Reproduzido do Tela Viva News

[Título Original: Envio de mensagens publicitárias pelas teles móveis deve seguir regulamento, dizem Anatel e MPF]

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a Anatel acolheu a recomendação do órgão e proibiu as operadoras de telefonia móvel de encaminharem mensagens de texto ou multimídia aos usuários sem a devida autorização por parte dos mesmos. Em resposta ao MPF, datada do último dia 7 de fevereiro, a agência teria informado que enviou a todas as teles um ofício circular em que obriga, a partir de 1º de maio de 2010, a utilização de contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel com cláusulas em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias. Além disso, as cláusulas devem ser redigidas de forma clara, acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens. O campo específico para optar ou não para receber as mensagens deverá estar, obrigatoriamente, localizado junto ao parágrafo que trata do assunto, antes da assinatura do usuário, aderindo aos termos do contratos. "O MPF verificou que o usuário recebe todo o tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções, sem pedir ou poder optar por não receber, com isso as empresas ofendem o direito a privacidade e o consumidor tem direito a optar por não receber tais mensagens", afirma o procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, que manterá o procedimento aberto para verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.

Letras miúdas

No mesmo documento enviado às operadoras, datado de 25 de janeiro, a Anatel determina que todos os contratos, a partir de 1º de maio, devem ser redigidos com fonte de tamanho não inferior ao corpo doze (12). A determinação segue a alteração feita no art. 54, do Código de Defesa do Consumido (CDC), que, de acordo com a nova redação da lei 11.785/08, entre outras obrigações, determina que contratos devam ser redigidos com corpo doze, no mínimo.
(Da Redação)

Reproduzido de TI Inside On Line

A forte recuperação econômica registrada pela América Latina repercutirá de forma positiva no mercado de serviços de mobilidade para o segmento corporativo, cuja receita deve atingir cifra de US$ 11,6 bilhões na região em 2010, acréscimo de 9% ante 2009, segundo a ABI Research.

O relatório da consultoria apontou que a América Latina será, dentre os mercados emergentes, a região que contabilizará o maior avanço nos gastos com serviços móveis corporativos nos próximos anos.

De acordo com a pesquisa, até 2014 as receitas móveis de voz crescerão 2,6% e as de mensagens móveis terão incremento de 12,6%. Além disso, o estudo revelou que os serviços de acessos a dados móveis para celulares e computadores movimentarão receita 22% superior e que as vendas de aplicativos móveis saltarão 34% até 2014.
(Da Redação)

Reproduzido de TI Inside On Line

O Brasil registrou forte avanço no uso de tecnologias da informação e comunicações (TICs) e subiu duas posições no ranking mundial em relação ao estudo anterior. O país assumiu a sexta colocação entre os países em desenvolvimento no uso de TICs, segundo o Connectivity Scorecard 2010, estudo realizado pela London Bussines School, patrocinado pela Nokia Siemens.

Com isso, o Brasil aparece ainda aparece atrás da Malásia, África do Sul, Chile, Argentina e Rússia, que ocupam da primeira a quinta posição, respectivamente, mas à frente de China e Índia, países do chamado BRIC (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China). A China e a Índia ficaram no 17º e 21º lugares, ante o 15º e 20º da pesquisa anterior, respectivamente.

Entre os países desenvolvidos, a Suécia obteve desempenho bastante satisfatório e assumiu o primeiro lugar no uso de TICs, superando os Estados Unidos, que caíram para a segunda posição. O destaque foi a Noruega que saltou da quinta para a terceira colocação. Dinamarca e depois Holanda completaram a lista dos top 5.
(Da Redação)

Reproduzido de Tele.Síntese

O Conselho Diretor da Anatel acaba de aprovar o ato de concentração da compra da Brasil Telecom pela Oi. O relator da matéria foi o conselheiro João Rezende. O processo será agora enviado para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A anuência prévia para a compra foi aprovada em 18 de dezembro de 2008 e estabeleceu uma série de condicionantes, como a modernização e expansão da rede de fibra óptica nacional (expansão das redes de fibra óptica para interligar cidades não atendidas); expansão da oferta comercial de Banda Larga (em todas as sedes de município que forem interligadas ao backhaul); investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (equivalente a 50% do que recolhe ao Funttel); manutenção de Postos de Trabalho (até 25 de abril de 2011) e encerramento de litígios judiciais e administrativos (Amazônia Celular).

A compra do controle da empresa foi concluída em 9 de janeiro de 2009, por R$ 5,3 bilhões. A Oi passou a ter mais de 53 milhões de clientes, receita de R$ 40 bilhões, 54% do mercado de telefonia fixa e 19% da telefonia móvel.

Os detalhes da aprovação serão divulgadas em coletiva à imprensa no final desta tarde.
(Lúcia Berbert)

Reproduzido de Tele.Síntese

O Brasil registrou 66,3 milhões de internautas em potencial em 2009, considerando acesso em casa, no trabalho e em locais públicos, informa o Ibope Nilsen Online. Os brasileiros se mantêm na liderança em horas mensais navegadas, em relação aos outros países pesquisados pela Nielsen. Em dezembro de 2009, o Brasil registrou uma média de 44 horas navegadas, superando Estados Unidos (40 horas mensais), Austrália (39 horas) e França (38 horas).
(Fonte: agências nacionais).