A Comissão de Cultura, gestores públicos e entidades da sociedade civil promoveram uma coletiva pública, no dia 6 de agosto (terça), no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, para o lançamento da Campanha #QueroMeVernaTV – pela Regionalização da TV e Rádio. O evento discutiu a regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que trata do tema, e o histórico de lutas contra a centralização da produção e distribuição de comunicação e cultura no Brasil.

O grupo mobilizado em torno da campanha se preocupa com o que chama de “impactos negativos do PL 5992/2013”, aprovado no Senado, no dia 11 de julho, e define como objetivo imediato “incentivar uma ampla mobilização em torno da matéria – que agora segue para votação no Plenário da Câmara – para a construção de um texto plural, que dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à verdadeira democratização dos meios de comunicação”.

No manifesto lançado ontem pela campanha #QueroMeVernaTV, com apoio de mais de 40 entidades e personalidades, aponta que “sem qualquer debate mais amplo com a sociedade, uma comissão mista do Congresso Nacional criada há pouco mais de dois meses – composta por seis deputados e seis senadores – aprovou um relatório sobre o tema em menos de cinco minutos, alterando a redação do projeto de lei da deputada Jandira Feghali e desvirtuando os objetivos que devem ser alcançados com a regionalização – garantir mais espaço na grade de programação das emissoras para a produção de conteúdos locais, produzidos localmente, com artistas e profissionais da região, incentivando a produção independente”.

Renata Mielli, integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que defende o “Projeto de Lei por uma Mídia Democrática” , afirmou durante o evento que “a discussão da regionalização tem a ver com a idéia de um novo modelo de comunicação no país”. Segundo ela, o repúdio da sociedade civil se dirige não só a forma, mas também ao conteúdo do que foi aprovado pelo Senado, pois  “estimula ainda mais a concentração”.

A deputada Jandira Feghali afirma em artigo publicado nesta terça no site da revista Carta Capital que o projeto aprovado no Senado favorece a centralização já existente. Segundo ela, “ainda que procurado por cineastas e representantes das associações de produtores independentes, o relator [Romero Jucá (PMDB/RR)] não acatou sugestões e sugeriu que as mesmas fossem apresentadas em plenário. Como um projeto de lei tão importante, que deveria fazer ressoar os princípios na recém aprovada lei 12.485 – que regulamenta a regionalização da TV a cabo –, é desconfigurado e deixa de considerar a intenção do constituinte originário que buscou democratizar o acesso do povo brasileiro à sua diversidade cultural?”

A deputada, que há 22 anos discute com a sociedade e aguarda a implementação de um projeto de sua autoria sobre o tema, considera que dentre os pontos mais graves da proposta apresentada no mês passado no Congresso se destaca a possibilidade de se utilizar o Fundo Nacional de Cultura para “socorrer emissoras privadas”. “É como se não bastassem as polpudas verbas publicitárias públicas e os milionários patrocínios empresariais que recebem”, critica. Além disso, considera “drástica” a redução no tempo previsto para cotas de transmissão, que garantem a obrigatoriedade de que as emissoras transmitam conteúdos locais e regionais.

Participaram da coletiva pública parlamentares de diversos partidos, a diretora de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, e organizações como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp). A Campanha #QueroMeVerNaTV concentrará suas ações na ampliação do debate sobre o tema no Congresso e no envolvimento dos diversos atores da sociedade.

Uma nova lei para a comunicação social no Brasil. Esse deve ser um dos temas que entra na agenda da sociedade brasileira a partir do próximo 1º de maio. A campanha “Para Expressar a Liberdade” decidiu em sua plenária realizada em São Paulo, no dia 19 de abril, que a data seria a escolhida para levar às ruas o Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser discutido com a população e para o início da coleta de assinaturas ao documento.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira em torno da proposta de regulamentar a comunicação social eletrônica no país. As leis que regem o setor estão hoje defasadas e cheias de lacunas, pois ou foram estabelecidas há cerca de 50 anos (caso do Código Brasileiro de Telecomunicações) ou não tiveram desenvolvidos dispositivos que garantam o seu funcionamento efetivo (caso do capítulo sobre Comunicação Social da Constituição).

Diante das esquivas e negativas do governo Dilma de iniciar o debate sobre a necessidade de regulamentar o setor, a sociedade civil organizadas na campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo" decidiu formular uma proposta de lei para para discutir com a sociedade e apresentá-lo ao Congresso. A expectativa dos organizadores é de que se consiga coletar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas de apoio.

