A revisão das leis do setor de comunicação entrou no rol dos “frutos por colher” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (10), em reunião ministerial dedicada a planejar os últimos meses no Palácio do Planalto, Lula solicitou à sua equipe que apresente uma nova proposta de marco regulatório para a comunicação e a radiodifusão até o fim do ano. O presidente quer que a proposta já esteja no Congresso Nacional quando deixar o governo.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a proposta terá como base aquelas as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação.
Em julho, o presidente assinou decreto criando um Grupo de Trabalho Interministerial para rever o marco regulatório das comunicações. O GT se reuniu pela primeira vez ontem à tarde.
Com informações da Agência Brasil.
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