{"id":29759,"date":"2016-10-01T10:06:12","date_gmt":"2016-10-01T10:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29759"},"modified":"2017-04-05T18:07:28","modified_gmt":"2017-04-05T18:07:28","slug":"midia-politica-e-religiao-mistura-que-ameaca-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29759","title":{"rendered":"M\u00eddia, pol\u00edtica e religi\u00e3o: mistura que amea\u00e7a a democracia"},"content":{"rendered":"

Alvos de a\u00e7\u00e3o do MPF, parlamentares donos de emissoras de r\u00e1dio e TV s\u00e3o um s\u00edmbolo da fragilidade da democracia brasileira <\/em>e do conservadorismo pol\u00edtico<\/em><\/p>\n

Texto: M\u00f4nica Mour\u00e3o | Colaboraram: Br\u00e1ulio Ara\u00fajo, Eliz\u00e2ngela Ara\u00fajo, Iara Moura e Ram\u00eania Vieira<\/em><\/p>\n

\"FIGURA<\/a><\/p>\n

\u201cAbri uma igreja em Lusaka (capital da Z\u00e2mbia) e os pastores haviam sido expulsos de l\u00e1. Com a carta do presidente Lula, n\u00e3o s\u00f3 os pastores puderam voltar, como o presidente Rupiah Banda (2008-2011) deu a eles uma concess\u00e3o de r\u00e1dio e televis\u00e3o para que pudessem pregar o evangelho\u201d. A frase acima foi uma das descobertas da m\u00eddia durante a reta final do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro, quando a popula\u00e7\u00e3o da cidade vai escolher entre Marcelo Freixo (Psol) e Marcelo Crivella (PRB). O trecho foi retirado de um v\u00eddeo dispon\u00edvel no Youtube em que Crivella conta que entrou para a pol\u00edtica for\u00e7ado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e comenta a temporada em que viveu na \u00e1frica. O senador, bispo da Iurd e sobrinho do fundador dessa igreja, Edir Macedo, dono da rede Record, associa diretamente miss\u00e3o evangelizadora, pol\u00edtica e m\u00eddia. O caso \u00e9 emblem\u00e1tico de um cen\u00e1rio que est\u00e1 longe de se resumir \u00e0 disputa eleitoral do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Pol\u00edticos evang\u00e9licos donos da m\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Em novembro do ano passado, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, autorizou procuradores de S\u00e3o Paulo a receberem uma representa\u00e7\u00e3o, assinada por diversas entidades da sociedade civil, pedindo o cancelamento das outorgas de radiodifus\u00e3o dadas a pessoas jur\u00eddicas que tenham entre seus s\u00f3cios pol\u00edticos em exerc\u00edcio do mandato. No total, 32 deputados federais e oito senadores s\u00e3o denunciados. Dos 32 deputados federais, nove fazem parte da bancada evang\u00e9lica, o que corresponde a quase 30% do total. Desses nove, quase a metade faz parte tamb\u00e9m da bancada ruralista. Um deles, Beto Mansur (PRB-SP), \u00e9 ficha suja, condenado por explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. A bancada evang\u00e9lica \u2013 ou bancada da b\u00edblia \u2013 \u00e9 conhecida por seu car\u00e1ter conservador. Mas se engana quem generaliza esse posicionamento para todos os evang\u00e9licos.<\/p>\n

A professora Magali Cunha, da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo, explica que o senso comum associa evang\u00e9licos a conservadorismo por serem os grupos com esse perfil os que t\u00eam mais visibilidade na m\u00eddia e na pol\u00edtica. Segundo Magali, na radiodifus\u00e3o, \u201cn\u00e3o existem evang\u00e9licos progressistas ou de posi\u00e7\u00e3o mais aberta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 teologia, \u00e0 pr\u00e1tica pastoral e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Esta \u00e9 uma caracter\u00edstica dos grupos mais conservadores e que os coloca em vantagem no tocante \u00e0 visibilidade buscaram uma presen\u00e7a intensa nas m\u00eddias r\u00e1dio e tev\u00ea, mais ainda no r\u00e1dio. Os grupos mais abertos ou progressistas est\u00e3o presentes em m\u00eddias alternativas e na internet, e n\u00e3o h\u00e1 uma denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: s\u00e3o grupos os mais variados, v\u00e1rios deles articulados em experi\u00eancias ecum\u00eanicas\u201d, explica.<\/p>\n

