Fontes ligadas à Oi informaram, hoje pela manhã, que Citibank e Opportunity, dois dos sócios da Brasil Telecom, finalmente conseguiram fechar um acordo sobre o litígio judicial entre as empresas. Eles vão fazer um global settlement, no qual aceitam desistir de todas as ações judiciais movidas um contra o outro em diferentes tribunais. Com isso, os sócios da Oi entenderam que estão dadas as condições para formalizarem a compra da empresa por um valor anunciado R$ 4,8 bilhões (e mais R$ 3,7 bilhões para os acionistas minoritários). O fato relevante, estimam os compradores, deve ser publicado na semana que vem, provavelmente na quinta-feira.

A publicação do fato relevante, no entanto, não terá conseqüência até que a Anatel promova a alteração do Plano Geral de Outorgas, que hoje impede que uma mesma empresa ou grupo controle mais do que uma área de concessão – a Oi atua em uma área de concessão, a 1, e a Brasil Telecom está na área 2. O edital da consulta pública ainda não foi lançado e pode demorar, como admitiu o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, mais algumas semanas. Além da alteração no PGO, processo que se bem sucedido demorará pelo menos três meses, a Anatel ainda tem que dar anuência à compra de uma empresa pela outra.

Ou seja, não antes de seis a sete meses, senão mais, as duas empresas continuarão operando separadamente. Também não será feito nenhum pagamento pelos compradores aos vendedores antes de que o rito legal seja cumprido. “Ou seja, a fusão só vai começar, se tudo correr como esperado, lá pelo final do ano”, diz a fonte.

As informações são de Lia Ribeiro, da TeleSíntese.