Uma semana após a audiência que debateu a diversidade religiosa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Brasília voltará a debater comunicação pública. O seminário internacional "Regulação da Comunicação Pública" aproveita as discussões sobre a necessidade de uma nova lei da comunicação de massa para promover  o fortalecimento do sistema público.

Organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e a Secretaria de Comunicação, ambas da Câmara dos Deputados, o evento será realizado entre os dias 21 e 23 de março, no auditório Nereu Ramos. O seminário também poderá ser acompanhado pela internet pelo portal da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temas importantes na discussão da atualização da regulação, como a questão da participação e gestão nos canais públicos, a diversidade na programação, os desafios do  financiamento, a digitalização e a convergência tecnológica, os processos de outorgas e a divisão do espectro compõem a pauta do evento. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frentecom, o debate é mais que oportuno. "Poderemos conhecer experiências de outros países que nos trarão mais elementos e referências para construir propostas que devem ser encaminhadas para ao governo, já que vários questões sobre regulação e o próprio marco regulatório brasileiro está na agenda", afirma a deputada.

O evento contará com especialistas nacionais e internacionais. Está confirmada a participação de da diretora-geral do canal do Congresso Mexicano, Letícia Salas Torres; do coordenador-geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Luis Lazzaro; e do presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal, Carlos Magno Castanheira.

Desafios

Para Mário Sartorello, presidente da Associação Brasileira de Rádios Públicas (Arpub), o grande desafio da comunicação pública é seu financiamento. "A grande discussão para a comunicação pública é a sustentabilidade e a autonomia das emissoras, de como elas possam deixar de ser estatais e passarem  a ser mais públicas", afirma Sartorello. Para Cecília Bizerra, do coletivo Intervozes, a democratização na gestão das emissoras públicas também é fundamental. "Devemos ampliar os espaços de participação da sociedade em todas as emissoras públicas do país. Hoje temos o modelo do Conselho Curador da EBC que é exemplo para as emissoras públicas estaduais, do legislativo e judiciário", defende.

As inscrições antecipadas do seminário já foram encerradas, mas haverá a possibilidade de inscrições no local, condicionadas à capacidade do auditório. Mais informações no site da Câmara: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/seminario-internacional-regulacao-da-comunicacao-publica

Programação

: 21 de março (quarta-feira) ::
8 horas | Credenciamento

15 horas | Plenária Final

As mobilizações da sociedade civil organizada se intensificaram esta semana no sentido de cobrar uma responsabilização da Rede Globo pela forma como tratou a suspeita de estupro ocorrida no programa Big Brother Brasil. Na última quinta-feira, a Rede Mulher e Mídia e dezenas de outras organizações signatárias protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo novas investigações sobre o caso. O documento, direcionado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicita que o MPF também faça uma análise de outros aspectos ainda não considerado pela Procuradoria.

As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada; e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em "caso de amor". "Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres", diz um trecho da representação.

O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com a produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro – portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido – os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.

As organizações do movimento feminista solicitaram ainda um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados pelo comportamento da Rede Globo. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que já solicitou explicações à emissora, agendará em breve uma reunião com os signatários da representação.

Ato na porta da Globo em São Paulo  

Na sexta-feira, o mobilização da sociedade civil foi em frente à sede da emissora em São Paulo. Dezenas de feministas e ativistas pelo direito à comunicação protestaram contra a postura da Globo, além de distribuírem para a população um manifesto pedindo a responsabilização da emissora pelo ocorrido. O protesto também foi contra os patrocinadores do programa – OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica, Fiat e energético Fusion.

"Estamos aqui para dizer que não é mais possível aceitar a banalização da violência contra as mulheres, principalmente quando isso ocorre num programa de televisão, de uma emissora que é concessionária pública", disse Terezinha Vicente Ferreira, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada. "Isso ofende a todas as mulheres e tem um impacto enorme na formação dos valores na nossa sociedade", acrescentou.