A imbrica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, m\u00eddia e religi\u00e3o fica bem evidente em alguns casos: o deputado Ant\u00f4nio Bulh\u00f5es (PRB- -SP), al\u00e9m de concession\u00e1rio de tr\u00eas emissoras de r\u00e1dio, foi apresentador do programa \u201cFala que eu te escuto\u201d, da Rede Record, e do \u201cRetrato de Fam\u00edlia\u201d, na Record News, durante nove anos. Atualmente est\u00e1 em seu terceiro mandato como parlamentar. Ele \u00e9 um Exemplo do quanto a visibilidade midi\u00e1tica aumenta as \u00a0chances de elei\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento de concess\u00f5es para grupos evang\u00e9licos ou espa\u00e7os \u201carrendados\u201d para eles na televis\u00e3o, crescimento da bancada da b\u00edblia e avan\u00e7o das agendas conservadoras no Congresso Nacional. \u201cEste avan\u00e7o come\u00e7ou a se configurar com o surgimento da bancada evang\u00e9lica tal como a conhecemos em 1986, com a elei\u00e7\u00e3o do Congresso Constituinte. Naquela ocasi\u00e3o, houve um farto oferecimento de concess\u00f5es ao chamado \u2018centr\u00e3o\u2019, onde se localizou a maior parte da bancada. Foi dali que surgiram alguns dos empres\u00e1rios de m\u00eddia evang\u00e9lica e a for\u00e7a de igrejas como a Iurd.<\/p>\n

Para estes grupos, estar nas m\u00eddias \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na esfera p\u00fablica\u201d, conta a professora Magali Cunha. Atualmente, segundo levantamento de grupo de pesquisa coordenado pelo professor Jorge Miklos, da Universidade Paulista, a bancada evang\u00e9lica \u00e9 formada por 199 deputados federais e quatro senadores. O cruzamento dos dados da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica (FPE) e de concession\u00e1rios de radiodifus\u00e3o \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil pela falta de transpar\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A Ag\u00eancia n\u00e3o disponibiliza um documento \u00fanico com todas as r\u00e1dios e tev\u00eas e os s\u00f3cios e diretores.<\/p>\n

Existem dois sistemas separados: Sistema de Controle de Radiodifus\u00e3o (SCR) e Sistema de Acompanhamento de Controle Acion\u00e1rio (Siacco). O SRD n\u00e3o fornece o quadro societ\u00e1rio das emissoras, que precisa ser buscado no Siacco. \u201cEsse programa, entretanto, s\u00f3 poder\u00e1 revelar o capital investido nessa empresa, as nomea\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o quadro societ\u00e1rio, quanto cada s\u00f3cio investiu e o cargo que ele assume, em consultas individuais, dificultando a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica Jorge Miklos. O professor coordenou a pesquisa de uma m\u00e9dia de 4.500 r\u00e1dios para cruzar os nomes dos deputados, senadores e seus familiares com as r\u00e1dios e televis\u00f5es brasileiras. Por\u00e9m, houve uma diferen\u00e7a no resultado dos dados. \u201cPor exemplo, o nome do deputado federal cassado Eduardo Cunha encontra-se no anexo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o no da Anatel\u201d, relata Miklos.<\/p>\n

Eduardo Cunha, evang\u00e9lico da Assembleia de Deus, teve uma representa\u00e7\u00e3o protocolada contra ele na Procuradoria da Rep\u00fablica do Rio de Janeiro em dezembro de 2016. Naquele m\u00eas, a revista \u00c9poca divulgou que Cunha consta nos registros do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es como s\u00f3cio da R\u00e1dio Sat\u00e9lite. O deputado cassado afirmou para a revista que, apesar de ainda estar na lista de acionistas do Siacco, vendeu suas cotas em 2007, e as transa\u00e7\u00f5es de compra e venda constaram de suas declara\u00e7\u00f5es de renda \u00e0 Receita Federal. Mesmo que a informa\u00e7\u00e3o dada pelo ex-deputado esteja correta, trata-se de uma ilegalidade: a defini\u00e7\u00e3o de que empresa ter\u00e1 direito de explorar o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o depende da sua participa\u00e7\u00e3o em uma licita\u00e7\u00e3o, seguida de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. Assim, Cunha n\u00e3o poderia simplesmente ter vendido sua outorga.<\/p>\n

