{"id":29885,"date":"2017-06-20T16:29:39","date_gmt":"2017-06-20T16:29:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29885"},"modified":"2017-06-21T17:09:12","modified_gmt":"2017-06-21T17:09:12","slug":"parceria-entre-reporteres-sem-fronteiras-e-intervozes-tras-ao-brasil-uma-pesquisa-de-dados-voltada-a-transparencia-da-midia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29885","title":{"rendered":"Parceria entre Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e Intervozes conduzir\u00e1 pesquisa sobre concentra\u00e7\u00e3o de propriedade na m\u00eddia"},"content":{"rendered":"

Media Ownership Monitor (MOM) mapeia os maiores grupos controladores das empresas de comunica\u00e7\u00e3o, seus interesses econ\u00f4micos cruzados e o uso das verbas p\u00fablicas no setor<\/span><\/i><\/p>\n

Transpar\u00eancia da m\u00eddia \u00e9 um pr\u00e9-requisito essencial para o pluralismo, a diversidade de opini\u00f5es e o fortalecimento da democracia. Com essas premissas, a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) lan\u00e7ou em 2015 o Media Ownership Monitor (MOM) \u2013 ou Monitor de Propriedade de M\u00eddia (<\/span>http:\/\/www.mom-rsf.org<\/span><\/a>). O Brasil ser\u00e1 o 11\u00b0 pa\u00eds a receber esse projeto internacional, que tem como objetivo responder a perguntas que ajudam a ampliar a transpar\u00eancia no setor: quem \u00e9 o dono da r\u00e1dio, da TV ou do jornal que voc\u00ea acompanha? Quais os interesses econ\u00f4micos do grupo? Quais s\u00e3o as regras \u00e0s quais as empresas de m\u00eddia est\u00e3o submetidas no pa\u00eds? H\u00e1 leis que impe\u00e7am a concentra\u00e7\u00e3o de mercado ou estimulem a diversidade? H\u00e1 uma pol\u00edtica de Estado para o uso das verbas publicit\u00e1rias p\u00fablicas? Ou elas podem ser usadas apenas de acordo com os interesses pol\u00edticos do governo da vez?<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento do MOM Brasil acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. Na capital paulista, o evento ocorre no dia 29 de junho, ter\u00e7a feira<\/span>,<\/b> a partir das 9h, no mezanino do Sindicato dos Engenheiros, localizado na Rua Genebra, 25, bairro Bela Vista. No dia 4 de julho, a partir das 19h, \u00e9 a vez do projeto ser lan\u00e7ado no Rio de Janeiro, na Casa P\u00fablica, localizada na Rua Dona Mariana, 81, Botafogo. Participam dos lan\u00e7amentos Olaf Steenfadt (coordenador do MOM no RSF), Andr\u00e9 Pasti (integrante do Intervozes e coordenador da pesquisa no Brasil), Suzy dos Santos (UFRJ\/PEIC), al\u00e9m de jornalistas, representantes de empresas de radiodifus\u00e3o, estudantes e pesquisadores\/as.<\/span><\/p>\n

O MOM traz uma metodologia de coleta e an\u00e1lise dos dados desenvolvida com indicadores pr\u00e9-determinados, constru\u00eddos com base no EU-funded Media Pluralism Monitor, do Instituto Universit\u00e1rio Europeu de Floren\u00e7a, bem como no trabalho Indicadores de Desenvolvimento da M\u00eddia, produzido pela UNESCO, e no estudo do Conselho Europeu sobre metodologias de medi\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, dentre outros. A iniciativa foi proposta e lan\u00e7ada pela se\u00e7\u00e3o alem\u00e3 da organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos Rep\u00f3rteres sem Fronteiras (RSF) e \u00e9 financiada pelo Minist\u00e9rio Federal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Coopera\u00e7\u00e3o (BMZ) da Alemanha. Em cada pa\u00eds, a RSF coopera com uma organiza\u00e7\u00e3o parceira local para facilitar uma adapta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o completa da pesquisa.<\/span><\/p>\n

Liberdade de imprensa em risco<\/b><\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, o Monitor de Propriedade de M\u00eddia revelou um alto grau de concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, demonstrando que dois ter\u00e7os do foco do total de leitores da imprensa escrita nacional era direcionado a apenas quatro jornais: Q’hubo, ADN, El Tiempo e Al DIA. Al\u00e9m disso, as duas maiores esta\u00e7\u00f5es de televis\u00e3o do pa\u00eds compartilham mais de dois ter\u00e7os do mercado de TV entre si e abocanham cerca de 78% da receita total de publicidade televisiva. O que favorece conflitos de interesse e autocensura entre os jornalistas. Estes, por sinal, s\u00e3o hostilizados e alvo de amea\u00e7as e ataques por parte de criminosos e paramilitares, mas tamb\u00e9m por pol\u00edticos e autoridades de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em fevereiro de 2014, uma esta\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o revelou que o governo colombiano teria interceptado pelo menos 2.600 e-mails entre jornalistas estrangeiros e as duas pessoas respons\u00e1veis pelas negocia\u00e7\u00f5es de paz em curso com porta-vozes das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc). Foram afetados, al\u00e9m dos meios de comunica\u00e7\u00e3o colombianos, as ag\u00eancias internacionais de not\u00edcias AP, AFP, DPA, EFE e Reuters, ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o colombiana garanta a prote\u00e7\u00e3o e a confidencialidade das fontes dos jornalistas.<\/span><\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o da M\u00eddia<\/b><\/p>\n