Para as organizações, o próprio formato do BBB se alimenta da exploração dos desejos e conflitos provocados entre os participantes, buscando explorar situações limite para conquistar mais audiência. "É mais um desserviço que é prestado ao país por esta emissora, que trata seus telespectadores como "hommers simpson" e cotidianamente atua no sentido contrário da democracia brasileira, ao criminalizar os movimento sociais, fazer campanhas contra os quilombolas e chegar ao cúmulo de negar a existência do racismo no Brasil", criticou o jornalista Pedro Pomar.

Marco Ribeiro, da Federação dos Radialistas (Fitert), lembrou que, semanalmente, um quadro do programa Zorra Total, da mesma emissora, reforça a violência sexual contra as mulheres. "Todos os sábados a Globo faz piada com uma personagem que é vítima de assédio sexual no metrô, e diz ainda pra sociedade que ela deve se aproveitar desse assédio. É um absurdo", afirmou.

Na manifestação, foi reforçada a necessidade do Ministério das Comunicações tomar providências em relação ao ocorrido, e do país debater imediatamente um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar rapidamente em situações como esta.

"O Ministério das Comunicações declarou que está analisando se a Globo, neste caso, não veiculou imagens contrárias "à moral familiar e aos bons costumes", violando um dos aspectos da legislação   do setor. No entanto, se trata de uma questão muito mais grave. Estamos falando da violação de direitos fundamentais, o que mostra que o país precisa de um marco regulatório que dê conta de enfrentar abusos cometidos em nome da liberdade de expressão", analisou João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a Globo, através da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) é uma das maiores oponentes da construção de um novo marco regulatório das comunicações no país, e que historicamente distorce o conceito de regulação para passar para a população a idéia de que o Estado está tentando censurar a mídia.

"Neste momento, com este mesmo argumento, a Abert defende no Supremo Tribunal Federal o fim da classificação indicativa, que é um dos poucos mecanismos que existem para proteger os direitos das crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para seus desenvolvimento. Enquanto isso, a Globo se aproveita do espaço de uma concessão pública para violar uma série de direitos humanos", afirmou Renata.

O tamanho da reação do público neste episódio, no entanto, mostra, na avaliação do movimento, que alguma coisa está mudando. "A TV Globo ainda acredita no seu poder inabalável. Mas, os tempos são outros. O caso do estupro no BBB é o tema mais comentado na Internet, é pauta diária no noticiário de todas as TV e rádios do país e teve que ser pautado até no Jornal Nacional. O que era para ser mais uma cena de sexo picante, mais um escândalo de audiência, tornou-se um debate nacional sobre a falta de limite ético na TV. Há muito tempo a TV Globo não era pressionada pela opinião publica com a veemência de agora. Precisamos aproveitar este momento para avançar na luta pela regulação da mídia", concluiu Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

A manifestação foi convocada pela  Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex), a Rede Mulher e Mídia e o Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC), e contou com a presença de diversas organizações, entre elas a Marcha Mundial das Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo.

A Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Frentex) e o Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC) realizam um ato contra a Rede Globo por causa da postura da emissora diante da suspeita de estupro no programa Big Brother Brasil 12. A manifestação será na sexta-feira (20), a partir das 12h, em frente à emissora, em São Paulo.

A Frentex e o FNDC protestam contra a emissora e convoca a todos para responsabilizar a TV por ocultação de um fato que pode constituir crime; prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de vulnerável; atrapalhar as investigações de um suposto crime; ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava apagada.

Além disso, lembram que os anunciantes do programa como OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica e Fiat devem ser vistos como como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los.

