Começa hoje a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Durante 45 dias, os eleitores brasileiros vão conhecer as propostas dos candidatos aos cargos de deputado federal, estadual e distrital, presidente da República, senador e governador. É o conhecido horário eleitoral — gratuito para os partidos, mas pago pelos contribuintes em 80% e pelas emissoras em 20%.

Devido à veiculação da propaganda eleitoral, as emissoras de rádio e TV abertas recebem do governo desconto no pagamento do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção fiscal parcial. A dedução prevista é de 80% do valor cobrado pela transmissão de propagandas comerciais naquele horário, de acordo com a tabela de cada emissora. O desconto está em vigor desde 1993.

A isenção é válida também para as inserções publicitárias que ocorrem entre os períodos de eleições, ou seja, fora do período de propaganda gratuita. Neste ano, a Receita Federal estima em mais de R$ 850 milhões a soma do dinheiro que deixará de ir para os cofres públicos em razão do horário eleitoral. Além disso, a população também participa financeiramente das campanhas por intermédio do fundo partidário – que neste ano somou R$ 200 milhões.

Diferentemente da proposta de reforma política que tramitou na Câmara entre 2003 e 2007, e que previa o financiamento público exclusivo de campanhas (PL 4634/09), a isenção fiscal concedida às emissoras, juntamente com o fundo partidário, formam um modelo de financiamento misto de campanhas, que reúne dinheiro público e privado.

Críticas ao desconto fiscal

O desconto concedido a emissoras de rádio e TV recebe críticas. Para o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), o governo não deveria pagar pela transmissão do horário eleitoral. "O uso da radiofrequência para radiodifusão é uma concessão pública e, consequentemente, um patrimônio da sociedade brasileira administrada pelo Estado."

A mesma tese é defendida pela representante da organização civil Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Cristina Charão. "Se o processo eleitoral faz parte da gestão do Estado brasileiro, nada mais correto que os concessionários públicos, que utilizam um espaço público de radiodifusão, cedam gratuitamente esse espaço para que o processo eleitoral ocorra da forma mais democrática possível."

Já o diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Luis Roberto Antonik, defende a isenção fiscal. Segundo ele, a medida compensa uma "perda importante com venda de espaço publicitário" em horário nobre. Além disso, de acordo com Antonik, a maioria das emissoras registra perda "brusca" de audiência com o horário eleitoral. "Muitas vezes, a audiência perdida não é mais recuperada porque as pessoas desligam o rádio e a TV e vão fazer outras coisas."

Ganho democrático

Apesar do alto custo das isenções fiscais concedidas pelo governo brasileiro, a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga avalia que o "ganho democrático" da medida compensa o gasto. "Abre-se um espaço para que as forças políticas possam expressar suas ideias para a população e, dessa forma, cria-se uma cultura política de participação por meio do voto", defende.

Segundo a cientista política, a difusão do rádio e, principalmente, da TV na maioria dos lares brasileiros faz com que a campanha eleitoral divida-se em "antes e depois do período de horário eleitoral": "É a partir desse momento que os indecisos tomam suas decisões e que se notam as maiores diferenças entre intenções de votos para cada candidato."

Edição – Newton Araújo

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reviu a aprovação ao plano de cobertura eleitoral apresentado pela direção da empresa e determinou que todos os candidatos à Presidência da República sejam entrevistados no programa 3 a 1 da TV Brasil. A revisão foi motivada por carta enviada aos conselheiros pelo PSOL, questionando o fato de a TV Brasil entrevistar apenas os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas.

A determinação dos conselheiros, definida na última reunião do conselho, realizada em 3 de agosto, é de que o 3 a 1 transmita 30 minutos de entrevista com os outros seis presidenciáveis: Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e Levy Fidélix (PRTB). A TV Brasil já começou a gravar as entrevistas.

Os programas com Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) foram ao ar entre os dias 21 e 23 de julho e tiveram duração de 1 hora. Um dia antes da exibição da primeira entrevista, o PSOL, do candidato Plínio de Arruda Sampaio, questionou a escolha da EBC junto ao Tribunal Superior Eleitoral (saiba mais).

O ministro Henrique Neves negou o pedido de liminar por entender que não se pode obrigar emissoras de rádio e TV a entrevistar os candidatos. Neves interpreta como válido o critério jornalístico de que o espaço dedicado a cada candidato seja proporcional ao seu desempenho em pesquisas eleitorais.

Na carta enviada aos conselheiros da EBC, o PSOL questiona a falta de diversidade na cobertura feita por uma emissora pública. Aponta, ainda, o contra-senso de considerar como critério a competitividade do candidato e desconsiderar o fato de ser, justamente, a cobertura da mídia um fator para que este possa expor suas propostas ao conjunto da população. "Como poderia um candidato se tornar 'competitivo' em uma posição de invisibilidade nos veículos de comunicação públicos e privados?", questionou o partido.

O poder das emissoras de televisão na condução da cobertura eleitoral foi questionado pela candidatura de Zé Maria (PSTU) via Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato solicitou a suspensão do debate dos candidatos à presidência na Rede Bandeirantes programado para esta quinta-feira (5), com base em artigos da Constituição Federal e da Justiça Eleitoral. Apesar de indeferido, o pedido do PSTU foi avaliado pelo juiz do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, como instigante e recomendou maior reflexão sobre a matéria.

