Reproduzido do TeleTime News

[Título original: Para Valente, Telebrasil e Abra "não fugiram da discussão" sobre a Confecom]

Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica e da Telebrasil, tem grandes expectativas com relação à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa na próxima semana em Brasília. Em almoço de final de ano com a imprensa, Valente citou várias vezes a Confecom e mostrou entusiasmo com o trabalho feito pelos empresários na organização e planejamento para o evento. "Conseguimos eleger, a Telebrasil e a Abra, 93% dos delegados do segmento empresarial. Isso mostra que estaremos na Confecom comprometidos com o debate", disse. Valente disse que, ao contrário de outras associações, a Telebrasil viu na conferência uma oportunidade para discutir temas relevantes para o setor. "Não fugimos da discussão", disse. As teses da Telebrasil, já abordadas por este noticiário, passam pela necessidade de uma revisão tributária para o setor, fortalecimento da Anatel. (Samuel Possebon)

Pela terceira vez, o Relatório Direitos Humanos no Brasil traz um capítulo dedicado ao direito à comunicação. O lançamento do relatório 2009 será realizado nesta quarta-feira (9), no Sesc Avenida Paulista, a partir das 18h. A edição é comemorativa aos 10 anos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

O relatório, uma das principais referências nacionais na área dos direitos humanos, é produzido por um conjunto de organizações, movimentos sociais e pesquisadores convidados pela Rede. O capítulo sobre direito à comunicação foi produzido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e coloca em perspectiva os avanços nos debates e na concretização deste direito, tendo em vista também as mobilizações em torno do processo da Conferência Nacional de Comunicação.

O lançamento terá a participaçaõ de D. Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de Jô Brandão, Dirigente da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas (Conaq).

As oito vagas para “observadores livres” reabertas pela Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foram preenchidas em menos de um minuto. O Ministério das Comunicações havia anunciado que as novas inscrições podiam ser feitas pela internet, através do site oficial da Confecom, a partir do meio-dia do dia 7.

O link para as inscrições foi ao ar às 12h05 e cerca de quarenta segundos depois todas as vagas estavam preenchidas.

Estas oito vagas foram abertas porque alguns dos 130 inscritos no primeiro processo de credenciamento de observadores livres preencheram os campos necessários à inscrição com dados inconsistentes, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, que organizou os procedimentos.

O processo de credenciamento de observadores livres foi marcado por uma confusão provocada por falhas técnicas e a procura muito acima do esperado pela CON.

Veja a lista completa dos 122 inscritos no dia 3 de dezembro e dos oito, no dia 7.

Reproduzido de Teletime News

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, rechaçou a possibilidade de que o Estado dispute o acesso com as empresas de telecomunicações na oferta de banda larga. Segundo o ministro, "o governo não tem a pretensão de ser a última milha, até porque não sabemos se será uma milha, 100 ou 200 milhas". Segundo Hélio Costa, a ideia é que o estado ofereça o acesso onde as empresas privadas não têm interesse e lucro. Costa fez a afirmação durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, que vai ao ar nesta segunda, dia 7. As declarações foram dados quando o ministro foi questionado sobre a encomenda do presidente Lula para que se estudasse a possibilidade da oferta também de acesso ao usuário final. Hélio Costa também evitou dizer que será a Telebrás a empresa gestora do projeto de banda larga. Ele disse que o governo "está trabalhando para ter a gestão do empreendimento", mas ressaltou que existe um problema tributário a ser tratado com os estados, responsáveis pelo ICMS. "Está na hora de discutirmos essa questão, sobretudo com o Confaz".

Sobre os atritos com o ministério do Planejamento, Hélio Costa evitou polêmicas e disse que não é dono da banda larga. "Elaboramos um plano com informações fidedignas coletadas por nossos técnicos, pela Anatel e pelas empresas. Foi um trabalho de oito meses, não de três semanas.

(Da Redação)

Reproduzido da PAY TV

A Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA) retomou nesta semana a campanha publicitária contra o PL 29/2007, que pretende organizar o setor de TV paga no Brasil e iniciar um programa de fomento do audivisual nacional. Na peça publicitária, um apresentador fala da criação das cotas de conteúdo nacional no projeto e que a iniciativa retirará o "poder de escolha" dos assinantes. Diz ainda que, se aprovado, canais internacionais terão que veicular programas nacionais e que outros canais podem acabar sendo retirados dos pacotes comercializados atualmente.

A campanha é conhecida dos assinantes de TV paga. Há dois anos, a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) deu início à empreitada de combate às cotas, também com uma campanha publicitária veiculada pelas TVs pagas. Na época, a iniciativa foi bastante criticada pelos produtores de conteúdos – maiores benefíciários da política de cotas – e por alguns deputados que defendem a criação da política de fomento. A ABTA acabou tirando a propaganda do ar, mas manteve ativo um site com informações contra as cotas e por onde os assinantes podem enviar mensagens aos deputados pedindo o retirada do fomento de texto do projeto de lei.

Este site é citado na propaganda da ABPTA (www.liberdadenatv.com.br), o que sugere que há uma relação entre as duas campanhas, embora as peças publicitárias sejam visualmente diferentes.

(Mariana Mazza)