Bancada religiosa e direitos humanos<\/strong><\/p>\n

\"FIGURA<\/a><\/p>\n

O aumento da bancada da b\u00edblia \u00e9 patente: na legislatura de 2003-2006, era formada por 58 congressistas, um crescimento de 25% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legislatura anterior. No Senado, passou de nenhum representante para tr\u00eas mandatos. \u201cA maior parte dos congressistas evang\u00e9licos eram pastores vinculados \u00e0 Assembleia de Deus e \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus\u201d, segundo Jorge Miklos.<\/p>\n

O professor explica: \u201cA Frente Parlamentar Evang\u00e9lica expressa os interesses das igrejas evang\u00e9licas em geral, embora seja principalmente constitu\u00edda de deputados pertencentes a igrejas pentecostais, que por sua t\u00edpica agressividade em evangelizar, formam a maior parte da popula\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica brasileira\u201d. Contudo, ele v\u00ea diferen\u00e7a nos posicionamentos dos deputados e senadores da FPE: \u201cOs parlamentares evang\u00e9licos nem sempre votam em bloco, pois representam correntes distintas no campo religioso e no econ\u00f4mico. S\u00f3 falam a mesma l\u00edngua em quest\u00f5es de conte\u00fado moral. Sua rela\u00e7\u00e3o com a bancada cat\u00f3lica \u00e9 marcada tanto pela uni\u00e3o na defesa de interesses comuns como pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s eventuais tentativas de suprematismo cat\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o formarem um bloco totalmente coeso, uma s\u00e9rie de retrocessos nos direitos humanos est\u00e1 associada \u00e0 bancada da b\u00edblia, especialmente durante o per\u00edodo em que o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) foi presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para ficar apenas com casos mais recentes, atualmente, s\u00e3o deputados ligados \u00e0s igrejas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica que est\u00e3o no comando dos trabalhos da comiss\u00e3o especial que analisa a proposta conhecida como \u201cEscola sem Partido\u201d. O deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) ocupa a presid\u00eancia e Flavinho (PSB-SP) \u00e9 o relator. Ambos defendem o PL 5069\/2013, que tipifica como crime contra a vida o an\u00fancio de meio abortivo. Marcos Rog\u00e9rio foi rep\u00f3rter de televis\u00e3o e radialista, atuando na Comunica\u00e7\u00e3o Social por mais de 12 anos. Como deputado, foi relator da cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, apesar de, como ele, pertencer \u00e0 Frente Parlamentar Evang\u00e9lica.<\/p>\n

Flavinho j\u00e1 foi ligado \u00e0 comunidade cat\u00f3lica Can\u00e7\u00e3o Nova e apoiou uma proposta para revogar a permiss\u00e3o do uso do nome social de travestis e transexuais em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao se colocar contra a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher na C\u00e2mara, Flavinho disse que, em vez de empoderamento, as mulheres querem ser \u201ccuidadas\u201d e que as parlamentares feministas n\u00e3o sabem o que \u00e9 ser \u201camadas\u201d. Para o professor Jorge Miklos, \u201cn\u00e3o \u00e9 inconstitucional ou ilegal a presen\u00e7a da bancada evang\u00e9lica no congresso nacional. Todos l\u00e1 dentro foram eleitos democraticamente. O que \u00e9 inconstitucional? Pautas que ferem a dignidade da pessoa humana, como prev\u00ea o Artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e a pluralidade do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

Missas e cultos eletr\u00f4nicos<\/strong><\/p>\n

Os grupos evang\u00e9licos conservadores n\u00e3o se contentam \u201capenas\u201d com a concess\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Tamb\u00e9m ocupam os espa\u00e7os de outras emissoras, numa pr\u00e1tica chamada de \u201carrendamento\u201d. Ou seja, como se um hor\u00e1rio da programa\u00e7\u00e3o fosse um terreno, o \u201cdono\u201d (concession\u00e1rio) o cede para que outra pessoa fa\u00e7a uso dele, mediante pagamento. A pr\u00e1tica, contudo, \u00e9 ilegal. \u201cIsso ou \u00e9 uma subconcess\u00e3o, o que \u00e9 vedado, j\u00e1 que a concess\u00e3o de qualquer servi\u00e7o (como de estradas) \u00e9 sempre dada para aquela pessoa jur\u00eddica, e n\u00e3o para nenhuma outra, ou \u00e9 publicidade. Se for publicidade, tem o limite de 25% da programa\u00e7\u00e3o da tev\u00ea\u201d, explicou o Procurador da Rep\u00fablica Sergio Suiama. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por um inqu\u00e9rito que investiga os casos de arrendamento praticados por Band, Record, Rede TV! e TV Gazeta, a partir de um estudo da programa\u00e7\u00e3o feito pela Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n

