{"id":29835,"date":"2017-05-16T22:54:17","date_gmt":"2017-05-16T22:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29835"},"modified":"2017-05-16T22:54:17","modified_gmt":"2017-05-16T22:54:17","slug":"o-caso-baleia-azul-e-o-perigo-de-legislar-por-impulso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29835","title":{"rendered":"O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso"},"content":{"rendered":"

A vontade de proteger crian\u00e7as e adolescentes, inflada por not\u00edcias alarmistas, pode levar legisladores a fragilizar a liberdade de express\u00e3o<\/em><\/p>\n

Por Marina Pita*<\/em><\/p>\n

Quando algo amea\u00e7a crian\u00e7as e adolescentes, a resposta da sociedade \u00e9 e precisa ser r\u00e1pida. Essa popula\u00e7\u00e3o, como mais vulner\u00e1vel, precisa de prote\u00e7\u00e3o especial, inclusive na legisla\u00e7\u00e3o. E, no entanto, vale redobrar a cautela para n\u00e3o responder impulsivamente quando o assunto \u00e9 amea\u00e7a a crian\u00e7as na web<\/em>, especialmente em termos legislativos.<\/p>\n

Em momentos de p\u00e2nico, que nos afastam da raz\u00e3o, e na tentativa de proteg\u00ea-los, somos levados a tomar decis\u00f5es que volta e meia colidem com direitos fundamentais socialmente estabelecidos, conforme bem definiu Thiago Tavares, diretor presidente da Safernet Brasil e representante da sociedade civil no Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).<\/p>\n

O caso Baleia Azul <\/a>e a rea\u00e7\u00e3o da sociedade \u2013 especialmente dos legisladores \u2013 \u00e9 um desses exemplos importantes de serem analisados.<\/p>\n

Primeiro: as pessoas de bem, nossos amigos e parentes, na maior boa inten\u00e7\u00e3o, replicam, sem checar, um alarme contra o jogo que levaria jovens e adolescentes ao suic\u00eddio<\/a>. A vontade \u00e9 proteger, o que move \u00e9 o p\u00e2nico.<\/p>\n

Em seguida, h\u00e1 um legislador pronto para reagir,\u00a0muitas vezes bem intencionado, mas\u00a0sem conhecimento sobre o funcionamento da internet.<\/p>\n

No caso do jogo Baleia Azul, o Projeto de Lei 6989\/2017, do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), prop\u00f5e alterar o Marco Civil da Internet<\/a> (Lei 12.965) para exigir que provedores retirem do ar conte\u00fados que promovam les\u00e3o contra a pr\u00f3pria pessoa, automutila\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de risco de vida ou tentativa de suic\u00eddio.<\/p>\n

E esta proposta, que, como vamos mostrar, \u00e9 muito problem\u00e1tica, ganhou um requerimento de urg\u00eancia que est\u00e1 para ser aprovado. H\u00e1 at\u00e9 um pedido de instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI).<\/p>\n

Assim, caminha-se na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da verdadeira urg\u00eancia, que deveria ser em desconstruir o PL proposto.<\/p>\n

Cabe lembrar que os provedores j\u00e1 podem retirar de suas plataformas conte\u00fados que considerem inadequados.<\/p>\n

O que o Marco Civil da Internet faz \u00e9 garantir que, em caso de diverg\u00eancia de an\u00e1lise \u2013 entre o que pensa uma empresa ou mesmo um cidad\u00e3o \u2013, a plataforma em quest\u00e3o possa ter a Justi\u00e7a como mediadora para afirmar se deve derrubar o conte\u00fado.<\/p>\n

Ou seja, o Marco Civil estabelece que os provedores n\u00e3o s\u00e3o obrigados a retirar determinado teor do ar em rea\u00e7\u00e3o a um pedido. E isto \u00e9 bom, porque as den\u00fancias n\u00e3o s\u00e3o sempre bem intencionadas ou razo\u00e1veis. Portanto, cabe \u00e0 Justi\u00e7a definir quando uma plataforma \u00e9 obrigada a faz\u00ea-lo ou n\u00e3o.<\/p>\n

