A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 15 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
As concessões aprovadas foram as seguintes:
CEARÁ
Associação Comunitária de Alto Santo (ACAS) – Alto Santo
Associação Comunitária Senhor Menino Deus – Aurora
Rádio Rio das Garças Ltda. – Itarema
ESPÍRITO SANTO
Rádio FM 102 Ltda. – Cariacica
GOIÁS
Associação Movimento Comunitário Rádio Nova de Paz – FM – Cezarina
MINAS GERAIS
Associação Pró-Melhoramento Nascente do Sol – São João Del Rei
RIO DE JANEIRO
Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre – Conceição de Macabu
Associação Comunitária Paraíso – Rio de Janeiro
Rádio Avahy FM Ltda. – Itaperuna
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Educacional e de Desenvolvimento Cultural e Comunicação Social de Doutor Severiano – Doutor Severiano
Associação Amigos de Ielmo Marinho – Ielmo Marinho
Associação de Difusão Comunitária – Parobé
SÃO PAULO
Associação de Radiodifusão e Comunicação Comunitária de Águas de Lindóia – Águas de Lindóia
Associação Comunitária de Cruzeiro Vale FM de Radiodifusão – Cruzeiro
PARÁ
Associação Amigos de Novo Progresso – Novo Progresso