\"FIGURA<\/a><\/p>\n

De acordo com o levantamento, em 2016, 21% do total de programa\u00e7\u00e3o veiculada pela tev\u00ea aberta brasileira foram de programas religiosos. Esse \u00e9 o g\u00eanero n\u00famero 1 ao se considerar o espa\u00e7o total das emissoras pesquisadas pela Ancine, representando 1\/5 da programa\u00e7\u00e3o. Dentro da grade de cada uma, o percentual do g\u00eanero religioso \u00e9 o seguinte: Band (16,4%), CNT (89,85%), Globo (0,58%), Record (21,75%), Rede TV! (43,41%), SBT (0%), TV Brasil (1,66%), TV Cultura (0,69%) e TV Gazeta (15,80%).<\/p>\n

Curioso notar que a Record, \u00fanica do grupo cujo concession\u00e1rio \u00e9 um bispo da Igreja Universal, n\u00e3o \u00e9 a que mais veicula conte\u00fado religioso. Esse dado pode mostrar que, para as demais emissoras, o arrendamento \u00e9 um neg\u00f3cio como qualquer outro, e n\u00e3o interessa o conte\u00fado veiculado. Vale ressaltar tamb\u00e9m duas importantes exce\u00e7\u00f5es: dois canais com as maiores audi\u00eancias, Globo e SBT (numa disputa j\u00e1 longa com a Record pelo segundo lugar), n\u00e3o exercem essa pr\u00e1tica: a primeira veicula, por conta pr\u00f3pria, a missa cat\u00f3lica aos domingos; a segunda \u00e9 a \u00fanica emissora que n\u00e3o transmite nenhum programa religioso. \u201cA TV Globo, ao que consta, n\u00e3o recebe pagamento para veicular a Santa Missa. No caso dessas outras emissoras, a gente v\u00ea que uma boa parte da programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u00e9 paga pelas igrejas. Ent\u00e3o \u00e9 diferente a situa\u00e7\u00e3o. Essas emissoras est\u00e3o usando as igrejas como fonte de financiamento\u201d, avalia Suiama.<\/p>\n

A Ancine contabilizou tamb\u00e9m o percentual de publicidade veiculada em cada uma das emissoras: Band (3,20%), CNT (0,10%), Globo (0,10%), Record (0,10%), Rede TV! (5,29%), SBT (0,25%), TV Brasil (0,10%), TV Cultura (0,10%), TV Gazeta (43,61%). Quase todas, com a marcante exce\u00e7\u00e3o da TV Gazeta, cumprem o teto de 25% de tempo de publicidade comercial estabelecido pelo artigo 28 do Decreto 52.795\/63, que determina o Regulamento dos Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o. Contudo, se o arrendamento para igrejas for considerado venda de espa\u00e7o publicit\u00e1rio, CNT e Rede TV! Estariam infringindo o Regulamento. O caso visivelmente ilegal do Grupo CNT, que vende quase a totalidade do seu espa\u00e7o, \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo. Outra a\u00e7\u00e3o do MPF pelo mesmo motivo foi aberta contra a Rede 21 Comunica\u00e7\u00f5es S\/A, ambas em 2014. As emissoras venderam 22 horas di\u00e1rias de toda a sua grade \u00e0 Igreja Universal. Segundo o MPF, os contratos firmados entre a Universal e as duas emissoras podem envolver R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita, nas a\u00e7\u00f5es, que as outorgas sejam invalidadas e que o Grupo CNT, a Rede 21 e a Iurd sejam condenados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, em valor determinado pela Justi\u00e7a, por danos materiais \u00e0 Uni\u00e3o e por danos morais difusos. Al\u00e9m disso, o MPF pede que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sejam condenados a se abster de conceder futuras outorgas de radiodifus\u00e3o aos dois grupos empresariais e \u00e0 Universal.<\/p>\n