A plenária do dia 19 reuniu mais de 30 entidades, representativas de setores que lidam direta ou indiretamente com o tema do direito humano à comunicação, para debater o projeto elaborado pelo Grupo de Formulação da campanha “Para Expressar a Liberdade”. A discussão focalizou pontos como o da propriedade cruzada, a distribuição das outorgas, o tratamento dos conteúdos e a relação dos veículos com o proselitismo religioso.

A iniciativa tem sido considerada por alguns bastante positiva por sua capacidade de aglutinação. João Brant, do Intervozes, coletivo que integra a campanha, considera que “o projeto tem a capacidade de unir forças da esquerda brasileira que em outros campos estão divididas”. Para Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, “essa é a proposta do enfrentamento político, de enfrentar a imobilidade do governo e mobilizar amplos setores da sociedade”. Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do FNDC, considera que com o projeto se tem “uma proposta concreta” para se debater com a sociedade.

A abertura do encontro contou, pela manhã com a presença de Rosane Bertotti, de Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schroeder, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Durante a tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli, de João Brant, de Orlando Guilhon (FNDC/Arpub) e do professor Marcos Dantas (UFRJ). As contribuições feitas ao texto serão adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25, em São Paulo.

[Título original: Campanha publicará projeto de lei de iniciativa popular para a regulamentação da comunicação]

A regulamentação da Comunicação brasileira está na pauta dos movimentos sociais em 2013 e ganhará força com a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular previsto para ser colocado em público em abril. A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade para a implementação de um novo marco regulatório para o setor e a regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal.

O texto será elaborado pelo Comitê de Formulação da Campanha com base nas diretrizes aprovadas na I Conferência Nacional da Comunicação, realizada em 2009, e será referendado pela sociedade. O objetivo é obter cerca de 1,3 milhão de assinaturas para que o Projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. “O governo brasileiro, infelizmente, não dá sinais de que queira avançar com esse debate e já compromete a aplicação dos resultados da Confecom”, diz João Brant, radialista, integrante do Coletivo Intervozes, sobre a resistência do governo em não pautar o assunto e a importância da ação.

Neste ano, em sua terceira Mensagem da Presidência da República ao Congresso Nacional – que traz um balanço das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia – o governo sequer tocou no tema da renovação da legislação do setor. Desde a Confecom, a sociedade espera a publicação de consulta pública de um projeto de lei.

Na contramão do silêncio, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular busca incentivar ações de conscientização da população quanto à importância da renovação da legislação e aumentar o espaço para o debate público. “Será uma excelente forma de divulgação para pressionar o governo e para o conjunto da sociedade, que depende muito dos meios de comunicação de massa para conhecer o debate. É uma estratégia para tornar conhecido o tema e pressionar tanto o Parlamento quanto o Executivo, divulgando-o nos diversos espaços de maneira mais institucional”, explica Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), entidade ligada à União Nacional dos Estudantes, que participa da Campanha.

Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), destaca a importância da mobilização das entidades para o esclarecimento do assunto. “O Projeto de Lei de Inciativa Popular vem em bom momento, pois vai permitir um diálogo maior com o cidadão, fará com que os movimentos saiam às ruas, para colher assinaturas. A linguagem é importante para explicar o motivo pelo qual a causa é importante, temos que encontrar um caminho de traduzir isso para o cidadão”.

Guilhon explica que a Campanha irá entrar em contato com os Comitês e Frentes Estaduais pela Democratização da Comunicação para construir um cronograma de trabalho. “Vamos trabalhar para ter constantes idas às ruas, ocupar praças, logradouros públicos com materiais didáticos, bem como o projeto de lei para a tomada de assinaturas”. Além do Projeto de Lei, o radialista João Brant reforça também a importância do apoio à causa com a repercussão do tema por grupos internacionais, como a relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Expressão, e mesmo organizações como o Repórteres de sem Fronteiras, que apontam para a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações no país.

A proposta da realização do Projeto foi referendada na última plenária nacional da Campanha, realizada em dezembro de 2012. A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária de Comunicação da CUT Nacional, Rosane Bertotti, ressalta a necessidade da regulamentação para a própria democracia no país. “Não existe no Brasil o direito à comunicação, a democracia avançou, mas temos uma legislação de Comunicação completamente atrasada. O Código Brasileiro de Telecomunicações não prevê critérios para problemas atuais, por exemplo, como o monopólio e oligopólios dos meios de comunicação, por isso, precisamos superar o medo de enfrentar o debate. A sociedade vai perceber que a comunicação e o acesso à informação são direitos de todos e todas e não somente de alguns poucos”, diz Bertotti.