O requerimento do PSTU argumenta que a Lei Eleitoral (9.504/97), obriga, no Artigo 46, as emissoras a convocar e consultar todos os presidenciáveis para os debates e que as regras devem ser aprovadas por pelo menos 2/3 dos pleiteantes. Ou seja, seis dos nove candidatos registrados junto ao TSE precisam validar as regras. Somente Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) asseguraram participação nos debates da TV aberta.

A candidatura de Zé Maria questiona também o fato de a Lei de 1997 não proíbe a participação de todos os candidatos nos debates, cabendo as emissoras escolherem os candidatos. Porém, a mesma legislação permite que apenas os candidatos com pelo menos três representantes na Câmara Federal integrem a discussão.

Tem sido exatamente este o critério usado pelas redes de TV para convidar apenas parte dos presidenciáveis para os debates. As emissoras dizem que debates com muitos participantes não seriam viáveis e utilizam a Lei Eleitoral para justificar os cortes.

O argumentos colocados pelo PSTU podem ser fortalecidos caso outros presidenciáveis entrem em ação conjunta.

O Observatório do Direito à Comunicação tentou falar com outros quatro candidatos que ficam de fora do debate da Band, mas só obteve sucesso com assessoria de José Maria Eymael (PSDC), que também não foi convidado e achava pouco provável uma posição favorável do TSE. Segundo os assessores do PSDC, a Band e Rede Globo são as emissoras com maior dificuldade de inserção de candidatos nos debates. Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Pimenta (PCO) completam a lista dos pleiteantes.

Nas palavras de Zé Maria as empresas de televisão, embora concessões públicas, escolhem o que mostram e, com isso, uma parte da população fica sem saber quais são os candidatos. “O fato da legislação facultar, não significa dizer que não pode levar os candidatos”, explica o candidato do PSTU. Para tentar participar do debate o partido recorreu a uma segunda estratégia, um "twittaço" (#zemarianodebate) a partir das 15 horas desta quinta-feira. O objetivo é chegar entre os mais replicados no twitter e comover os eleitores.

A assessoria do PSTU confirmou que a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) apoiou o movimento pela participação no debate.

Além do twitter, o envio de e-mails à Band é outra estratégia que vem sendo utilizada pela campanha do PSTU. Em 2002 uma corrente de e-mails fez com que Jô Soares (Globo) entrevistasse Zé Maria.

A pesquisa Datafolha coloca ciência numa tese sempre propagada pelos marqueteiros: a massa de eleitores disponível para ser influenciada está em frente à TV.

Mesmo antes do levantamento do Datafolha havia indícios fortes da preponderância da TV sobre os outros meios de comunicação quando se trata de influir no processo eleitoral. Tome-se o caso da candidata pelo PT a presidente da República, Dilma Rousseff. Ela ultrapassou a barreira dos 30% das intenções de voto em fevereiro -justamente quando apareceu de forma hegemônica em programas do PT.

Em maio, com uma nova bateria de comerciais petistas a seu favor, Dilma Rousseff empatou tecnicamente com José Serra (PSDB).

O tucano talvez tenha tirado menos do que poderia das propagandas televisivas: os comerciais do PSDB pró-Serra foram transmitidos no meio da Copa do Mundo.

Estrategistas serristas argumentam que houve um efeito. As propagandas, mesmo durante o torneio de futebol, sustentaram o candidato e impediram uma erosão de sua taxa de intenção de votos nas pesquisas.

Ontem, no início da noite, José Serra tinha pouco mais de 309 mil seguidores no microblog Twitter. Dilma Rousseff vinha a seguir com 128 mil. Marina Silva ostentava a marca de 110 mil.

Como a internet é um meio interativo por excelência, a impressão inicial é que esses exércitos de seguidores podem fazer a diferença no momento em que o processo eleitoral esquentar. É sempre bom para um político ter 100 mil eleitores fazendo campanha de maneira espontânea.

Mas há dois problemas. Primeiro, só 7% se informam sobre a eleição na web. Segundo, as mensagens dos militantes internéticos parecem ser dirigidas só aos que já decidiram o voto.

Tentar falar com quem ainda está indeciso pode ser uma estratégia útil na web. Dos 7% que dizem usar a internet como meio principal para obter dados dos candidatos, 32% respondem que ainda podem mudar de opinião. Essa taxa é menor entre os que usam TV (26%), jornais (28%) e rádio (24%).

A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano.

Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações.

Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%.

Internet

Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país.

No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%).

A TV é lembrada por 88% e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%, e rádio aparece em terceiro, com 52%.

O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Segmentos

Entre os principais candidatos à Presidência, a internet tem maior penetração entre os eleitores de Marina Silva (PV): 11% dizem que a rede mundial de computadores é a principal fonte de informação, contra 7% dos que têm intenção de votar em José Serra (PSDB) e 7% dos que afirmam querer votar em Dilma Rousseff (PT).

Acima da média nacional, 70% dos nordestinos afirmam que a TV é a principal fonte de informação sobre os candidatos, e os moradores do Sudeste são os que menos preferem essa mídia (60%).

A TV é também o veículo mais citado pelos mais pobres: 68% entre os que têm renda familiar mensal acima de dois salários mínimos, em contraposição aos 47% dos que ganham acima de dez salários mínimos.

O jornal, por sua vez, tem maior penetração entre os mais ricos: 24% dos que têm renda familiar mensal acima de dez mínimos.

O melhor desempenho da internet ocorre entre os mais escolarizados (20% entre os que têm ensino superior), os mais ricos (18%) e os mais jovens (14% dos que têm de 16 a 24 anos).