Segundo a assessoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, as duas a\u00e7\u00f5es seguem tramitando na Justi\u00e7a Federal. A invalida\u00e7\u00e3o das outorgas do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o pode acontecer, mas depende ainda da decis\u00e3o da Justi\u00e7a. O caso das demais emissoras, cujo inqu\u00e9rito foi aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro em maio deste ano, ainda est\u00e1 num est\u00e1gio inicial. A partir da abertura do inqu\u00e9rito, foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es das emissoras e, agora, o MPF aguarda resposta do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segunda colocada no ranking dos programas religiosos, a Rede TV! foi a \u00fanica que respondeu nossa reportagem. Atrav\u00e9s de sua assessoria, a emissora afirmou ser \u201claica em sua programa\u00e7\u00e3o, transmitindo programas de diversas igrejas evang\u00e9licas, a missa da Catedral da S\u00e9 da Igreja cat\u00f3lica, entre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as religi\u00f5es, do espiritismo, do candombl\u00e9 e de qualquer outra motiva\u00e7\u00e3o religiosa. Entende que como agente de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de express\u00e3o\u201d. Ainda de acordo com a Rede TV!, a programa\u00e7\u00e3o religiosa n\u00e3o prejudica a democracia: \u201cProgramas religiosos existem em todos os pa\u00edses democr\u00e1ticos, sendo vistos por milh\u00f5es de telespectadores. No Brasil, as coprodu\u00e7\u00f5es, religiosas ou n\u00e3o, s\u00e3o agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunica\u00e7\u00f5es. A RedeTV! respeita integralmente toda a legisla\u00e7\u00e3o do setor\u201d.<\/p>\n

Laicidade, pol\u00edtica e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Mesmo sendo uma televis\u00e3o p\u00fablica, a TV Brasil veicula programas religiosos da igreja cat\u00f3lica e da evang\u00e9lica. Em 2016, um deles, o evang\u00e9lico Reencontro, al\u00e9m de fazer proselitismo religioso, serviu tamb\u00e9m de palanque pol\u00edtico. A reclama\u00e7\u00e3o foi feita por telespectadores. Segundo o Boletim da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), o programa entrevistou a candidata a vereadora e ex-deputada federal Liliam S\u00e1 (PROS- -RJ), no dia 21 de maio, para falar sobre o Rio de Janeiro. Ela j\u00e1 havia sido entrevistada no m\u00eas anterior, assim como um pr\u00e9-candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) e um pastor que mencionou que a esposa seria candidata a vereadora. Liliam \u00e9 ex-deputada federal. O apresentador abriu o microfone para a candidata apresentar suas propostas para a cidade: \u201ca senhora voltando como vereadora para o Rio de Janeiro, para ajudar esse munic\u00edpio, um dos mais importantes do Brasil, quais s\u00e3o os planos que a senhora tem em mente?\u201d. O caso demonstra a desigualdade de possibilidades dos candidatos se comunicarem com o eleitorado, como publicamos em mat\u00e9ria especial do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticos donos da m\u00eddia.<\/p>\n

\u201cO espa\u00e7o de uma televis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 propriamente igual ao de uma pra\u00e7a p\u00fablica. Na pra\u00e7a p\u00fablica, qualquer pessoa pode chegar e fazer uma prega\u00e7\u00e3o, o Estado n\u00e3o pode impedir um pastor, um pai de santo ou um padre de fazer uma prega\u00e7\u00e3o no meio da pra\u00e7a. Mas, no caso da televis\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico acess\u00edvel a qualquer pessoa. O Estado tem que assegurar essa igualdade? A religi\u00e3o que n\u00e3o tem dinheiro para pagar tamb\u00e9m deveria ter espa\u00e7o? Se o Estado fosse fazer isso, como ele iria fazer? Iria financiar todas as religi\u00f5es? Qual seria o crit\u00e9rio de financiamento?\u201d. Os questionamentos do procurador Sergio Suiama dizem respeito a um dilema vivido atualmente pela comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. Em 2011, a partir de reclama\u00e7\u00f5es de ouvintes e telespectadores \u00e0 Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), o Conselho Curador aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que solicitava a suspens\u00e3o dos programas religiosos nos ve\u00edculos da EBC. Com a decis\u00e3o, A Santa Missa e Palavras de Vida, produzidos pela Igreja Cat\u00f3lica, e o evang\u00e9lico Reencontro deveriam ter sa\u00eddo do ar. Contudo, a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia concedeu liminar mantendo a exibi\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n

