{"id":29859,"date":"2017-05-31T13:44:20","date_gmt":"2017-05-31T13:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29859"},"modified":"2017-05-31T13:45:22","modified_gmt":"2017-05-31T13:45:22","slug":"fomento-a-producao-audiovisual-na-tv-fortalece-a-comunicacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29859","title":{"rendered":"Fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual na TV fortalece a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><em>Na Bahia, novo edital da TVE, maior entre os lan\u00e7ados at\u00e9 agora para a produ\u00e7\u00e3o televisiva, usa recursos do Fundo Setorial do Audiovisual<\/em><\/p>\n<p><em>Alex Pegna Hercog*<\/em><\/p>\n<p>No dia 15 de maio o Governo do Estado da Bahia lan\u00e7ou o maior edital de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual para a televis\u00e3o brasileira. O \u201cBahia na Tela\u201d ir\u00e1 destinar 20 milh\u00f5es de reais para produ\u00e7\u00f5es autorais que ser\u00e3o exibidas na TVE a partir da parceria entre o Instituto de Radiodifus\u00e3o Educativa da Bahia (Irdeb) e a Ag\u00eancia Nacional de Cinema <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/revista\/931\/o-milagre-do-cinema-brasileiro\" target=\"_blank\">(Ancine)<\/a>, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).<\/p>\n<p>O recurso ir\u00e1 contemplar produtoras independentes que produzir\u00e3o cerca de 90 horas de conte\u00fado que ser\u00e3o veiculados na TV p\u00fablica baiana. As categorias contemplam fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rios e s\u00e9ries, com tem\u00e1ticas que pretendem representar a diversidade do conjunto da sociedade brasileira, pouco vistas na tela das TVs comerciais.<\/p>\n<p>O edital prev\u00ea recursos para obras que abordem temas como cultura africana e ind\u00edgena; universo LGBT, rural e jovem; quest\u00f5es relacionadas ao uso de drogas; cultura geek e digital; mulheres baianas; terceira idade; diversidade religiosa; pessoas com defici\u00eancia; seguran\u00e7a alimentar; esportes; agroecologia, dentre outros temas ligados aos territ\u00f3rios de identidade e \u00e0 pr\u00f3pria cultura da Bahia.<\/p>\n<p>Ao adotar uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 pluralidade de representa\u00e7\u00f5es no audiovisual e de valoriza\u00e7\u00e3o da TV p\u00fablica, o projeto se contrap\u00f5e ao <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/revista\/918\/ebc-a-nova-obsessao-de-temer\" target=\"_blank\">novo modelo pol\u00edtico<\/a> adotado pelo governo de Michel Temer para o setor da <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/blogs\/intervozes\/a-mp-de-temer-para-a-ebc-e-o-novo-golpe-na-comunicacao-publica\" target=\"_blank\">comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>, materializada pela Lei n\u00ba 13.417\/2017 que operou mudan\u00e7as negativas na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), dentre as quais, a extin\u00e7\u00e3o do seu <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/blogs\/intervozes\/senado-vota-esta-semana-mp-que-desmonta-empresa-publica-de-comunicacao\" target=\"_blank\">Conselho Curador<\/a>.<\/p>\n<p>Ainda interino, o governo Temer exonerou o diretor-presidente da EBC, <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/blogs\/intervozes\/temer-ataca-comunicacao-publica-e-exonera-presidente-da-ebc\" target=\"_blank\">Ricardo de Melo<\/a>, que tinha mandato a ser cumprido at\u00e9 2020, e colocou em seu lugar o jornalista Laerte Rimoli. Desde ent\u00e3o, os processos de desmonte da empresa se intensificaram com corte de investimentos, interfer\u00eancia na programa\u00e7\u00e3o da TV Brasil, persegui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e, em alguns casos, pr\u00e1ticas de censuras de conte\u00fados e entrevistados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ao associar pol\u00edtica de fomento audiovisual, vinculado ao setor da cultura, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para a TV p\u00fablica, o edital tamb\u00e9m se contrap\u00f5e ao processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o da cultura promovido pelo atual governo federal.<\/p>\n<p>Como se sabe, ao assumir interinamente, Michel Temer <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/cultura\/o-estado-de-excecao-da-cultura\" target=\"_blank\">extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura (Minc)<\/a>, mas voltou atr\u00e1s ap\u00f3s uma s\u00e9rie de ocupa\u00e7\u00f5es e protestos que exigiam a manuten\u00e7\u00e3o da pasta. O ministro nomeado foi o advogado Roberto Freire (PPS) que nos \u00faltimos dias renunciou ao cargo logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es envolvendo Temer e Joesley, presidente da JBS. Enquanto ministro, Freire j\u00e1 havia anunciado que \u201crenovaria\u201d o perfil da <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/cartacapital.com.br\/cultura\/a-dificuldade-de-fazer-cinema-no-brasil\" target=\"_blank\">Ancine<\/a>, cuja diretoria era classificada pelo jornal <em>O Globo<\/em> como \u201c\u00faltimo \u2018bunker\u2019 pr\u00f3-Dilma\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o por acaso, o novo edital ainda \u00e9 resultado de propostas formuladas durante a \u00faltima gest\u00e3o da diretoria colegiada da Ancine \u2013 nomeada ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff \u2013 incluindo o diretor-presidente Manoel Rangel, que participou do evento de lan\u00e7amento do edital na Bahia, uma de suas \u00faltimas atividades oficiais antes de encerrar o seu mandato, no dia 19 de maio. Vale lembrar que a Ancine, autarquia vinculada ao Minc, sofre com a instabilidade pol\u00edtica vivida no atual governo.