Reproduzido do Teletime News

O PL 29/2007, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura e audiovisual, será votado no dia 2 de dezembro, segundo o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO). Segundo o deputado, o adiamento da votação em uma semana (ela deveria ter começado nesta quarta, 25) foi solicitada por ele, para que fossem organizados pelos líderes dos diferentes partidos os diversos destaques ao relatório final do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE). Segundo Eduardo Gomes, no dia 2 de dezembro o PL 29 será o tema prioritário e a ideia é votá-lo juntamente com os destaques. "Em momento algum esse adiamento deve ser entendido como uma manobra protelatória. O que queremos é que, no dia 2, o projeto seja votado definitivamente, sem mais adiamentos".

A pressão de prazo sobre os deputados é grande. Com o recesso parlamentar se aproximando (o Congresso para a partir do dia 22 de dezembro) restarão apenas três sessões da comissão para a votação, a não ser que haja sessões extraordinárias. O problema é que o final do ano é, normalmente, intenso em termos de votação no plenário da Câmara, cujas sessões têm prioridade sobre as comissões.

(Da Redação)

Reproduzdido da Agência Senado

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (25).

A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou. O parlamentar ressaltou ainda que a modificação não pretende criar dificuldades para a concessão, mas só regulamentar a criação das rádios.

A emenda agora rejeitada havia sido apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), mas referia-se apenas a trecho do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e não ao projeto.

(Elina Rodrigues Pozzebom)

Da Redação

O Recife sedia até amanhã (27) o XI Simpósio Observa Nordeste que discute nesta edição as relações entre Mídia, Política e Democracia. A iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco tem como objetivo contribuir com o debate em curso da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

O evento, que foi aberto com uma conferência do Professor Venício Lima, na tarde de ontem (25), debate durante todo o dia de hoje questões relacionadas à mídia e poder político e mídia pública e democracia.

Participam ainda do evento, os professores Laurindo Lalo Leal Filho (USP), Michel Zaidan Filho (UFPE), João Emanuel Evangelista (UFRN), os pesquisadores Rubens Figueiredo (Cepac) e Sivaldo Pereira (Intervozes), o editor da Revista Fórum, Renato Rovai e diretor  da Tele Sul, Beto Almeida.

O evento, que dura até amanhã (27), pode ser visto em tempo real na internet pela página eletrônica da Fundação Joaquim Nabuco: http://nabuco.fundaj.gov.br/aovivo/ .

Reproduzido da Telesíntese News

A Microsoft e a News Corporation, de Rupert Murdoch, estão negociando um acordo de exclusividade na veiculação das notícias do conglomerado. Isso significa que os links dos conteúdos jornalísticos não poderiam mais ser acessados pela busca do Google, e passariam a ser encontrados apenas no Bing, o novo sistema de busca da Microsoft.

Se esse acordo vingar, no qual a Microsoft se propõe a remunerar pela exclusividade do conteúdo dos jornais do conglomerado – entre eles o New York Post,  The Times of London, The Sun e o The Wall Street Journal- será criado um novo momento na internet e o futuro do conteúdo on line estará em debate.

( Da redação, com agências)

Reproduzido do Telesíntese News

O anúncio do Plano Nacional de Banda Larga foi adiado por três semanas. O presidente Lula mandou que fossem realizados mais estudos sobre o tema, já que acabaram sendo apresentadas duas propostas distintas: a do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a do comitê técnico, que contou com a participação de assessores de diferentes ministérios, coordenado pelo assessor especial do presidente, Cezar Alvarez.
(Da redação)