As Olimp\u00edadas de 2016 encerram quase dez anos em que diversas cidades do Brasil viveram as mudan\u00e7as causadas por um megaevento esportivo. Desde a prepara\u00e7\u00e3o para os Jogos Pan-Americanos de 2007, bilh\u00f5es foram investidos em gastos feitos a partir de parcerias p\u00fablico- privadas (PPP) em diferentes \u00e1reas. A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas. O International Broadcast Center (IBC), centro de m\u00eddia para a transmiss\u00e3o dos Jogos, faz parte de uma PPP que inclui tamb\u00e9m o Main Press Center (MPC) e o Hotel de M\u00eddia. O custo total do complexo \u00e9 estimado em R$ 1,68 bilh\u00e3o, dos quais R$ 1,15 bilh\u00e3o vem de recursos privados e R$ 528 milh\u00f5es da prefeitura do Rio de Janeiro. Ap\u00f3s os Jogos Ol\u00edmpicos, o \u201clegado\u201d ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Concession\u00e1ria Rio Mais, formada pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSaber que a prefeitura do Rio gastou todo este dinheiro\u00a0para um centro de m\u00eddia que vai funcionar apenas\u00a0durante os megaeventos \u00e9 ter certeza de que a prefeitura e\u00a0o governo do estado do Rio t\u00eam suas prefer\u00eancias no que\u00a0investir. Este \u00e9 mais um exemplo para mostrar tamb\u00e9m que\u00a0esta cidade est\u00e1 virando uma cidade apenas para turistas,\u00a0para ricos, para alguns\u201d, afirmou a jornalista, comunicadora\u00a0popular e moradora do Complexo da Mar\u00e9 Gizele Martins.\u00a0No contexto dos megaeventos realizados na cidade\u00a0do Rio de Janeiro, cerca de 250 mil pessoas sofreram\u00a0remo\u00e7\u00f5es, segundo dados da Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos
\nComit\u00eas Populares da Copa e das Olimp\u00edadas (Ancop). \u00c9\u00a0certo que o grande p\u00fablico e as comunidades\u00a0afetadas com as remo\u00e7\u00f5es e a viol\u00eancia\u00a0policial pouco ficou sabendo das viola\u00e7\u00f5es de direitos relacionadas ao Pan,\u00a0\u00e0 Copa e \u00e0s Olimp\u00edadas, at\u00e9 porque os direitos de transmiss\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es\u00a0tamb\u00e9m ficaram nas m\u00e3os de poderosos\u00a0grupos de m\u00eddia no Brasil e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u00a0e o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o\u00a0de pensamento foram violados durante os\u00a0Jogos.<\/p>\n
Segundo a mareense Gizele Martins, \u201cse todo o dinheiro [investido no IBC] fosse dividido entre os in\u00fameros meios de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e populares de favelas, ocupa\u00e7\u00f5es, bairros pobres, estar\u00edamos equipados, nos organizar\u00edamos para fazer muito melhor a nossa pr\u00f3pria comunica\u00e7\u00e3o. Estar\u00edamos contando o hist\u00f3rico escravista e racista do nosso pa\u00eds, disputando as opini\u00f5es\u201d. Ela lembra que, durante os 15 anos que atua com comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas favelas do Rio de Janeiro, foram poucas as formas de incentivo p\u00fablico para a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial. A cobertura da grande m\u00eddia, que, em geral, n\u00e3o pauta as viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidas em nome dos Jogos Ol\u00edmpicos, tem rela\u00e7\u00e3o direta com o interesse privado de transmissores e patrocinadores do evento. \u201cAs Olimp\u00edadas s\u00e3o um produto. A Globo vendeu cotas multimilion\u00e1rias,<\/p>\n
ent\u00e3o os megaeventos deixam de ser uma pauta e passam a ser um produto para a empresa\u201d, explicou M\u00e1rio Campagnani, integrante do comit\u00ea organizador da jornada Rio 2016 \u2013 Os Jogos da Exclus\u00e3o, que realizou atividades de den\u00fancia ao desrespeito aos direitos humanos nas Olimp\u00edadas.<\/p>\n
