Reproduzido da Agência Câmara

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis promove seminário nesta terça-feira (10) sobre a modernização da legislação brasileira de radiodifusão. O evento foi proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho e é relator do Projeto de Lei 3516/08, que consolida a legislação sobre telecomunicações.

O seminário, que tem o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), será composto por três painéis. O primeiro tratará das oportunidades de atualização e modernização da legislação brasileira de radiodifusão, o segundo discutirá o papel do Legislativo nas necessidades de atualização das leis do setor e o último painel analisará as oportunidades de modernização da legislação brasileira a partir da visão empresarial.

O evento será realizado de 9 às 18 horas no auditório Freitas Nobre. Mais informações clique aqui .

Reproduzido da TeleSíntese News

Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana, estão previstas as conferências em mais sete estados: Rondônia (12), Pernambuco (13), Mato Grosso do Sul (13), Bahia (14), Santa Catarina (14) e Tocantins (14).

Nesses eventos, o tema de maior interesse nas discussões foi o da democratização da informação em comunidades carentes. Situações de dificuldades enfrentadas em locais com os seringais do Acre, cidades do interior piauiense e favelas cariocas serviram de exemplo. Nos três casos, o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação foi realçado.

Na Conecom – Paraná, encerrada ontem após três dias de debates, foram sistematizadas 177 propostas que serão enviadas à plenária nacional da Confecom, marcada para os dias 14 a 17 de dezembro. Foram eleitos 81 delegados, 36 dos empresários, 36 dos movimentos sociais e nove do poder público, respeitando a representatividade aprovada pela Comissão Organizadora nacional.

Entre as propostas apresentadas nos debates do Paraná estão a criação de um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da profissão; a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação foram aprovadas por unanimidade. (Da redação, com assessoria de imprensa)

Reproduzido da Agência Brasil

[Título original: Ministro diz que país não terá indústria cultural forte sem lei de direitos autorais moderna]

Brasília – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (5) que sem uma lei de direitos autorais “modernizada”, os artistas brasileiros vão continuar a ser prejudicados e o país não conseguirá ter uma indústria cultural forte.

“Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Juca Ferreira cobrou ainda transparência e controle público durante o processo.

De acordo com ele, cerca de 30 audiências públicas já foram realizadas pelo governo em capitais brasileiras e a pasta já prepara um projeto de lei sobre o assunto para ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.

“Há uma consciência de que é preciso modernizar. Não há nenhum controle sobre esse recolhimento e, por isso, os artistas o chamam de  caixa-preta. A lei é do tempo em que nem existia videoteipe. Os que se beneficiam do sistema atual virão para cima da gente e nós sabemos disso”, afirmou. (Paula Laboissière)

Reproduzido de Telaviva News

Um pedido de vista conjunta feito por oito deputados adiou a deliberação sobre a renovação de seis concessões de televisão, entre elas a da Rádio e Televisão Record em São Paulo e a da RBS TV Santa Rosa no Rio Grande do Sul. As renovações estavam na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 4. O pedido de vista atinge também os processos envolvendo as emissoras Televisão Cultura (SC), TV Bauru (SP), TV Tocantins (GO) e Televisão Guaíba (RS).

A vista conjunta foi solicitada pelos deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB/AL), Beto Mansur (PP/SP), Bispo Gê Tenuta (DEM/SP), Glauber Braga (PSB/RJ), Gustavo Fruet (PSDB/PR), Luiza Erundina (PSB/SP), Márcio Marinho (PR/BA) e Paulo Roberto Pereira (PTB/RS). Os pareceres dos relatores dos casos são todos favoráveis à renovação. (Mariana Mazza)

Reproduzido da Teletime News

[Título original:Telefônica diz que teles e Minicom finalizam uma proposta na próxima semana]

O presidente da Telefônica, Antônio Valente, informou nesta quinta, 5, durante a cerimônia de comemoração dos 12 anos da Anatel que as reuniões técnicas entre as concessionárias e o Ministério das Comunicações para a configuração de um Plano Nacional de Banda Larga prosseguem e que a expectativa é que seja realizado um encontro com o ministro Hélio Costa na próxima semana para arrematar a proposta. Por enquanto, o custo do projeto ainda não estaria fechado.

O arremate do projeto precisa ser feito nos próximos dias caso o Minicom queira cumprir o prazo dado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a conclusão do Plano Nacional de Banda Larga. Vale lembrar que há mais de uma proposta sendo discutida pelo governo. Os debates estariam polarizados entre a visão do Minicom, que defende uma parceria com as grandes teles para dar conta dos custos do projeto, e a proposta defendida pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que apóia a construção de uma rede pública de banda larga, usando as fibras das empresas de energia. O prazo dado originalmente pelo presidente OLula para a apresentação dos estudos sobre os diferentes modelos é dia 11 de novembro. (Mariana Mazza)