Por sua vez, o Ministério das Comunicações deve colocar em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

O ministério disse que vai avaliar se a Rede Globo de Televisão transmitiu imagens "contrárias à moral familiar e aos bons costumes", ao mostrar ao vivo um suposto abuso sexual de um participante do reality show Big Brother Brasil. A análise das imagens pode levar à abertura de um processo público que, por sua vez, pode levar à interrupção da concessão do serviço à empresa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também vai debater se houve abuso por parte da Globo, ao transmitir as cenas ao vivo, em nome da audiência ao programa. Outros órgãos do governo federal já se manifestaram sobre o caso. O Ministério da Justiça anunciou que debateria o assunto ainda na terça-feira (17), mas até o início da tarde desta quarta-feira (18) não havia se manifestado.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que já havia solicitado as providências cabíveis sobre o caso, declarou, em nova nota, que acompanha as investigações instauradas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio.

Os movimentos de mulheres e os que lutam pela democratização da comunicação se mobilizam desde a manhã de domingo (15), após a veiculação das cenas. A discussão ganhou as redes sociais e as páginas da grande mídia hegemônica. Além da discussão sobre a violência contra a mulher, o episódio levanta questões sobre a responsabilização da emissora, que pode ser acusada de favorecimento ao delito.

Fernando Brito, no blog Tijolaço, escreve que a discussão que se deve fazer neste momento passa longe da índole ou da amoralidade dos participantes do programa e protagonistas da cena. "O que está em jogo aqui é o uso de um meio público de difusão, cujo uso é regido pela Constituição. O que dois jovens, embriagados, possam ou não ter feito no BBB é infinitamente menos grave do que, por razões empresariais, pessoas sóbrias e responsáveis pela administração de uma concessão pública fazem ali."

Para o jornalista, "se a emissora provocou, por todos os meios e circunstâncias, a possibilidade de sexo não consentido, é dela a responsabilidade pelo que se passou, porque não adianta dizer que aquilo deveria parar 'no limite da responsabilidade'". Brito defende que, se houve delito, é preciso responsabilizar, além de seu autor, quem, deliberadamente, produziu todas as circunstâncias e meios para que o delito fosse cometido.

O também jornalista Luis Nassif concorda que a questão de fundo provocada pelo episódio é a exploração da cena com fins comerciais por um veículo de comunicação que opera em regime de concessão pública.

"Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade. No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição – que não contemplam o estímulo ao voyeurismo", escreve, em seu blogue.

Mais informações sobre o protesto aqui .

Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações.  E é nesse tom que vai ocorrer o I Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 09 e 11 de fevereiro na Universidade Católica de Pernambuco.

O bloco é puxado pelo Centro de Cultura Luz Freire (CCLF) e tem como apoiadores entidades já tarimbadas e outras que, apesar de pouco conhecidas nacionalmente, já exercem práticas profundas de transformação social. Ivan Moraes, integrante do CCLF, sintetiza porque o ENDC já atingiu a marca de 300 participantes inscritos:  "É um momento especial, ano passado foi de muita ação e articulação. Existe um espectro grande de grupos praticando ou discutindo a comunicação enquanto direito".

Os exemplos para Ivan estão em espaços de incidência tradicionais como a plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ocorrida em dezembro de 2011, e também em sujeitos que atuam na "nova política" das marchas e redes sociais e buscam modelos mais horizontais de participação. "O que se espera desse  encontro é que esses sujeitos possam se reconhecer como personagens da mesma luta", almeja.

O metódo é um dos pilares para angariar tante gente diferente. Debates, grupos de trabalho e atividades autogestionadas irão compor a programação do encontro. Para Paulo Victor Melo, membro da coordenaçao do Intervozes, a metodologia irá propiciar uma maior troca para a busca de uma ação política mais conjunta. "A ideia é que o encontro convirja as agendas e pautas das diversas organizações e militâncias onde o direito á comunicação é um tema central", afirma.

Na construção também se preza pela colaboração. As reuniões da comissão organizadora são abertas e no site www.endc.org.br é possível inscrever atividades até o dia 20 de janeiro, sem o peso das seleções: "Não vamos fazer concurso para as melhores atividades, mas o que for proposto, vamos atuar para ser legitimado da melhor forma", tranquilza Ivan. Já os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 30 de janeiro.