P\u00fablico ou privado?<\/strong><\/p>\n No dossi\u00ea de candidatura para ser cidade-sede dos Jogos, apresentado em 2008, o valor estimado do evento era de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Com a mais recente atualiza\u00e7\u00e3o da Matriz de Responsabilidade, em janeiro de 2016, este valor passou para R$ 39 bilh\u00f5es nos dados oficiais, superando em quase R$ 14 bilh\u00f5es os custos da Copa do Mundo de<\/p>\n 2014 e chegando a quase dez vezes os R$ 3,7 bilh\u00f5es gastos com o Pan-Americano de 2007. Na vers\u00e3o atual da Matriz, houve um aumento da participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de 36%, em agosto de 2015, para 40% do montante total.<\/p>\n As altas cifras contrastam com o cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o da comunidade vizinha ao Parque Ol\u00edmpico. A Vila Aut\u00f3dromo, onde moravam cerca de 600 fam\u00edlias e hoje resistem apenas 20, \u00e9 um s\u00edmbolo das prioridades de investimentos feitos pelo poder p\u00fablico a servi\u00e7o do interesse privado. Essa mesma l\u00f3gica rege tamb\u00e9m a comunica\u00e7\u00e3o. Os servi\u00e7os de telefonia e internet, que deveriam ser um direito de todos, foram alvo de grandes investimentos para garantir a transmiss\u00e3o dos jogos, enquanto comunidades ao lado das arenas seguem sem acesso \u00e0 internet banda larga. Uma for\u00e7a-tarefa foi feita para que o Brasil oferecesse, ainda na Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, em 2013, uma internet com a qualidade que o pa\u00eds nunca conseguiu implantar. Essa possibilidade, inclusive, foi a justificativa para que as empresas que fossem oferecer esses servi\u00e7os tivessem isen\u00e7\u00f5es fiscais (IPI, PIS e Cofins). Al\u00e9m disso, foram feitas modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de antenas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o da rede 4G. Para a Copa de 2014, a Telebras investiu R$ 89,4 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, o que equivale ao investimento anual para a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A expectativa do Plano era conectar 35 milh\u00f5es de domic\u00edlios \u00e0 internet fixa at\u00e9 o ano de realiza\u00e7\u00e3o do Mundial. No entanto, segundo dados de 2015 do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, apenas 23,5 milh\u00f5es de locais t\u00eam banda larga fixa. Quando se olha para fora dos centros urbanos, os n\u00fameros diminuem ainda mais.<\/p>\n Direitos de transmiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2015, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) anunciou que o Grupo Globo comprou os direitos dos Jogos Ol\u00edmpicos at\u00e9 2032 para tev\u00ea aberta, por assinatura, internet e celular, mas o valor \u00e9 mantido em segredo. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, sabe- que, nos Estados Unidos, um acordo semelhante entre o COI e a NBCU (conglomerado de m\u00eddia daquele pa\u00eds) custou R$ 7,6 bilh\u00f5es. A falta de transpar\u00eancia repete erros de anos passados, j\u00e1 que a empresa brasileira tamb\u00e9m n\u00e3o revela os gastos para deten\u00e7\u00e3o dos direitos sobre a Copa do Mundo de 2014. O que se sabe \u00e9 que a Rede Globo tem como anunciantes nos Jogos: Claro, Coca Cola, Fiat, Bradesco, P&G e Nestl\u00e9. Segundo informa\u00e7\u00f5es da revista Meio & Mensagem, cada cota de patroc\u00ednio foi vendida a R$ 255 milh\u00f5es. Ou seja, a Globo dever\u00e1 ter um faturamento de pelo menos R$ 1,53 bilh\u00e3o com o evento.