O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) 28 projetos de decreto legislativo que outorgam – ou renovam – autorizações, permissões ou concessões para exploração de serviços de radiodifusão. Essas matérias foram apreciadas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em caráter terminativo e, por isso, não há necessidade de votação em Plenário.
As rádios estão localizadas em municípios de 15 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Clique aqui e confira as outorgas aprovadas.
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