Para Expressar a Liberdade

A campanha “Para expressar a Liberdade” foi lançada em 2012 e coloca em pauta os pontos aprovados na I Confecom. Ela apresenta 20 diretrizes fundamentais para a democratização da comunicação no país, dentre elas, a regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação, a transparência e pluralidade na concessão e fiscalização de outorgas de rádio e TV, o aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e adolescentes, o fortalecimento das rádios e TVs comunitárias, e a promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença.

As entidades também pedem a regulamentação de artigos do capítulo V da Constituição Federal, que trata de Comunicação Social, como o 221, que garante a produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente e o artigo 220, que proíbe o monopólio ou oligopólio de meios de comunicação.

No último final de semana de outubro, nos dias 26 e 27, movimentos feministas e de mulheres encontraram-se em São Paulo na “Reunião de Mulheres pela Liberdade de Expressão e Por Mecanismos Democráticos da Regulação dos Meios de Comunicação” para organizar e fortalecer a atuação na Campanha “Para Expressar a Liberdade”, lançada em agosto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e diversas organizações da sociedade civil. A atividade foi realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Coletivo Intervozes, Geledés e SOS Corpo.

De acordo com a integrante do Coletivo Intervozes Iara Moura as discussões foram fruto de um acúmulo anterior, pois os movimentos feministas e de mulheres já haviam realizado dois momentos parecidos com este em anos anteriores, dos quais saíram documentos e resoluções importantes para a luta pelo direito à comunicação no Brasil. “Partindo desse acúmulo, do histórico que foi apresentado inicialmente pela companheira Bia Barbosa (Intervozes) e pela apresentação da campanha pela Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC) e Renata Mieli (secretaria executiva do FNDC), elaboramos estratégias para que as mulheres colaborem efetivamente com a campanha Para Expressar a Liberdade”, explica Iara.

Ela conta ainda que, como encaminhamentos estratégicos da reunião, foram criados três grandes grupos, com objetivos bem claros (formulação, comunicação e articulação) para contribuir com a campanha Para Expressar a Liberdade. “O de comunicação vai pensar em pautas e materiais para a campanha (como vídeos e textos) que processem especificamente a pauta das mulheres na comunicação. O de formulação, que está sendo puxado principalmente pelo grupo Flores de Dan, da Bahia, está propondo para julho do ano que vem um grande seminário sobre mulher e mídia e o de articulação saiu com a grande tarefa de articular os diversos outros grupos de mulheres e feministas para trazer para dentro da campanha”, relata Iara.

“Construir uma agenda conjunta era o nosso grande objetivo com este encontro, e isto foi feito. É fundamental colocar, dentro das discussões permanentes das mulheres, a questão da comunicação, porque a conquista dos direitos das mulheres passa também pela efetivação do direito à comunicação. Saímos deste encontro fortalecidas para construir essa agenda concreta”, completa a integrante do Intervozes.

Democratização da comunicação e a vida das mulheres

Em texto produzido para o encontro, a feminista Paula Andrade, da organização pernambucana SOS Corpo, coloca a importância de fortalecer a atuação do movimento de mulheres e demais movimentos sociais pelo direito humano à comunicação. Para ela, esta seria “uma contribuição fundamental para enfrentarmos o atual cenário de uma generalização destrutiva sobre a política, resgatando o sentido da democratização do poder, inclusive a partir do campo da comunicação”.

Ela ressalta que afirmar a comunicação como direito humano avança para além do conceito de democratização da mídia, ampliando o sentido de liberdade de expressão. “Significa reconhecer que é direito da sociedade participar da produção de sentido (e das disputas que essa participação favorece). Participar tendo autonomia para, discursivamente, se inscrever nas arenas públicas sem a mediação e instrumentalização dos grandes meios de comunicação, mas levando-os em conta.”

Paula também destaca que o que se passa no entorno da comunicação é crucial na formação das relações de poder. “Por isso, não basta monitorar os discursos presentes. É preciso observar o que não contam os meios de comunicação social e apontar as ausências: de alternativas, mensagens e opiniões, sobretudo das mulheres e, entre todas, das mulheres negras e indígenas, entendendo a ideia de participar como condição para efetiva democratização institucional, informacional, econômica e cultural.”

