A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 33 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
Foram aprovadas:
AMAZONAS
Rádio e Televisão Rio Negro Ltda. – Manaus
BAHIA
Associação dos Produtores Rurais – Una
CEARÁ
Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Ocara – Ocara
ESPÍRITO SANTO
S.M. Comunicações Ltda – Cachoeiro de Itapemirim
MATO GROSSO
Associação Comunitária Cuiabana- Cuiabá
MINAS GERAIS
Associação Comunitária de Radiodifusão de Patrocínio – Patrocínio
Associação Comunitária e Educativa de Santo Tomás de Aquino -São Tomás de Aquino
Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Cambuquira – Cambuquira
Associação dos Moradores do Bairro Pedra Negra – Ijaci
Comunidade Cultural Educativa Vilanovense – Manhuaçu
Rádio FM Mania Ltda. – Uberlândia
PARÁ
Fundalivre – Fundação Comunitária Antena -Uruará
Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. – Breu Branco
SBC – Radiodifusão Ltda. – Chaves
PARANÁ
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti -Arapoti
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ramilândia – Ramilândia
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Altônia – Altônia
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário -Quarto Centenário
Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Ivaí – Ivaí
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande – Fazenda Rio Grande
Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova – Balsa Nova
Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Realeza – Realeza
Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande – Fazenda Rio Grande
Associação Rádio Comunitária Cincão -Londrina
Associação Rádio Comunitária Novo Cêrro Azul – Cêrro Azul
Difusora Ouro Verde Ltda. – Curitiba
Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. – Palmital
PERNAMBUCO
Associação Comunitária e Cultural Maracatu Glorioso do Timbó – Igarassú
Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel – Capoeiras
Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D''Água – Parnamirim
SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos da População – Santa Rosa de Lima
Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM – Schroeder
SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária Everest – São Paulo