Uma pol\u00eamica iniciada no come\u00e7o de setembro com a exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu \u2013 cartografias da diferen\u00e7a na arte da brasileira\u201d, exibida em Porto Alegre, vem trazendo para o debate p\u00fablico um assunto muito delicado: alguns setores conservadores querem implementar um sistema de classifica\u00e7\u00e3o indicativa para museus e exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mostra reunia obras de 85 artistas, incluindo os mundialmente conhecidos Alfredo Volpi e C\u00e2ndido Portinari, mas acabou cancelada um m\u00eas antes da previs\u00e3o pelo Santander Cultural ap\u00f3s cr\u00edticas de movimentos religiosos e do Movimento Brasil Livre (MBL), que acusavam a exposi\u00e7\u00e3o de fazer apologia \u00e0 pedofilia e zoofilia. Ap\u00f3s essa rea\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios grupos come\u00e7aram a aparecer em diversos munic\u00edpios brasileiros questionando outras exposi\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
Desta forma, setores come\u00e7aram a cobrar dos gestores a\u00e7\u00f5es imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es, sem debate algum com os demais segmentos da sociedade. E claro, rea\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas tomadas no calor do debate acabam prejudicando a democracia, ao inv\u00e9s de fortalec\u00ea-la. Um exemplo \u00e9 o grande n\u00famero de projetos de lei apresentados em diversos estados – at\u00e9 o momento s\u00e3o 13 – que visam limitar e at\u00e9 mesmo censurar a liberdade de express\u00e3o em eventos art\u00edsticos.<\/p>\n
O Esp\u00edrito Santo, por exemplo, aprovou na segunda-feira, dia 23, um projeto que pro\u00edbe a nudez e a representa\u00e7\u00e3o de ato sexual em exposi\u00e7\u00f5es de museus e equipamentos p\u00fablicos do estado. A proposta foi votada em regime de urg\u00eancia e ganhou o apoio de quase todos os deputados da casa.<\/p>\n
De acordo com o autor, deputado estadual Eucl\u00e9rio Sampaio (PDT), o projeto quer \u201cpromover o bem-estar das fam\u00edlias\u201d. A proibi\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 express\u00f5es art\u00edsticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e v\u00eddeos que exponham o ato sexual e a nudez humana, exceto quando a exposi\u00e7\u00e3o tiver fins \u201cestritamente pedag\u00f3gicos\u201d. O projeto ainda vai a san\u00e7\u00e3o do governador do estado. Caso sancionada a lei, o descumprimento acarretar\u00e1 em multa. Projetos semelhantes j\u00e1 tramitam no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Como \u00e9 l\u00e1 fora<\/strong><\/p>\n Muitos pa\u00edses j\u00e1 passaram por uma situa\u00e7\u00e3o parecida, mas nenhum adotou uma pol\u00edtica onde o Estado se sobreponha a uma decis\u00e3o dos pais, tomada a partir das orienta\u00e7\u00f5es colocadas pelas institui\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. \u00c9 o que afirma Isabella Henriques, diretora de advocacy do Instituto Alana. Para ela, os respons\u00e1veis pelos espa\u00e7os de artes devem prestar informa\u00e7\u00f5es suficientes para a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, adotando medidas complementares em aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias para que elas tomem suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n \u201cO museu do Holocausto, em Washington DC, por exemplo, al\u00e9m de advertir o tempo todo os pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis sobre o impacto das imagens, coloca os v\u00eddeos com imagens do exterm\u00ednio de judeus por fuzilamento atr\u00e1s de uma mureta de altura superior \u00e0 m\u00e9dia de altura das crian\u00e7as, fazendo com que os pais vejam antes e, se julgarem adequado, tenham de levantar seus filhos para que assistam\u201d, destaca Isabella.<\/p>\n Na maior parte da Europa, fica a crit\u00e9rio dos museus e galerias indicar uma idade apropriada para a visita\u00e7\u00e3o ou colocar avisos de conte\u00fado inadequado para menores. A regra, no geral, \u00e9 de que haja a sinaliza\u00e7\u00e3o em trabalhos que possam ser entendidos como de cunho sexual ou com conte\u00fado chocante. Para performances com nudez, essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada antes que os visitantes comprem seus ingressos.<\/p>\n O ministro da cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, ao ser procurado por alguns representantes de igrejas para tratar do assunto, defendeu que exposi\u00e7\u00f5es de arte tivessem uma classifica\u00e7\u00e3o indicativa, a exemplo do que j\u00e1 acontece nos cinemas e em programas de televis\u00e3o.