuito de internet de alta velcoidade, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes. A vigência do Programa Banda Larga nas Escolas vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.