Isso gera lentid\u00e3o na retirada de conte\u00fado possivelmente nocivo para crian\u00e7as e jovens?<\/p>\n

N\u00e3o. As maiores plataformas t\u00eam retirado conte\u00fado inadequado do ar independente de decis\u00f5es judiciais, quando tal conte\u00fado fere seus termos de uso. A Alphabet, empresa controladora do Google e do YouTube, por exemplo, mant\u00e9m uma pol\u00edtica de retirada de v\u00eddeo sempre que contenha est\u00edmulo \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso acontece de v\u00e1rias formas, por an\u00e1lise algor\u00edtmica, que tem limita\u00e7\u00f5es (em termos de acerto e de capacidade de identifica\u00e7\u00e3o), por a\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios dedicados a isto e, inclusive, pela den\u00fancia dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A possibilidade da sociedade reclamar sobre conte\u00fados \u00e9 fundamental em plataformas com um volume de conte\u00fado gigantesco e que cresce exponencialmente a cada dia. E isto est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

Vale ponderar, por\u00e9m, que as empresas sozinhas n\u00e3o conseguem responder a problemas que v\u00e3o al\u00e9m de seus limites cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

E, neste sentido, lembramos, como destacou o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogerio Giannini, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara na semana passada: os jovens est\u00e3o sob grande press\u00e3o para serem bem-sucedidos e \u00e9 vendida a ideia de que, caso se esforcem e empreendam, alcan\u00e7ar\u00e3o tal objetivo.<\/p>\n

No entanto, a sociedade brasileira hoje \u00e9 marcada pela falta de oportunidades para ascens\u00e3o profissional e social, especialmente quando se fala da juventude pobre e negra.<\/p>\n

Enquanto a sociedade n\u00e3o responder coletivamente ao contexto cultural, pol\u00edtico e socioecon\u00f4mico que abre espa\u00e7o para que pr\u00e1ticas de automutila\u00e7\u00e3o ganhem adeptos, n\u00e3o podemos colocar mais responsabilidade sobre as plataformas de internet do que elas t\u00eam de fato.<\/p>\n

Mas se a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Marco Civil para retirada de conte\u00fado relacionado ao Baleia Azul \u00e9 in\u00f3cua em termos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, pode ser desastrosa em termos de liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem a media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, pessoas mal-intencionadas podem relacionar conte\u00fados ao Baleia Azul para que ele saia do ar \u2013 uma pr\u00e1tica que acontece com notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o de direito autoral.<\/p>\n

Um usu\u00e1rio reclama direitos autorais de determinado conte\u00fado com o fim de retir\u00e1-lo do ar, mesmo que n\u00e3o exista infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Direitos Autorais, como \u00e9 o caso de uso justo de conte\u00fado para cr\u00edtica e an\u00e1lise<\/a>.<\/p>\n

Agora, a cadeia de rea\u00e7\u00e3o da sociedade ao jogo Baleia Azul \u00e9 exemplar do que Julian Assange, no livro Cypherpunks<\/em>, de 2012, chamava de os infocavaleiros do apocalipse<\/em>: as amea\u00e7as que nos colocam em situa\u00e7\u00e3o de temor e p\u00e2nico de modo a abrir espa\u00e7o para legisla\u00e7\u00f5es controversas, que n\u00e3o resolvem os problemas que se prop\u00f5em, mas causam danos a direitos fundamentais como liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os infocavaleiros do apocalipse s\u00e3o a pedofilia (e demais amea\u00e7as \u00e0 inf\u00e2ncia), o tr\u00e1fico de drogas e o terrorismo. A cada vez que algu\u00e9m usa um desses argumentos, em seguida h\u00e1 uma desenrolar j\u00e1 bastante conhecido: as tentativas de aprova\u00e7\u00e3o de leis restritivas dos direitos de quem n\u00e3o comete crime algum.<\/p>\n