Clique aqui e leia na íntegra o texto “Democratização da comunicação: o que isso tem a ver com a vida das mulheres?”, por Paula Andrade (SOS Corpo)

Após a mobilização da sociedade civil para realizar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, comunicadores do interior da Bahia resolveram continuar mobilizados em torno da pauta nos anos posteriores à Confecom. Para isto, criaram o Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, uma articulação de entidades da sociedade civil que conta hoje com representação em oito dos 10 municípios baianos localizados na região – entre elas ONGs, pastorais sociais, movimento estudantil, associações de moradores e rádios comunitárias.

Neste ano de 2012, para marcar a semana de luta pela democratização da comunicação na região, o Fórum realizou, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) campus Juazeiro, o seminário “Comunicação pra quê? Por uma nova pauta no sertão”. No evento, que reuniu estudantes, educadores, profissionais da imprensa local e militantes de movimentos sociais para discutir o papel da comunicação para o desenvolvimento do Semiárido, o Fórum decidiu continuar atuando para a formação dos comunicadores locais e sensibilização da sociedade para o tema, mas também resolveu incidir com mais intensidade junto aos governos locais e ao governo federal, por meio do núcleo diretivo do território, na proposição e reivindicação de políticas públicas locais de comunicação.

De acordo com Érica Daiane, representante do Coletivo Intervozes no Fórum, no início de 2013, a articulação, que elegeu uma nova secretaria-executiva na reunião do último dia 19 de outubro, fará uma reunião de planejamento onde irá listar as prioridades de atuação neste novo ano. "Vamos listar as nossas prioridades, redefinir em que frentes atuaremos. Devemos manter o foco na formação de comunicadores populares, na sensibilização da sociedade, mas como é um ano em que entrarão novos mandatários nas prefeituras e nas câmaras de vereadores, devemos também atuar mais nesta linhas de propor políticas locais de comunicação", afirma Érica.

"Outra linha na qual devemos intervir é dentro da estrutura de governo da política de desenvolvimento territorial do governo federal. Não só assessoria de comunicação, mas também no que se refere à transparência e políticas de comunicação para o território", completa a representante do Intervozes, que acrescenta ainda que, graças à intervenção do Fórum, foi criada uma câmara temática de comunicação na estrutura de gestão do núcleo diretivo do território, mas que pouco avança por falta de prioridade e de recursos destinados à área. “Mas vamos continuar acompanhando porque muitos projetos de comunicação para região, principalmente para os municípios menores, vêm via território, como os infocentros e a telefonia rural”, complementa.

A estudante de jornalismo da Uneb e representante da Rádio Comunitária Curaçá FM no Fórum, Delaídes Rodrigues, afirma que o Fórum é um espaço relevante e de grande ajuda para as rádios comunitárias da região. "São espaços de discussão, de construção coletiva, e também de formação  para os radiocomunicadores. Essas experiências fazem com que a nossa rádio continue com um caráter comunitário e com que a gente acredite que podemos fazer uma outra comunicação, que é essa comunicação que a gente tanto deseja ver: democrática,  que chega a todos", comenta Rodrigues. A estudante também critica a pouca inserção da universidade na discussão acerca da democratização da comunicação. “Eu já venho de outra formação, das rádios comunitárias e de espaços como esse do Fórum, mas não vejo essa discussão sobre a democratização da comunicação na universidade”, conclui a comunicadora.

Comunicação pra quê? Por uma nova pauta no sertão

Desde que foi criado, há três anos, o Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco realiza atividades regionais para marcar o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, 18 de outubro. Em 2010 foi realizado o Encontro Regional de Rádios Comunitárias; em 2011, o Fórum realizou atividades descentralizadas nos municípios, com a exibição de filmes e discussões em praça pública e nos bairros sobre o tema e, neste ano, o Fórum realizou o seminário “Comunicação pra quê? Por uma nova pauta no sertão”.

O seminário contou com a contribuição da pesquisadora Cicilia Peruzzo, referência nacional nos estudos sobre comunicação e transformação social, da integrante do Coletivo Intervozes Cecília Bizerra do comunicador popular Edisvânio Nascimento, que contribui com o processo de Comunicação para o Desenvolvimento na Região Sisaleira da Bahia, além de representante do Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco.

Para a professora do curso de Comunicação Social da Uneb Gislene Moreira, uma das responsáveis pela organização do evento, "discutir estes temas é uma necessidade, principalmente se estamos falando de sertão, um lugar onde as estruturas de poder ainda são muito centralizadas, controladas. E não estou falando só das estruturas locais, as estruturas nacionais são ainda mais pesadas. Quem nasce na zona rural não só não se vê, mas não se sente, não se percebe como sendo cidadão brasileiro e a mídia reforça isso", afirma Moreira.