O mais importante operador de MMDS no Brasil, hoje, é o grupo Telefônica, que entrou nesse mercado ao comprar a TVA. O presidente da empresa no Brasil, Antônio Valente, acha precipitado que se fale em redução do espectro do MMDS nesse momento.

“É preciso lembrar que até bem pouco tempo simplesmente não havia tecnologia que desse competitividade aos operadores. Apenas agora é que o MMDS se digitalizou. Além disso, a tecnologia mais eficiente de transmissão de dados banda larga para esta faixa, que é o WiMax, ainda não foi homologada pela agência na faixa de 2,5 GHz. E precisamos também lembrar que a TV por assinatura está caminhando para a alta definição”, diz o executivo, enumerando as razões pelas quais discorda da redução do espectro para o MMDS.

Ele afirma que no momento em que a Anatel liberar a tecnologia e ela puder ser implantada, a Telefônica pretende sim entrar no mercado de banda larga por meio de WiMax na faixa de 2,5 GHz. “É uma tecnologia perfeita para atender locais em que outras redes não têm como entrar, como comunidades carentes.”

Existe uma polêmica em torno do que acontecerá aos grupos exploradores da faixa de MMDS nesse momento em que há grande pressão de operadores de telefonia celular por mais espectro para 3G e, mesmo dentro da agência, visões divergentes sobre que destinação deve ser dada ao espectro de 2,5 GHz. A Telefônica é uma das empresas cujas licenças de MMDS serão renovadas em fevereiro de 2009.

Existe uma discussão intensa dentro da Agência Nacional de Teleomunicações (Anatel) sobre de onde sairá o espaço adicional para as redes banda larga móveis no futuro. Esta semana, a Tim declarou abertamente que o espectro de 3G será insuficiente nos próximos anos para dar conta da demanda por acesso banda larga em redes celulares. E todos os olhos estão voltados para as licenças de MMDS, que ocupam 190 MHz na faixa de 2,5 GHz.

Um dos principais personagens desse debate é o conselheiro da agência Pedro Jaime Ziller, que não esconde sua posição: “acho que não faz sentido que um serviço que não existe mais em nenhum lugar do mundo ocupe uma faixa tão grande e tão nobre do espectro para atender a poucos assinantes”, disse Pedro Jaime a este noticiário.

Ziller acha que a Anatel não deveria mais outorgar licenças para o serviço de MMDS para a finalidade de TV por assinatura. E admite que, pessoalmente, gostaria de promover uma nova discussão sobre o tamanho do espectro que ficará com as operadoras a partir das renovação das outorgas atuais. Hoje, uma parte significativa da Anatel trabalha com uma interpretação da Resolução 429/2006 de que, mesmo na renovação das outorgas existentes, 80 MHz serão devolvidos à agência, ficando as operadoras com 110 Mhz.

Divergências

As empresas operadoras de MMDS entendem que a renovação preservará o espectro atualmente utilizado, e ainda há aqueles que, como Pedro Jaime, acham que os operadores de MMDS só deveriam ter 80 MHz. Vale lembrar que muitas licenças do serviço começam a ser renovadas em fevereiro de 2009.

“Eu acho que a Resolução (429) existe e deve ser respeitada, mas pessoalmente, acho que é um serviço com uso extremamente ineficiente do espectro. São 190 MHz para 300 mil assinantes”, diz Ziller. Confrontado com a obrigação que as operadoras têm de prestar o serviço de vídeo, o conselheiro diz que é hora de mudar.

“Existem outras tecnologias mais eficientes para prestar o serviço de TV por assinatura. As empresas não precisam necessariamente usar o espectro de 2,5 GHz para isso.” São as opiniões pessoais do conselheiro Pedro Jaime Ziller, mas a discussão na Anatel tem várias vertentes.

Os canais de radiofreqüência 5 (Globo em São Paulo, a maior audiência do país) e 6 deverão ser utilizados para rádio digital após o fim das transmissões da TV analógica no Brasil, previsto oficialmente para 2016.

De acordo com o Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ara Apkar Minassian, os canais de 2 a 4 serão desativados, pois não servirão mais para transmissão audiovisual.

Conforme o decreto que estabeleceu a TV digital brasileira em 2006, após a transição para o novo sistema as emissoras devem devolver suas faixas de freqüência à União, que decidirá o que fazer com elas. Hoje, o telespectador que precisa sintonizar um canal digital pode usar o próprio número do analógico, pois os conversores o "traduzem" automaticamente.

“As grandes redes estão nos canais de 2 a 13 do VHF porque o sinal vai muito longe. Mas ele também degrada facilmente. Daqui a dez anos, os canais de 2 a 6 não servem mais para TV. Eles são afetados pelo que chamamos de ruído impulsivo. É aquela interferência na imagem, o chuvisco que aparece na tela quando você liga seu liquidificador”, explicou Minassian.

Segundo ele, a Anatel deve usar apenas o 5 e o 6 para a radiofreqüência sonora, anulando os que estão atrás no VHF.

O superintendente da Anatel diz que a agência também estuda “salvar” os canais de 7 a 13. “Estamos avaliando usar o 13 apenas para a portabilidade na TV digital. Ele poderá ser dividido em várias programações para recepção em aparelhos móveis, mas essa possibilidade ainda está em estudo. O certo é que teremos mudanças de paradigmas.”

As mudanças adiantadas pela Anatel, no entanto, podem demorar mais do que o prazo determinado pelo governo para o fim das transmissões analógicas (2016). Em junho deste ano, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu que o prazo oficial para o “switch off” pode ser estendido por conta dos problemas enfrentados na implementação da TV digital no país.