<\/p>\n V\u00e1rios especialistas em direitos das crian\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de express\u00e3o, entretanto, afirmam que a pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa em vigor no Brasil para o cinema, a televis\u00e3o e jogos eletr\u00f4nicos n\u00e3o \u00e9 o melhor instrumento para tratar dessa quest\u00e3o. De acordo com a Portaria n\u00ba 368\/2014, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, exibi\u00e7\u00f5es ou apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo, abertas ao p\u00fablico, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, n\u00e3o s\u00e3o classificados. Idem para os museus.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Veet Vivarta, consultor de m\u00eddia e direitos humanos, que participou do processo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa no Brasil, reconhecida mundialmente por organismos internacionais, os crit\u00e9rios usados para definir se um conte\u00fado audiovisual \u00e9 recomedado ou n\u00e3o para determinada faixa et\u00e1ria n\u00e3o se aplicariam de forma adequada \u00e0s artes pl\u00e1sticas. Tampouco caberia ao Estado fiscalizar definir a classifica\u00e7\u00e3o de museus<\/p>\n A mesma opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes e que representa a entidade no Comit\u00ea de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) da pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cOs crit\u00e9rios previstos no manual da Classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o voltados para obras baseadas em uma narrativa, no desenvolvimento de uma \u201chist\u00f3ria\u201d. N\u00e3o faz sentido aplic\u00e1-los diretamente a um quadro ou escultura. Se isso fosse feito, uma exposi\u00e7\u00e3o de Michelangelo, por exemplo, poderia ser classificada apenas para maiores de 16 anos. Os par\u00e2metros, portanto, precisam ser outros\u201d, acredita.<\/p>\n \u201cV\u00e1rios dispositivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, inclusive, j\u00e1 trazem salvaguardas para esta quest\u00e3o, entre eles o que coloca que, para entrar em espet\u00e1culos recomendados para certa idade, uma crian\u00e7a deve estar acompanhada de um adulto ou respons\u00e1vel\u201d, lembra Iara Moura, representante do Intervozes no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).<\/p>\n Em busca da autorregula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Reportagem publicada no portal UOL nesta quinta-feira, dia 26, conta que um grupo independente de 18 advogados, composto por penalistas, constitucionalistas e representantes de galerias, est\u00e1 se mobilizando para propor um novo sistema em que os pr\u00f3prios museus e exposi\u00e7\u00f5es definir\u00e3o em conjunto crit\u00e9rios para uma indica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria de suas mostras de artes visuais.<\/p>\n Os entrevistados foram un\u00e2nimes em defender que, no que se refere aos museus, galerias e institui\u00e7\u00f5es culturais, \u00e9 preciso um amplo debate entre os agentes culturais e a sociedade para que sejam criadas regras mais claras e de fato aplic\u00e1veis \u00e0s artes pl\u00e1sticas, sem que se comprometa a livre express\u00e3o cultural nem a liberdade de express\u00e3o. \u201cNeste momento, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja uma movimenta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o por parte dos respons\u00e1veis pelos espa\u00e7os de arte para responder \u00e0s demandas que surgem por mais informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados que ser\u00e3o expostos. \u00c9 importante que se atentem a melhorar a apresenta\u00e7\u00e3o das mostras, para que pais e respons\u00e1veis estejam cientes e aptos para decidir se seus filhos devem ser expostos ou n\u00e3o a tais conte\u00fados\u201d, conclui Veet Vivarta.<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira – Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pol\u00eamica iniciada no come\u00e7o de setembro com a exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu”, vem trazendo para o debate p\u00fablico um assunto muito delicado: alguns setores conservadores querem implementar um sistema de classifica\u00e7\u00e3o indicativa para museus e exposi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[327,90],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30091"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30091"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30094,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30091\/revisions\/30094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do conjunto dos especialistas ouvidos pelo Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe ao Estado regular o acesso a este tipo de espa\u00e7o, tampouco \u00e9 recomend\u00e1vel aos museus e centros de exposi\u00e7\u00e3o que apliquem de maneira automatizada os par\u00e2metros da Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa desenvolvidos para o audiovisual. A\u00e7\u00f5es de autorregula\u00e7\u00e3o do setor, entretanto, s\u00e3o bem vindas.<\/p>\n