Redação – Amarc Brasil

A seção brasileira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a organização Artigo19 encaminharam ação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reivindicando a não cobrança de direitos autorais às emissoras comunitárias.

As entidades argumentam que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ao fazer cobranças a essas rádios da mesma forma como faz às comerciais, impõe “um tratamento flagrantemente discriminatório e restritivo”. Isso porque “o uso natural e despretensioso” de produções “para satisfação própria ou sem fins econômicos não vêm por violar direitos patrimoniais do autor”.

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Redação – Andi

Os jornais brasileiros debatem sobre racismo, mas negligenciam a relação entre esta violência e o quadro de homicídios que vitima, principalmente, a população negra no País. A avaliação consta da pesquisa Imprensa e racismo: uma análise das tendências da cobertura jornalística, lançada hoje pela ANDI, com apoio da Fundação Ford e da Fundação W. K. Kellogg.

A análise incidiu sobre 54 diários impressos, entre 2007 e 2010, e evidencia também perspectivas positivas, sublinhando que “o noticiário é tecnicamente superior a muitas das coberturas analisadas ao longo dos anos”, com informações contextualizadas, que reúnem elementos importantes à compreensão do problema.

Outra conclusão do estudo refere-se ao desempenho quantitativo dos veículos: contrariando a tendência geral da cobertura, e diferentemente do verificado nas séries históricas da ANDI, é um veículo regional que vem puxando o debate sobre racismo no País: A Tarde (BA), seguido por um diário de alcance nacional (O Estado de S.Paulo).

A publicação pode ser acessada gratuitamente clicando em:
http://issuu.com/andi_midia/docs/imprensa-e-racismo_final_14dez-2012/3

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O debate sobre a criação de mecanismos de participação da sociedade nas polítcas de comunicação social vem brotando em todo país. Em 2012, foi empossado o pioneiro  Conselho de Comunicação da Bahia. No Rio Grande do Sul, um texto elaborado pelo governo foi colocado em consulta pública para a criação de um órgão com o mesmo caráter. Até 17 de janeiro de 2013, o Governo do Distrito Federal recebe contribuições de qualquer cidadão ao projeto discutido com a sociedade civil para a criação de um conselho distrital.

Para ampliar a discussão sobre o papel destes conselhos, o Intervozes realiza um bate-papo pela internet, com foco nessas diversas propostas em andamento que incentivam a participação popular nas políticas de comunicação. O debate contará com a presença de Pedro Caribé, um dos representantes da sociedade civil no Conselho da Bahia, Claúdia Cardoso, diretora de Políticas Públicas de Comunicação do Governo do Rio Grande do Sul, além de um representante do Governo e de movimentos sociais que articularam a proposta no Distrito Federal.

O debate ocorerrá nesta segunda, 11h, pelo site www.intervozes.org.br e pelo canal do Youtube . Os interessados podem participar on-line, por meio do Facebook e Twitter do Intervozes.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O projeto Freenet, em parceria com o Instituto Comradio, promove em Teresina (PI), na Associação Brasileira de Documentaristas (ABD-PI), de 21 de janeiro a 1º de fevereiro, uma "Oficina Avançada de Vídeo" para 15 jovens entre 16 e 30 anos. Serão produzidos materiais em video de diferentes formatos (entrevistas com a população, debates entre os participantes e reportagens feitas pelos jovens) abordando temas relacionados às liberdades na Internet e que podem vir a integrar o documentário final produzido pelo projeto.

A oficina objetiva engajar usuários da rede, explorar novas formas de traduzir para linguagem audio-visual as ameaças diárias aos nossos direitos na rede mundial de computadores e fomentar a colaboração na  plataforma de compartilhamneto do Freenet. Oficinas similares acontecerão também no Quênia e na Índia, visando formar uma rede de colaboradores para o projeto.

Os selecionados receberão ajuda de custo no valor de R$ 300, mais almoço nos dias em que as atividades da oficina durarem o dia todo e um vertificado de participação ao fim.

Para se inscrever os interessados devem preencher até 16 de janeiro o formulário no link: http://comradio.com.br/freenet-formulario/

O resultado será publicado até o dia 18 no site comradio.com.br

Redação – Tela Viva

Inicialmente previstas para acontecer até esta segunda-feira, 7, as inscrições para o edital de apoio para curta-metragem “Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual” foram prorrogadas até as 23h59 do dia 25 de março. Com o objetivo de valorizar e dar espaço para a juventude negra na produção audiovisual, o edital é uma parceria entre a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), e foi lançado em homenagem ao Dia da Consciência Negra (20/11).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por jovens negros de 18 a 29 anos por meio do sistema online (SalicWeb), disponível na página do Ministério da Cultura.