Quase 400 contribuições foram enviadas ao Ministério das Comunicações, pela internet, para ajudar na elaboração de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. A consulta pública, que estava aberta desde o dia 1º de abril, foi encerrada no último sábado.

A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa. A principal mudança sugerida é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.

Outra novidade proposta é a criação de critérios claros e objetivos que vão orientar a análise das propostas encaminhadas ao ministério. Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. Outro critério será o tempo de funcionamento diário da emissora.

A lista com as sugestões pode ser vista na página do Ministério das Comunicações ou clicando-se aqui. Para acessar a página e conhecer as contribuições, é preciso ser um usuário cadastrado no sistema e informar nome para acesso e senha.

Finalização da consulta

Apesar de a consulta pública na internet já estar finalizada, hoje ainda é o último dia para que os interessados em colaborar enviem suas sugestões por meio de carta. Depois de recebidas todas as sugestões, técnicos do ministério vão analisar as propostas e trabalhar na elaboração de uma nova versão do documento.

“Essas contribuições serão analisadas para chegarmos a um documento final que atenda tanto aos interesses do ministério, como formulador de políticas públicas, quanto aos da própria sociedade”, afirma o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins.

Mapeamento

Hoje, estão funcionamento 764 emissoras educativas em todo o Brasil, sendo 459 rádios e 305 tvs. A maior parte está no Estado de São Paulo, com 69 emissoras de rádio e 100 de televisão.