Integrante do Conselho Curador da EBC cassado pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, a professora da UFPE Ana Veloso relembra o processo: \u201cN\u00f3s recebemos v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es, via Ouvidoria, de telespectadores e ouvintes que n\u00e3o estavam satisfeitos porque a EBC transmitia a missa\u201d. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal e ainda aguarda uma decis\u00e3o de Justi\u00e7a. \u201cO Estado brasileiro \u00e9 laico e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve permitir a liberdade de express\u00e3o das diversas religi\u00f5es e cren\u00e7as. Ent\u00e3o, al\u00e9m de a gente sugerir que esse tipo de programa fosse retirado do ar, e nossa fundamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 na lei da EBC e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tamb\u00e9m sugerimos que a Empresa viabilizasse a produ\u00e7\u00e3o de programas que primassem pela diversidade religiosa\u201d, contou Ana Veloso. Os contratos de permiss\u00e3o dos programas religiosos s\u00e3o anteriores \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da EBC, em 2007.<\/p>\n

O argumento da Arquidiocese do Rio de Janeiro e da Primeira Igreja Batista na Ilha da Concei\u00e7\u00e3o, de Niter\u00f3i, que entraram na Justi\u00e7a para manter a exibi\u00e7\u00e3o dos programas, foi de que \u201ca pluralidade m\u00e1xima consegue-se com a amplia\u00e7\u00e3o dos programas religiosos, n\u00e3o com a supress\u00e3o dos existentes\u201d. Tentamos ouvir o arcebispo cat\u00f3lico Dom Orani Tempesta, que defende a continua\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es da Santa Missa, mas n\u00e3o obtivemos retorno da Arquidiocese do Rio de Janeiro at\u00e9 o fechamento desta reportagem. Dom Orani Tempesta foi o presidente do Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional, durante o per\u00edodo de 2012 a 2014.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter conseguido, at\u00e9 o momento, a retirada do ar dos programas que veiculam cerim\u00f4nias religiosas, o Conselho Curador obteve uma vit\u00f3ria neste processo:a EBC publicou, em 2014, o resultado final de um pitching (esp\u00e9cie de concurso) para contrata\u00e7\u00e3o de produtoras respons\u00e1veis por dois programas sobre diferentes religi\u00f5es e cren\u00e7as: Entre o C\u00e9u e a Terra e Retratos de F\u00e9. O primeiro foi produzido pela Realejo Filmes e custou R$ 1,3 milh\u00e3o e, o segundo, pela Aldeia Produ\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 910 mil. \u201cA gente respeita a religi\u00e3o de todas as pessoas, mas a gente defende o Estado laico. N\u00e3o podemos, numa emissora p\u00fablica, privilegiar uma religi\u00e3o em detrimento de outra, porque isso se chama manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios\u201d, refor\u00e7ou Ana Veloso.<\/p>\n

Intoler\u00e2ncia religiosa<\/strong><\/p>\n

\u201cNa minha vida dei um chute na heresia \/ Houve tanta gritaria de quem ama a idolatria \/ Eu lhe respeito meu irm\u00e3o, n\u00e3o quero briga \/ Se ela \u00e9 Deus, ela mesmo me castiga\u201d. Os versos acima, compostos pelo bispo Marcelo Crivella, fazem parte da can\u00e7\u00e3o \u201cUm chute na heresia\u201d, lan\u00e7ada em CD do atual senador e postulante \u00e0 prefeitura do Rio de Janeiro em 1998. Divulgados na \u00faltima semana pela imprensa, os versos relembram um marcante epis\u00f3dio de intoler\u00e2ncia religiosa. No dia 12 de outubro, quando cat\u00f3licos celebram o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o bispo da Igreja Universal S\u00e9rgio von Helder chutou uma imagem da santa no programa O Despertar da F\u00e9, transmitido pela Rede Record. O epis\u00f3dio aconteceu em 1995 quando, por coincid\u00eancia, a Igreja Cat\u00f3lica passou a ter seu pr\u00f3prio canal de televis\u00e3o, a Rede Vida.<\/p>\n

