Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) disponibilzou na internet um vídeo que explica de forma prática e bem humorada o que significa "neutralidade de rede". Este é um ponto que tem sido objeto de polêmica no Congresso Nacional, nas discussões feitas em torno da aprovação de um Marco Civil da Internet. Os embates colocam em  pólos opostos interesses econômicos e valores como a liberdade e a democracia.

Clique no link abaixo para ver o vídeo:
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/marcocivil#3

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O Diretório Nacional do PSOL aprovou no último domingo, 28, uma resolução que anuncia o apoio à campanha "Para expressar a liberdade" e à construção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação social eletrônica construído pelo movimento em defesa da democratização da comunicação. A proposta já se encontra nas ruas em busca de assinaturas de apoio para que o texto possa ser levado ao Congresso Nacional com o devido envolvimento da população no debate.

O Diretório Nacional do PT e o Comitê Central do PCdoB já haviam aprovado em março apoio ao projeto e apontado a necessidade de um aprofundamento da democratização da comunicação. O texto do PSOL sobe o tom da crítica às alianças do governo Dilma com os setores que concentram a propriedade dos meios de comunicação e à exclusão de setores progressistas da sociedade civil do debate.

Leia:
Resolução PSOL
Resolução PT
Resolução PCdoB

Redação – Intervozes

A democratização do acesso à Internet em redes de alta velocidade é tema de novo livro lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A obra, intitulada "Caminhos para a universalização da Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros", é o resultado de um ano de pesquisa e traz um mapeamento das principais estratégias governamentais adotadas em diversos países com o objetivo de ampliar a inclusão digital e assegurar a conexão do cidadão a esta nova fronteira da comunicação.

Um debate com integrantes da sociedade civil entrevistados no livro marcará o seu lançamento na capital paulista. Veridiana Alimonti do Instituto de Defesa do Consumidor, Beatriz Tibiriça do Coletivo Digital, Fĺávia Lefèvre do Proteste, e João Moura da Telcomp participarão do evento no dia 15 de abril (segunda), às 19h, na sede do Coletivo Digital, Rua Cônego Eugênio Leite, 1117, no bairro de Pinheiros.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança no próximo dia 11 de abril (quinta), às 9h, o “Manual de Jornalismo da EBC”. Durante o lançamento da publicação será realizado um debate sobre jornalismo público com Carlos Rufino, ex-correspondente internacional da Rádio Televisão Portuguesa (RTP). O evento faz parte do projeto “Diálogos EBC”, que traz à discussão pública temas relacionados à comunicação e informação.

A aprovação do “Manual de Jornalismo da EBC” foi anunciada em dezembro de 2012. A publicação vai orientar o jornalismo praticado pelas empresas que compõem a EBC.
O evento acontece no Espaço Cultural da EBC (Venâncio 2000 – 1º Subsolo Brasília – DF) e terá transmissão ao vivo por meio do endereço: www.ebc.com.br.

Redação – Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (3) um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever.

Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6), Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (2) e São Paulo (4).

O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.

Confira aqui a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e como será o processo de seleção das entidades.