<\/p>\n A emissora da fam\u00edlia Marinho repassa direitos e certamente lucra tamb\u00e9m sobre o faturamento da Rede Record e da Bandeirantes. A Record, do bispo Edir Macedo, fechou quatro patrocinadores e, se cada cota tiver sido vendida por R$ 126 milh\u00f5es, deve faturar cerca de R$ 760 milh\u00f5es com os jogos. J\u00e1 a Band vendeu quatro cotas de patroc\u00ednios, cada uma no valor de R$ 310 milh\u00f5es, segundo o site Conex\u00e3o TV.<\/p>\n A concentra\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o pela m\u00eddia privada n\u00e3o \u00e9 uma regra universal. Albert Steinberger, jornalista freelancer que trabalha para o canal p\u00fablico alem\u00e3o Deutsche Welle, aponta as diferen\u00e7as nas transmiss\u00f5es de grandes eventos esportivos quando se compara o caso do Brasil com o Reino Unido e a Alemanha, por exemplo. Nesses pa\u00edses, as emissoras p\u00fablicas BBC e Channel 4, no primeiro, e ARD e ZDF, no segundo, transmitem, entre outros, Copa, Olimp\u00edadas e Paralimp\u00edadas. Mas alguns campeonatos nacionais, como a Bundesliga e a Premier League, t\u00eam suas transmiss\u00f5es restritas \u00e0s TVs privadas. \u201cAqui tamb\u00e9m se questiona muito se vale a pena gastar milh\u00f5es em acordos de direitos de transmiss\u00e3o\u201d, apontou Steinberger.<\/p>\n \u201cUm caso para mim que foi super interessante foi a cobertura da BBC durante os Jogos Ol\u00edmpicos de Londres, em 2012. Eles realmente abriram todos os sinais e disponibilizaram na internet. Ou seja, era poss\u00edvel assistir a qualquer tipo de esporte que tivesse acontecendo ao vivo e de gra\u00e7a. Se o direito tivesse sido comprado por uma TV privada, obviamente o modelo de tomada de decis\u00e3o seria diferente. Seria priorizado o lucro, afinal de contas, o investimento inicial \u00e9 muito alto\u201d, analisa o jornalista.<\/p>\n No caso brasileiro, o direito de transmiss\u00e3o das Paralimp\u00edadas, que atrai menos p\u00fablico e, portanto, desperta menos interesse comercial, foi comprado pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). De acordo com o plano de trabalho de 2016 da empresa p\u00fablica, o or\u00e7amento total previsto para as Olimp\u00edadas e as Paralimp\u00edadas \u00e9 de R$ 1,9 milh\u00e3o de reais, sendo que R$ 450 mil foram usados para a transmiss\u00e3o das Paralimp\u00edadas na televis\u00e3o, quase 17 vezes menos o valor que a NBCU pagou ao COI para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2020 a 2032.<\/p>\n O resto do montante foi distribu\u00eddo entre transmiss\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos no r\u00e1dio (R$ 600 mil), custos para viagens jornal\u00edsticas (R$ 350 mil), gastos adicionais no sat\u00e9lite (R$ 220 mil) e compra de espa\u00e7o no IBC (R$ 280 mil). O mesmo IBC do complexo de m\u00eddia que recebeu mais de R$ 500 milh\u00f5es de investimentos da prefeitura e ser\u00e1 gerido por um grupo de empresas privadas.<\/p>\n Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo aponta relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19, no Brasil dos megaeventos esportivos, estamos muito longe de garantir a transpar\u00eancias das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O or\u00e7amento detalhado e os impactos das obras ol\u00edmpicas, como a do BRT (Bus Rapid Transit) Transol\u00edmpica no Rio de Janeiro, n\u00e3o est\u00e3o ao alcance de todas as cidad\u00e3s e cidad\u00e3os como determina a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/11). Os \u00f4nibus articulados que trafegam em corredores exclusivos foram uma das principais promessas de legado das Olimp\u00edadas para a cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o relat\u00f3rio, foram feitos 13 pedidos espec\u00edficos de informa\u00e7\u00f5es sobre remo\u00e7\u00f5es causadas pelas obras do BRT, com base na LAI.