[Título original: AMARC Argentina se pronuncia sobre nova lei]
Representantes da Associação Mundial de Rádios Comunitárias na Argentina estão participando das audiências públicas sobre a nova lei de comunicação do país.
Na primeira sessão ocorrida no Congresso argentino esta semana, Santiago Marino, que é especialista em legislações de comunicação, afirmou que a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual respeita os princípios defendidos pela sociedade civil.
“Na AMARC nós elaboramos os princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária, que é fruto de uma pesquisa realizada em 29 países nos cinco continentes para identificar os marcos legais e políticas públicas dirigidas a reconhecer e promover a rádio e TV comunitárias”, disse ele.
Em seguida, Marino avaliou que muitas das contribuições da AMARC e de outros representantes da sociedade argentina estão contempladas no projeto de lei.
Mas ressalvou que a aprovação de uma lei que garanta o direito a uma comunicação democrática, embora seja fundamental, não garante sozinha a democratização do sistema de meios de comunicação.
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