No Peru, o MOM revelou n\u00e3o s\u00f3 um alto grau de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da m\u00eddia, mas tamb\u00e9m uma falta de regulamenta\u00e7\u00e3o governamental que confirma a posi\u00e7\u00e3o de destaque do grupo El Comercio.<\/span><\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o da propriedade e da receita no setor de m\u00eddia \u00e9 t\u00e3o alta que representa uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de imprensa. Os n\u00fameros de circula\u00e7\u00e3o de m\u00eddia impressa e do alcance da m\u00eddia digital no pa\u00eds s\u00e3o extremamente concentrado. <\/span><\/p>\n

Embora no Peru n\u00e3o exista nenhum controle pol\u00edtico direto sobre a m\u00eddia o v\u00e1cuo regulat\u00f3rio representa uma amea\u00e7a para o pluralismo dos meios.<\/span><\/p>\n

O grupo El Comercio, por exemplo, concentra algo em torno de 80% da circula\u00e7\u00e3o total de jornal, na m\u00eddia on-line a estimativa \u00e9 de 65 % e totaliza cerca 57% da renda total dos nove grupos de m\u00eddia mais importantes. <\/span><\/p>\n

Dos dez grupos de m\u00eddia estudados, seis est\u00e3o nas m\u00e3os de fam\u00edlias. Apesar do grupo El Comercio ser uma exce\u00e7\u00e3o sua atividade estende-se a setores econ\u00f4micos diversos como a ind\u00fastrias, a educa\u00e7\u00e3o, setor imobili\u00e1rio, lojas de impress\u00e3o e de entretenimento que se estem ao Peru e na Bol\u00edvia, Chile e Col\u00f4mbia.<\/span><\/p>\n

Meios de comunica\u00e7\u00e3o como instrumentos de poder<\/b><\/p>\n

Na Ucr\u00e2nia o estudo concluiu que m\u00eddia de massa \u00e9 especialmente comprometida com os interesses pessoais de seus propriet\u00e1rios e servir como seus meios de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Al\u00e9m disso, os meios de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds sofrem de corrup\u00e7\u00e3o e falta de transpar\u00eancia sobre a sua propriedade.<\/span><\/p>\n

A principal raz\u00e3o \u00e9 a falta de uma regula\u00e7\u00e3o eficaz dos oligop\u00f3lios de m\u00eddia. A propriedade das grandes empresas de m\u00eddia s\u00e3o obscurecidas atrav\u00e9s de para\u00edsos fiscais, que os propriet\u00e1rios usam para contornar as exig\u00eancias legais existentes.<\/span><\/p>\n

A influ\u00eancia pol\u00edtica sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente forte na Ucr\u00e2nia. Dez das doze empresas mais importantes t\u00eam liga\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas com pol\u00edticos. <\/span><\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a Mong\u00f3lia onde n\u00e3o h\u00e1 garantias legais para impedir o controle pol\u00edtico da propriedade dos meios. Consequentemente, os la\u00e7os pol\u00edticos no mercado de m\u00eddia mongol s\u00e3o vis\u00edveis em 29 dos 39 meios estudados. Apenas um dos dez canais de televis\u00e3o na Mong\u00f3lia coloca \u00a0tr\u00e1s transpar\u00eancia sobre sua propriedade.<\/span><\/p>\n

Na Turquia a maioria dos propriet\u00e1rios de m\u00eddia s\u00e3o dependentes de contratos p\u00fablicos e, consequentemente, \u00a0s\u00e3o relutantes em criticar o governo. Assim, sete dos dez maiores propriet\u00e1rios t\u00eam rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com o partido no poder.<\/span><\/p>\n

Os resultados do MOM no pa\u00eds fornecem evid\u00eancia de uma fraqueza do mercado de m\u00eddia, que favorecem uma influ\u00eancia pol\u00edtica excessiva. Isso deixa a distribui\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos de publicidade p\u00fablicos numa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre comunica\u00e7\u00e3o e poder pol\u00edtico. <\/span><\/p>\n

Falta de Transpar\u00eancia <\/b><\/p>\n

Nas empresas registradas nas Filipinas deve-se divulgar a sua estrutura de propriedade, mas muitas empresas escondem seus benefici\u00e1rios econ\u00f4micos reais usando estruturas de propriedade multicamadas. Estas estruturas complexas s\u00e3o legais e podem ser teoricamente acessadas, mas apenas com uma enorme quantidade de pesquisa. <\/span><\/p>\n

Os motivos para a cria\u00e7\u00e3o de tais estruturas corporativas e sua mudan\u00e7a frequente s\u00e3o duvidosos. Uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o desejo de esconder propriet\u00e1rios estrangeiros. No pa\u00eds n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o legal contra a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade de m\u00eddia. <\/span><\/p>\n

Cinco fam\u00edlias que aparecem na lista da Forbes entre as 50 pessoas mais ricas nas Filipinas s\u00e3o oriundas da ind\u00fastria de m\u00eddia, sendo que quatro deles ficaram ricos principalmente pelo setor de m\u00eddia. <\/span><\/p>\n

Brasil entra no Mapa<\/b><\/p>\n

O mapeamento criar\u00e1 um banco de dados atualizado continuamente, com as 40 maiores empresas de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, seus controladores e as regras \u00e0s quais est\u00e3o submetidas. Pelo tamanho territorial, o Brasil merecer\u00e1 um levantamento, in\u00e9dito para o projeto, sobre a m\u00eddia regional. O Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social estar\u00e1 \u00e0 frente do MOM Brasil.<\/span><\/p>\n

A pesquisa ser\u00e1 realizada nos pr\u00f3ximos meses e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados acontecer\u00e1 em outubro. Como a metodologia \u00e9 universal, os dados brasileiros poder\u00e3o ser comparados com os de outros pa\u00edses e tamb\u00e9m da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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