<\/p>\n Ao todo, 54 solicita\u00e7\u00f5es foram feitas para diferentes \u00f3rg\u00e3os, como o Portal Cidade Ol\u00edmpica, o Portal Transpar\u00eancia Carioca, o Portal Transpar\u00eancia da Mobilidade e o<\/p>\n Portal da Controladoria Geral do Munic\u00edpio, al\u00e9m do Instituto Estadual do Ambiente. Apenas 7% dos pedidos foram atendidos. Foram tr\u00eas meses de busca que levou \u00e0 conclus\u00e3o de que o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 respeitado e que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 caixa preta das obras preparat\u00f3rias para as Olimp\u00edadas 2016. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o, fica comprometida a efetiva participa\u00e7\u00e3o popular no debate sobre o tema e, portanto, qualquer possibilidade real de incid\u00eancia no processo decis\u00f3rio\u201d, conclui a pesquisa.<\/p>\n A falta de transpar\u00eancia tamb\u00e9m abrange os investimentos para infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es durante os Jogos. Segundo mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Brasil, o valor dos investimentos para possibilitar as conex\u00f5es 3G e 4G n\u00e3o pode ser divulgado por exig\u00eancia contratual do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) e do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB). O acordo foi firmado com o Grupo Am\u00e9rica M\u00f3vil, que engloba as marcas Claro, NET e Embratel. Mais uma vez, recursos p\u00fablicos foram usados para beneficiar empresas privadas. Apesar dos investimentos feitos pelo Grupo Am\u00e9rica M\u00f3vil, coube \u00e0 Embratel fornecer a rede de fibra \u00f3tica para captar os sinais de transmiss\u00e3o entregues ao IBC. Al\u00e9m disso, o site oficial dos Jogos e a venda de ingressos est\u00e3o hospedados nos data centers da Embratel.<\/p>\n Liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n A viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o durante as Olimp\u00edadas tamb\u00e9m se deu atrav\u00e9s da repress\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos locais dos jogos. Respons\u00e1veis pela Rio 2016 retiraram dos est\u00e1dios Man\u00e9 Garrincha, em Bras\u00edlia, Mineir\u00e3o, em Belo Horizonte e no Samb\u00f3dromo, no Rio de Janeiro, torcedores que se manifestaram contra o governo interino de Michel Temer.<\/p>\n No \u00faltimo s\u00e1bado (20), o pai de um jovem morto pela Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro foi impedido de abrir uma bandeira de protesto no Maracan\u00e3. Segundo o Comit\u00ea Popular Rio Copa e Olimp\u00edadas, Carlos da Silva Souza, pai de Carlos Eduardo, um dos cinco jovens assassinados por policiais do 41\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em novembro de 2015, teve cerceado seu direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. Tais a\u00e7\u00f5es repressivas est\u00e3o respaldadas pela Lei Geral das Olimp\u00edadas. O inciso IV do artigo 28 estabelece como condi\u00e7\u00e3o para o acesso e perman\u00eancia nos locais oficiais, por exemplo, \u201cn\u00e3o portar ou ostentar cartazes, bandeiras, s\u00edmbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de car\u00e1ter racista ou xen\u00f3fobo ou que estimulem outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. O inciso X do mesmo artigo determina ainda que n\u00e3o se pode \u201cutilizar bandeiras para outros fins que n\u00e3o o da manifesta\u00e7\u00e3o festiva e amig\u00e1vel\u201d.<\/p>\n S\u00e3o pun\u00edveis com pris\u00e3o de at\u00e9 um ano a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos que imitem s\u00edmbolos oficiais da competi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a mera modifica\u00e7\u00e3o de qualquer s\u00edmbolo, ainda que seu objetivo seja, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de uma par\u00f3dia. Em abril deste ano, diversas entidades da sociedade civil repudiaram a Lei das Olimp\u00edadas e Paralimp\u00edadas, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, por seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio.<\/p>\n A coordenadora do Centro de Refer\u00eancia Legal da ONG Artigo 19, Camila Marques, mostrou-se preocupada com a repress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o que marcou os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio de Janeiro. \u201cCom apenas uma semana do in\u00edcio do evento, j\u00e1 vimos o aumento da ocupa\u00e7\u00e3o na Mar\u00e9, no Complexo do Alem\u00e3o e de uma forma geral. Cada vez mais o Estado est\u00e1 se aprimorando no seu aparato de repress\u00e3o, atrav\u00e9s da compra de equipamentos, e esse legado \u00e9 o que realmente vai ficar dos megaeventos no Brasil\u201d, considera Camila Marques.<\/p>\n Sangue no ch\u00e3o<\/strong><\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o independente, alternativa e comunit\u00e1ria segue pulsante, apesar de todas as dificuldades impostas pela repress\u00e3o cotidiana que se acirra no contexto dos megaeventos. As articula\u00e7\u00f5es de comunicadoras e comunicadores em favelas e bairros perif\u00e9ricos do Rio de Janeiro levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, por exemplo, de p\u00e1ginas no Facebook para denunciar viol\u00eancias cometidas pela pol\u00edcia, prefeitura, governo do Estado e For\u00e7as Armadas \u2013 que ocuparam o Complexo da Mar\u00e9 durante a Copa de 2014. Mas, al\u00e9m de canal de den\u00fancia, as redes sociais t\u00eam sido um meio para perseguir comunicadores. Gizele Martins, da Mar\u00e9, j\u00e1 recebeu at\u00e9 amea\u00e7as de estupro e avisos de que deve \u201ccalar a boca\u201d. No Complexo do Alem\u00e3o, outro conjunto de favelas cariocas, Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o. Em abril deste ano, Santiago denunciou para a m\u00eddia e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que policiais da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) do Alem\u00e3o t\u00eam abordado moradores perguntando se o conhecem.<\/p>\n O Papo Reto atua principalmente na den\u00fancia \u00e0 viol\u00eancia policial, atrav\u00e9s de redes sociais e de conte\u00fado audiovisual. Os riscos de fato s\u00e3o grandes para quem defende os direitos humanos no Brasil. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o internacional Front Line Defenders, o pa\u00eds est\u00e1 em primeiro lugar na lista mundial de defensores assassinados em 2016, ao todo, 24, entre janeiro e abril. A disputa de narrativas sobre os megaeventos e seu impacto, especialmente nas comunidades mais pobres ou perif\u00e9ricas, certamente incomoda as institui\u00e7\u00f5es violadoras de direitos. Para Gizele Martins, \u201ccom a m\u00eddia comercial ao lado da prefeitura e do governo, eles sabem que v\u00e3o alienar, silenciar, apagar a hist\u00f3ria e mentir dizendo ao mundo que este \u00e9 um exemplo de cidade e que durante os Jogos tudo aconteceu perfeitamente, sem qualquer sangue no ch\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empolga\u00e7\u00e3o com os esportes n\u00e3o apaga o \u201clegado negativo\u201d dos Jogos Ol\u00edmpicos. Al\u00e9m da repress\u00e3o policial e das remo\u00e7\u00f5es, o cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica marcaram a Rio 2016 Texto: Iara Moura e M\u00f4nica Mour\u00e3o |Colaborou: Eduardo Amorim, Yuri Leonardo, Caio Barbosa, Camila Nobrega e Cinco de Terra As Olimp\u00edadas … Continue lendo Brasil \u00e9 medalhista ol\u00edmpico em viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o<\/span> ![\"FOTO2\"](\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/FOTO2.jpg\")
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