O bispo foi condenado por intoler\u00e2ncia religiosa e vilip\u00eandio a imagem. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es chegou a se comprometer a investigar se o pastor infringiu leis do setor e foi considerado parcialmente respons\u00e1vel pelo epis\u00f3dio pelo ent\u00e3o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eug\u00eanio de Ara\u00fajo Sales.<\/p>\n

Mas, na \u201cguerra santa\u201d midi\u00e1tica, os que n\u00e3o professam nenhuma cren\u00e7a tamb\u00e9m j\u00e1 foram alvo de discurso de \u00f3dio. Em caso mais recente, a Band teve que assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal comprometendo-se a exibir 72 vezes um v\u00eddeo produzido pelo MPF cujo objetivo \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a laicidade do Estado brasileiro. A assinatura do TAC, feita em 2016, \u00e9 resultado de um processo aberto pelos procuradores contra a emissora ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es preconceituosas do apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena no programa Brasil Urgente contra cidad\u00e3os ateus, no dia 27 de junho de 2010. O apresentador teria associado pr\u00e1ticas criminosas \u00e0 \u201caus\u00eancia de Deus\u201d: \u201cPorque o sujeito que \u00e9 ateu, na minha modesta opini\u00e3o, n\u00e3o tem limites, \u00e9 por isso que a gente v\u00ea esses crimes a\u00ed\u201d.<\/p>\n

Para Daniel Sottomaior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ateus e Agn\u00f3sticos (Atea), a veicula\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado estimula o preconceito. Jos\u00e9 Luiz Datena, o rep\u00f3rter Maur\u00edcio Campos e a Rede Bandeirantes foram condenados a pagar R$ 135.600,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. Outro caso que acabou parando na Justi\u00e7a diz respeito a uma a\u00e7\u00e3o foi movida, em 2004, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) de S\u00e3o Paulo e o Instituto Nacional de Tradi\u00e7\u00e3o e Cultura Afro Brasileira do Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e da Desigualdade (Ceert). Naquela ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a entendeu que a Rede Record e a Rede Mulher descumpriram o artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, uma vez que deixaram de garantir o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e n\u00e3o protegeram as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afrobrasileiras. As duas emissoras haviam produzido e veiculado conte\u00fados ofensivos contra as religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n

Para a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Stela Guedes Caputo, apenas quando \u00e9 cometida alguma viol\u00eancia contra um terreiro ou uma pessoa de religi\u00e3o de matriz africana \u00e9 poss\u00edvel conseguir alguma abordagem positiva da m\u00eddia. No entanto, Stela considera a inclus\u00e3o dos terreiros fundamental para se compreender o Rio de Janeiro e o Brasil: \u201cQualquer m\u00eddia e discuss\u00e3o pol\u00edtica que exclua os terreiros n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica. Se uma crian\u00e7a de candombl\u00e9 n\u00e3o pode andar na rua sem medo, n\u00e3o vivemos numa democracia\u201d.<\/p>\n

Que religi\u00e3o se v\u00ea na TV?<\/strong><\/p>\n

Apesar do crescimento do n\u00famero de evang\u00e9licos, que aumentou mais de 61,45% nos \u00faltimos dez anos, o Brasil ainda \u00e9 majoritariamente um pa\u00eds cat\u00f3lico. De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se divide entre 123.280.172 cat\u00f3licos; 42.275.440 evang\u00e9licos; 3.848.876 esp\u00edritas; 588.797 umbandistas, candomblecistas e pessoas de outras religi\u00f5es afro-brasileiras; 5.185.065 cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de outras religi\u00f5es e 15.335.510 sem religi\u00e3o. Para a professora Magali Cunha, \u201cos grupos religiosos s\u00e3o segmentos sociais como outros e podem participar do espa\u00e7o p\u00fablico, inclusive da pol\u00edtica. Isto \u00e9 saud\u00e1vel numa democracia. A concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o para grupos religiosos deveria obedecer aos mesmos processos de concess\u00e3o para outros segmentos sociais, com as mesmas exig\u00eancias de comprometimento\u201d.<\/p>\n