<\/p>\n<p><strong>Representatividade na tela e atr\u00e1s dela<\/strong><\/p>\n<p>Uma das principais pol\u00edticas do \u201cBahia na Tela\u201d \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 diversidade de conte\u00fado a ser produzido. Suas categorias e eixos tem\u00e1ticos pretendem contemplar obras que tratem de quest\u00f5es normalmente preteridas pelas televis\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p>No entanto, a cineasta Larissa Fulana de Tal, que pertence ao Coletivo Tela Preta e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dxs Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), pondera o fato de o edital n\u00e3o estabelecer nenhuma pol\u00edtica afirmativa. Para Larissa, \u00e9 importante garantir que a diversidade esteja contemplada tamb\u00e9m no perfil das produtoras. \u201cAo olharmos a imagem observamos o que est\u00e1 no campo, o que comp\u00f5e a imagem. N\u00e3o \u00e9 novidade o diagn\u00f3stico de quais os pap\u00e9is que os personagens negros ocupam nas hist\u00f3rias do cinema. Bem como fora do campo, atr\u00e1s das c\u00e2meras, que n\u00e3o \u00e9 revelado, mas \u00e9 refletido na imagem, a aus\u00eancia dos nossos corpos\u201d, afirma Larissa, que destaca a necessidade de se pensar tamb\u00e9m o lugar do realizador e n\u00e3o apenas da tem\u00e1tica.<\/p>\n<p>David Aynan, que tamb\u00e9m pertence ao Coletivo Tela Preta, complementa ressaltando que \u201cn\u00e3o podemos esperar que as a\u00e7\u00f5es afirmativas resolvam a problem\u00e1tica da representa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos negros no mercado audiovisual. \u00c9 preciso que o mercado compreenda que o cinema negro \u00e9 um bom neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 Lilih Curi, da Segredo Filme, que no in\u00edcio do ano promoveu uma mostra de cinema com produ\u00e7\u00f5es femininas, comemorou o lan\u00e7amento do edital, considerando uma importante oportunidade de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do audiovisual da Bahia. Mas ela tamb\u00e9m destacou a necessidade de haver uma paridade racial e de g\u00eanero nas comiss\u00f5es julgadoras dos projetos inscritos. Segundo Lilih, esse equil\u00edbrio \u00e9 \u201curgente, pois contempla as diferen\u00e7as de olhares e fazeres no audiovisual, e o mercado recebe um conte\u00fado mais diverso e democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, diretor-geral do Irdeb, afirmou que a paridade de g\u00eanero nas comiss\u00f5es avaliadoras do edital est\u00e1 garantida, mantendo a pol\u00edtica interna j\u00e1 adotada pelo Instituto de Radiodifus\u00e3o Educativa da Bahia.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de fomento<\/strong><\/p>\n<p>O uso do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) \u00e9 uma das grandes apostas para o fomento da produ\u00e7\u00e3o nas TVs p\u00fablicas. Trata-se de uma categoria espec\u00edfica do Fundo Nacional da Cultura, utilizada para o fomento da produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira.<\/p>\n<p>Para Fl\u00e1vio, o FSA disp\u00f5e de recursos p\u00fablicos e, portanto, deve atender n\u00e3o apenas ao segmento da TV comercial, mas tamb\u00e9m da TV p\u00fablica. \u201c\u00c9 o que fizemos agora na Bahia. Com estes recursos os produtores poder\u00e3o produzir, a sociedade poder\u00e1 assistir na TVE e depois em outras emissoras que tenham interesse no conte\u00fado\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Segundo ele, o \u201cBahia na Tela\u201d ser\u00e1 um est\u00edmulo \u00e0 TVE. Isto porque a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil est\u00e1 longe de ser compreendida pela popula\u00e7\u00e3o como algo essencial \u00e0 democracia. \u201cPor isso, a sociedade exige pouco em termos de investimentos e isso faz com que tenhamos dificuldades no funcionamento das TVs\u201d, afirma o diretor-geral, que concluiu dizendo que o mais relevante \u00e9 fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ampliando o alcance e a audi\u00eancia.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ponderar, no entanto, que a parceria com a Ancine \u00e9 restrita \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, com a garantia de exibi\u00e7\u00e3o pela TVE. Isso, por si s\u00f3, n\u00e3o contempla todas as necessidades de funcionamento de uma TV p\u00fablica. A realidade das emissoras p\u00fablicas pelo Brasil, inclusive a TVE, \u00e9 delicada. Ao contr\u00e1rio do que acontece em pa\u00edses como Argentina e Inglaterra, falta o reconhecimento da import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tanto pela sociedade quanto pelos governos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de exibir um conte\u00fado de qualidade, \u00e9 fundamental que a TV possua infraestrutura capaz de levar o sinal para o m\u00e1ximo de territ\u00f3rios. Possuir uma equipe permanente de funcion\u00e1rios capazes de produzir independente de eventuais editais tamb\u00e9m \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sobreviv\u00eancia das TVs p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o \u201cBahia na Tela\u201d cumpre um papel essencial para a democratiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, mas \u00e9 necess\u00e1rio que a valoriza\u00e7\u00e3o da TV p\u00fablica v\u00e1 al\u00e9m de produ\u00e7\u00f5es pontuais. Sua efetividade s\u00f3 se dar\u00e1 a partir do investimento necess\u00e1rio para garantir seu pleno funcionamento, com infraestrutura e recursos humanos capazes de desenvolver um projeto cont\u00ednuo a servi\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p><em>*\u00c9 rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e membro do Coletivo Intervozes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na Bahia, novo edital da TVE, maior entre os lan\u00e7ados at\u00e9 agora para a produ\u00e7\u00e3o televisiva, usa recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Alex Pegna Hercog* No dia 15 de maio o Governo do Estado da Bahia lan\u00e7ou o maior edital de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual para a televis\u00e3o brasileira. 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