Entre os temas e práticas convencionais, o marco regulatório das comunicações será tema de mesa de debates e contará com a presença de Rosane Berttoti, nova coordenadora geral do FNDC. Com expectativas pela nova função, Rosane ressalta os desafios para culminar no marco regulatório: "O FNDC tem que ser o elo para articular diversos atores, com pensamento tático diferenciado, a partir do tipo de cada organização. O grande desafio é articular o que tem de melhor nessa diversidade".

Palco de várias lutas históricas, a Cinelândia, no Rio de Janeiro, se transformou num espaço de mobilização para cidadãos que protestam contra os efeitos do sistema capitalista. Desde o último sábado, dia 22, diversos ativistas e movimentos sociais fundaram o #OcupaRio, manifestação originada por chamamento global de ocupações de praças que já conta com a adesão de 80 países. Mais de 150 pessoas se reuniram em um ato público na Cinelândia, e após uma assembleia, decidiram montar um acampamento no local. Hoje, mais de 60 barracas estão na praça e diversas atividades acontecem diariamente.

Utilizando a internet como ferramentas de mobilização, o movimento mantém um blog e potencializa a divulgação das atividades por meio das redes sociais. Para criar uma identidade os participantes adotaram o sobrenome “Indignado (a)”. De acordo com Rafael “Indignado”, do grupo de trabalho de comunicação, é preciso unir o diálogo na rua com a apropriação dessas novas ferramentas para ampliar o debate. “Além de usar a internet para divulgar o que está acontecendo aqui, todos os dias estamos fazendo intervenções nas ruas para tornar visíveis nossos protestos”, afirma o ativista.

"O pior cego é aquele que tem TV"

Frases criativas, como “O pior cego é aquele que tem TV”, põem em xeque o modelo empregado pelos grandes meios de comunicação. De acordo com Heyk Pimenta, escritor e integrante do movimento, a grande imprensa funciona hoje como um braço do mercado. “Os meios de comunicação de massa se prestam ao papel de formatar os cidadãos para o consumo”, critica o escritor. Já Maria “Indignada”, estudante que também se soma aos protestos, chama a atenção para a cobertura que a mídia comercial vem fazendo da manifestação na Cinelândia. “Quando não há um boicote, a mídia nos trata em sua cobertura como um conjunto de pessoas desocupadas, sem causas”, explica.

Ainda para Pimenta, a ação busca o diálogo com a sociedade para denunciar as mazelas provocadas pela política capitalista, que historicamente vem acentuando as desigualdades sociais. “Isso aqui é um espaço de mobilização permanente para todos que querem mudar a sociedade. Há muito tempo não acontece algo em rede como está ocorrendo agora”, aponta. Maria “Indignada”,  concorda e afirma que o sistema capitalista precisa ser superado. “Chegou a um ponto que o sistema não se sustenta mais”, completa.

Indignados pelo mundo

Nos últimos meses, os Estados Unidos vêm presenciando uma sucessão de protestos que têm como palco Wall Street, rua que concentra escritórios das maiores corporações econômicas do mundo e onde está localizada a Bolsa de Valores de Nova Iorque. Desde setembro, esse centro financeiro divide espaço com centenas de indignados no que se chamou de #OccupyWallStreet.

Em outras partes do mundo, ações dessa natureza estão se multiplicando. No chamamento global do dia 15 de outubro, 950 ruas foram ocupadas em 82 países, segundo artigo de Rafael Hernández Bolívar publicado pela emissora pública Telesur . O artigo afirma ainda que “se tais manifestações conseguem se concretizar como um rechaço global contra o sistema capitalista e em uma plataforma comum para derrotar a estrutura devastadora, exploradora e fraudulenta do capitalismo, se fortalecem também as lutas que em cada país livram o povo do imperialismo e de seus próprios exploradores” (trecho livremente traduzido para o português por este Observatório).