No entanto, como o interesse pol\u00edtico e econ\u00f4mico influencia fortemente a aprova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de r\u00e1dio e tev\u00ea, essa distribui\u00e7\u00e3o acontece de forma desigual. Segundo Stela Guedes, as religi\u00f5es afrodescendentes s\u00e3o tratadas de forma negativa tanto pela m\u00eddia corporativa quanto pela m\u00eddia da Igreja Universal. \u201cLutar contra isso \u00e9 muito dif\u00edcil, porque os terreiros s\u00e3o unidades independentes e muito pobres, sem condi\u00e7\u00f5es de ter meios de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios como as igrejas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica\u201d, afirmou Stela, que \u00e9 candomblecista e faz parte do grupo de pesquisa Kerer\u00ea (\u201cmi\u00fado\u201d, em iorub\u00e1).<\/p>\n

Assim, enquanto milhares de pessoas de outras religi\u00f5es n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o na m\u00eddia, a Igreja Universal tem um verdadeiro conglomerado. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios ve\u00edculos da Iurd, a Folha Universal \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o impressa de maior distribui\u00e7\u00e3o do Brasil, com tiragem semanal m\u00e9dia de 1,6 milh\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Dados de 2014 encontrados no site da Universal apontam que a Rede Aleluia, composta por emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, atinge 75% do territ\u00f3rio nacional. \u00c9 formada por 64 emissoras, espalhadas por 22 estados. O mission\u00e1rio da Assembleia de Deus Cosme Felippsen acredita que o problema n\u00e3o \u00e9 o fato de grupos religiosos serem detentores de outorgas de radiodifus\u00e3o, mas o conte\u00fado que transmitem em suas prega\u00e7\u00f5es. \u201cO pessoal demoniza as religi\u00f5es de matriz africana, e isso \u00e9 uma das faces do racismo. As igrejas cantam contra orix\u00e1s e outras entidades\u201d, conta. Felippsen critica sua igreja, considerada por ele uma das mais \u201cmachistas, homof\u00f3bicas e racistas\u201d, por\u00e9m ainda se identifica com ela por ser o espa\u00e7o que frequenta desde os tr\u00eas anos de idade, quando sua m\u00e3e se converteu. Por\u00e9m, lembra que \u00e9 um erro associar todos os evang\u00e9licos ao conservadorismo: \u201cExiste um grupo forte de comunidades de f\u00e9 que se re\u00fanem no Ato Aula P\u00fablica Evangelho e Desobedi\u00eancia Civil. S\u00e3o evang\u00e9licos de esquerda que se encontram para discutir pol\u00edtica. \u00c9 a contracorrente dentro do movimento\u201d. Cosme Felippsen deixa o recado contra a intoler\u00e2ncia: \u201cO problema \u00e9 que, \u00e0s vezes, a gente generaliza tudo\u201d.<\/p>\n

Para a professora Magali Cunha, o que ocorre hoje \u00e9 que os grupos religiosos tiram vantagem das concess\u00f5es e dos arrendamentos da mesma forma que outros segmentos o fazem, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, \u201co mesmo ocorre com \u2018abusos\u2019 da presen\u00e7a religiosa em outras frentes do espa\u00e7o p\u00fablico, na pol\u00edtica partid\u00e1ria, em que n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o e freios para que estes grupos n\u00e3o ultrapassem o sentido democr\u00e1tico de sua participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

*A reportagem procurou a Igreja Universal do Reino de Deus atrav\u00e9s da \u00fanica forma de comunica\u00e7\u00e3o que disponibiliza em seu site, um formul\u00e1rio para envio de email. N\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alvos de a\u00e7\u00e3o do MPF, parlamentares donos de emissoras de r\u00e1dio e TV s\u00e3o um s\u00edmbolo da fragilidade da democracia brasileira e do conservadorismo pol\u00edtico Texto: M\u00f4nica Mour\u00e3o | Colaboraram: Br\u00e1ulio Ara\u00fajo, Eliz\u00e2ngela Ara\u00fajo, Iara Moura e Ram\u00eania Vieira \u201cAbri uma igreja em Lusaka (capital da Z\u00e2mbia) e os pastores haviam sido expulsos de l\u00e1. … Continue lendo M\u00eddia, pol\u00edtica e religi\u00e3o: mistura que amea\u00e7a a democracia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29761,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1843,1830,1],"tags":[106,164,1597,717,575,323,90,1834,1833],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29759"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29759"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29767,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29759\/revisions\/29767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}