Aos defensores de direitos humanos fundamentais, recomendamos cautela ao reagir a qualquer medida que vise responder a estas amea\u00e7as online<\/em> e uma resposta firme a tentativas de legislar por impulso ou por autopromo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante estarem atentos que na ter\u00e7a 16 ocorreu mais uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, chamada pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

Not\u00edcia falsa gera uma rea\u00e7\u00e3o real<\/strong><\/p>\n

Mas um dos fatos mais interessantes sobre o jogo Baleia Azul \u00e9 que pesquisadores no mundo inteiro apontam que ele surgiu de uma not\u00edcia falsa.<\/p>\n

No Brasil, o alerta foi feito pela Safernet.<\/p>\n

O Baleia Azul, aponta Thiago Tavares, tornou-se conhecido no Brasil ap\u00f3s uma reportagem da TV Record no dia 1\u00ba de abril, ironicamente, o Dia da Mentira. O diretor presidente da Safernet mostrou a explos\u00e3o de 1150% nas buscas a respeito do \u201cdesafio da Baleia Azul\u201d ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o da reportagem e destacou: os jornalistas n\u00e3o apuraram adequadamente.<\/p>\n

N\u00e3o tentaram, eles mesmos, jogar o Baleia Azul.<\/p>\n

Mas a exist\u00eancia do suposto jogo j\u00e1 havia sido desmentida por centros de pesquisas e ONGs pelo mundo, como a brit\u00e2nica UK Safer Net.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 registro apurado de suic\u00eddio envolvendo o Baleia Azul, na R\u00fassia ou no Brasil, apesar de diversas especula\u00e7\u00f5es neste sentido.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um suposto jogo que levava jovens ao assassinato, de forma sensacionalista e alarmista, teria servido sim de gatilho para um efeito de imita\u00e7\u00e3o: a mentira se fez verdade a partir de sua veicula\u00e7\u00e3o e alguns grupos de jovens em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel passaram a se dedicar a fazer bullying online<\/em>.<\/p>\n

O tema \u00e9 muito delicado.\u00a0Pensando nisso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) editou um guia<\/a> com recomenda\u00e7\u00f5es para o tratamento do tema pela m\u00eddia, sugerindo maneiras de como os meios podem atuar na preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.<\/p>\n

Uma das recomenda\u00e7\u00f5es refere-se justamente ao perigo da veicula\u00e7\u00e3o de imagens, trechos de conversas, cartas e outros conte\u00fados que possam apontar caminhos e formas de cometer suic\u00eddio para pessoas que est\u00e3o vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, isso pode gerar um indesej\u00e1vel efeito em cadeia, ao inv\u00e9s de enfrentar o tabu, informar a popula\u00e7\u00e3o e ajudar a prevenir.<\/p>\n

Crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade podem, de fato, ser influenciados pela incita\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de suic\u00eddio, mas responder a este problema apontando a mudan\u00e7a nas regras da web<\/em> \u00e9 in\u00f3cuo e problem\u00e1tico, conforme apontado.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 educar \u2013 jovens e adultos \u2013 para a m\u00eddia (e n\u00e3o apenas para o uso de recursos digitais), com compromisso da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste sentido. Ainda, responder aos anseios de jovens que querem encontrar espa\u00e7o para se desenvolver nos mais diversos campos da vida.<\/p>\n

Eles precisam de mais oportunidade e menos bombardeio de consumo e press\u00e3o por sucesso.<\/p>\n

*Marina Pita \u00e9 jornalista e integrante do Conselho Diretor do Coletivo Intervozes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vontade de proteger crian\u00e7as e adolescentes, inflada por not\u00edcias alarmistas, pode levar legisladores a fragilizar a liberdade de express\u00e3o Por Marina Pita* Quando algo amea\u00e7a crian\u00e7as e adolescentes, a resposta da sociedade \u00e9 e precisa ser r\u00e1pida. Essa popula\u00e7\u00e3o, como mais vulner\u00e1vel, precisa de prote\u00e7\u00e3o especial, inclusive na legisla\u00e7\u00e3o. E, no entanto, vale redobrar … Continue lendo O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[542,1839],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29835"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29836,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29835\/revisions\/29836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}