“Se amanhã chegarmos à conclusão de que a grande maioria da população brasileira ainda não recebe a TV digital, claro que a gente pode [adiar o desligamento do sinal analógico]”, afirmou.

* O jornalista viajou a convite da IETV (Instituto de Estudos de Televisão)

O desafio está na mesa e promete muita disputa. A GSM América Latina, braço regional da GSM Association – órgão que representa as operadoras latino-americanas de telefonia móvel – realizou evento anual esta semana no Rio e fechou o encontro com discurso polêmico. Reivindica para as teles celulares a faixa de freqüência usada hoje por empresas de televisão por assinatura em MMDS, que usa tecnologia de microondas.

Algumas licenças em MMDS, por exemplo, estão para vencer. É o caso da outorga da TVA nessa tecnologia, que pertence ao grupo Telefônica e expira em fevereiro de 2010. Segundo a entidade, a Anatel tem que se posicionar um ano antes do fim do prazo sobre essas freqüências, daí a reivindicação estar sendo feita agora. Outro motivo é que a chegada da terceira geração da telefonia celular (3G) deve impulsionar o uso da banda larga móvel. Há o temor de que as freqüências atuais das teles sejam insuficientes para a demanda.

Com poucos meses de existência no Brasil, as redes 3G já atraem um grande número de usuários. Segundo os números da GSM Association, em junho já existiam 250 mil adeptos. "As estimativas são de que em torno de 2011 o país chegará a 15 milhões de usuários. As operadoras vão precisar fazer atualizar as redes para aumentar a velocidade", disse ontem Ricardo Tavares, vice presidente sênior de políticas públicas da entidade.

Entretanto, para José Luiz Frauendorf, diretor-geral da Associação de Operadoras de Sistemas MMDS, o que a GSA Association quer é criar uma "reserva de mercado", indo atrás de freqüências que já são usadas há 15 anos por outras empresas, como as de TV paga. "Cada país deve buscar uma solução para atender às necessidades de seu mercado. Não é porque Europa está fazendo determinadas coisas que devemos copiar esse modelo", disse o executivo, sobre a posição da GSM Association.

Frauendorf afirmou que desde que o 3G foi implantado na Europa, a maior aplicação é de dados e não de telefonia, o fez da tecnologia uma opção para o acesso à internet. "O 3G é um sistema excelente mas tem limitação de capacidade. O tamanho do canal é de telefonia e a eficiência para dados é relativamente baixa".

Segundo o executivo, a GSM Association esquece que as operadoras de MMDS também têm planos para ingressar na oferta de serviços móveis e que vão reivindicar à Anatel a renovação das licenças.

Entre as operadoras que utilizam MMDS na freqüência de 2,5 gigahertz, além da TVA – que oferece serviço de TV paga desde 1999 – estão a Itsa, em processo de venda para a Sky, a MMDSC, que opera em Santa Catarina, e a Acom, do Nordeste, que presta serviço digitais de transmissão de vídeo desde 2000.

Algumas outorgas terminam em fevereiro de 2009, como as da TVA e da Itsa. Outras vencem em 2015. "Nós (operadoras em MMDS) fomos chamados de patinho feio. Éramos como a menina pequena, dentuça e magrinha, que vira uma moça bonita e desperta a atenção de todo mundo. Vamos pleitear a renovação de nossas outorgas", disse Frauendorf.

Tavares, da GSM Association, afirmou que as operadoras de MMDS detêm, juntas, 190 MHz, o equivalente a 50% de toda a faixa destinada atualmente às operadoras de telefonia celular no país. "O que propomos é que seja estruturado um sistema em que uma faixa de 50 MHz fique para os atuais usuários da freqüência e que haja duas outras faixas de 70 MHz destinadas a leilão no mercado", detalhou. "Quem quiser continuar com o MMDS poderá terá essa opção, mas será aberto espaço para as celulares e, consequentemente, a universalização da banda larga."

Segundo o executivo, a universalização da telefonia no Brasil vem sendo feita por meio do celular e o mesmo vai ocorrer com a banda larga móvel.

A Ofcom (órgão regulador das telecomunicações no Reino Unido) esta finalizando os planos de alocação do espectro que será liberado na transição da TV analógica para a digital. A agência informou que adotará uma abordagem de mercado para as faixas de espectro, cujo leilão deverá acontecer em aproximadamente 18 meses. Como já era previsto pelo mercado, o órgão regulador revelou que não intervirá na alocação das faixas, sem reservar espectro para uso de tecnologias específicas.

A migração digital no Reino Unido, que começará em 2009 e será finalizada em 2012, liberará espectro na banda de 470 Mhz-862MHz. Em 2003 o governo reservou 256 MHz desta banda para seis multiplexadores digitais de TV terrestre, deixando 112 MHz para ser alocado como dividendo digital. Nos últimos anos houve debates entre vários grupos interessados sobre se o espectro liberado da TV analógica deveria ou não ser reservado a tecnologias e serviços específicos, como banda larga móvel, TV móvel, TV digita terrestre entre os principais exemplos.

Em documento divulgado ontem, a Ofcom destacou tanto a TV padrão como a digital de alta definição, banda larga móvel, TV móvel e TV digital local como possíveis usos futuros para o espectro. A agência também afirmou que pesquisas de mercado apontaram forte interesse em todas as tecnologias e serviços citados acima, mas documentos recentes publicados pela mesma agência mostraram pouca ou nenhuma demanda pública ou interesse em TV móvel.

Uma segunda versão do documento, a ser publicada em meados do ano que vem, deverá detalhar as propostas do formato e modelo das licenças para uso do espectro.

*com noticiário internacional