Brasília – O presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Hobaika, informou hoje (16) que já recebeu uma quantidade “surpreendente” de propostas que tiveram a aprovação de pelo menos 80% dos delegados nos grupos de trabalhos (Gts). Essas sugestões serão incorporadas diretamente ao documento final da conferência, sem precisar de aprovação do plenário.
“Não tenho como dizer exatamente o número de propostas que já nos foram entregues, mas foi um bom número”, disse à Agência Brasil.
Cada GT escolherá dez outras propostas, entre as que tiverem de 31% a 79% de aprovação, para serem apreciadas em plenário. Com isso, 150 propostas serão apreciadas a partir desta tarde.
Neste momento, há 15 grupos de trabalho elaborando sugestões, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação brasileira, principalmente no que se refere à convergência dos meios de comunicação. Eles estão divididos em três eixos temáticos: produção de conteúdo; meios de distribuição, e cidadania: direitos e deveres.
Segundo Hobaika, o setor empresarial está mobilizado de maneira ativa nas discussões, apesar de apenas duas entidades empresariais participarem do evento – a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), formada por empresas geradoras de serviços e produtos de telecomunicações.
Representando a Telebrasil, o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, Juarez Nascimento, considera que as discussões têm sido bastante oportunas e bem conduzidas.
Sem querer comentar a ausência das entidades representativas dos setores privados da comunicação, Juarez argumenta que a “censura política” praticada no período da ditadura acabou gerando trauma na sociedade e, consequentemente, deu uma conotação pejorativa para “a palavra censura, mesmo quando desacompanhada da palavra política”.
A plenária final da Confecom começará na tarde hoje e terminará amanhã, data do encerramento do evento. [Pedro Peduzzi]