{"id":29489,"date":"2016-07-19T21:22:56","date_gmt":"2016-07-19T21:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29489"},"modified":"2016-07-19T21:31:27","modified_gmt":"2016-07-19T21:31:27","slug":"as-duas-caras-do-netflix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29489","title":{"rendered":"As duas caras do Netflix"},"content":{"rendered":"

por\u00a0Marco Konopacki*
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O recente acordo para embarcar o Netflix nos setup boxes xfinity(X1)[1]<\/a> da Comcast mostra que o original engajamento do Netflix na defesa da neutralidade de rede, demonstrado atrav\u00e9s de posts em seu blog corporativo[2]<\/a>, pode ser flexibilizado quando a empresa tem a oportunidade de ganhar uma grande vantagem na distribui\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o. Com essa postura, o Netflix est\u00e1 mostrando ter duas caras quando o assunto tratado \u00e9 neutralidade da rede.<\/p>\n

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O Netflix se tornou refer\u00eancia numa \u00e1rdua batalha pela garantia \u00e0 neutralidade de rede nos Estados Unidos. Durante janeiro de 2013 e janeiro de 2014 o servi\u00e7o de streaming de v\u00eddeos sob demanda teve sua velocidade de entrega gradualmente reduzida para usu\u00e1rios da Comcast, numa clara manipula\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de rede daquela operadora para prejudicar o Netflix (https<\/a>:\/\/<\/a>is<\/a>.<\/a>gd<\/a>\/<\/a>W<\/a>29<\/a>qCC<\/a>)<\/a>. Por\u00e9m, no momento que o Netflix fez um acordo comercial com a operadora de telecom, os valores na velocidade de entrega subiram exponencialmente, demonstrando o poder que as operadoras tem para manipular o tr\u00e1fego de rede e o quanto isso pode ser usado para fins comerciais na explora\u00e7\u00e3o de “novos neg\u00f3cios”.<\/p>\n

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O tema ganhou tanta notoriedade nos Estados Unidos que a FCC (Federal Communications Commission), a Anatel estadunidense, promoveu uma consulta p\u00fablica para discutir a neutralidade de rede, a qual recebeu mais de 1 milh\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es[3]<\/a> em favor (com um empurr\u00e3ozinho de John Oliver, \u00e9 verdade). No Brasil, a neutralidade \u00e9 um valor defendido e consolidado com o Marco Civil da Internet, refor\u00e7ado pelo seu decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o que, no Art. 9, pro\u00edbe qualquer acordo que limite “o car\u00e1ter amplo e irrestrito” da internet.<\/p>\n

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Recentemente, a Comcast passou a aplicar os famigerados limites de dados para banda larga. Muito diferente do que se queria fazer aqui pelo Brasil, com miser\u00e1veis 10Gb para planos pequenos, l\u00e1 o limite m\u00e9dio est\u00e1 entre 700Gb e 1Tb. Ainda assim, com a demanda crescente por acesso a dados pesados, como o streaming de v\u00eddeos, talvez essa franquia em breve fique pequena, at\u00e9 para essa quantidade de dados. Por isso, algumas empresas de conte\u00fado est\u00e3o fazendo acordo com as telcos para que seus servi\u00e7os tenham bandeira livre para trafegar, sem descontar o valor da franquia contratada. Essa pr\u00e1tica \u00e9 conhecida como tarifa\u00e7\u00e3o reversa ou, tamb\u00e9m, zero-rated services. Muitas pessoas vem defendendo que a pr\u00e1tica de zero-rating fere a neutralidade da rede, pois cria guetos de acesso, o que vai de encontro ao esp\u00edrito original da internet: a integra\u00e7\u00e3o de redes para o compartilhamento amplo e irrestrito de conte\u00fados. As telcos se defendem com o argumento que isso faz parte da liberdade de modelo de neg\u00f3cio e que limitar essa pr\u00e1tica feriria princ\u00edpios b\u00e1sicos da livre iniciativa. No Brasil, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da internet vedou esse tipo de pr\u00e1tica por ferir o car\u00e1ter “universal e irrestrito da internet”.<\/p>\n

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Este ano a Comcast lan\u00e7ou o seu setup box X1, uma esp\u00e9cie de AppleTV ou Chromecast, em que ela disponibiliza alguns aplicativos de conte\u00fado que rodam usando a internet, seus e de parceiros. A Comcast anunciou que os aplicativos que usarem o seu X1 n\u00e3o ter\u00e3o os dados trafegados contados, ou seja, todo aplicativo no X1 ser\u00e1 zero-rated e isso retomou a discuss\u00e3o se seria quebra de neutralidade ou n\u00e3o. Algumas pessoas defendem que o X1 \u00e9, na verdade, um servi\u00e7o de IPTV, que usa a internet para um fim espec\u00edfico, numa rede espec\u00edfica, mas n\u00e3o \u00e9 internet e, por isso, n\u00e3o feriria a neutralidade. No caso do Brasil, um servi\u00e7o como esse seria vedado, uma vez que fere o inciso III do Art. 9, que limita a oferta de vantagem para aplicativos ofertados pela pr\u00f3pria telco. Mas se fosse considerado um aparelho de IPTV, essa interpreta\u00e7\u00e3o j\u00e1 mudaria, pois seria usado para um fim espec\u00edfico (televis\u00e3o), ofertado a um grupo espec\u00edfico (Art. 2 inciso II al\u00ednea b) e, por isso, n\u00e3o feriria nenhuma regra. A verdade \u00e9 que, com a converg\u00eancia digital, a fronteira do que \u00e9 entendido como internet ou n\u00e3o est\u00e1 cada vez mais turva. O que vem a ser a internet no momento em que praticamente tudo est\u00e1 conectado a internet de pessoas a objetos? Existe uma tend\u00eancia a tudo convergir para internet, afinal esse foi o meio mais eficiente e barato pra transmitirmos todo tipo de conte\u00fado, desde um e-mail a um v\u00eddeo em 4K.<\/p>\n

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Zero-rating ferir ou n\u00e3o a neutralidade est\u00e1 ligado \u00e0 capacidade de concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico na oferta de alguns servi\u00e7os. Algumas empresas poderiam criar acordos capazes de formar bolhas de acesso, induzindo alguns usu\u00e1rios, em especial aqueles em fragilidade econ\u00f4mica, a acessarem servi\u00e7os que lhes forem “mais vantajosos” e n\u00e3o de fato “o que se quer ou pode acessar”. Acabaria que a liberdade de acessar qualquer coisa na internet passaria a ser orientada por uma decis\u00e3o econ\u00f4mica, induzida por acordo comerciais entre grandes operadores da rede. Isso \u00e9 uma amea\u00e7a a ideia igualit\u00e1ria e distribu\u00edda com a qual a internet foi criada, criando ao contr\u00e1rio, “guetos intern\u00e9ticos” e determinando qual internet os pobres ter\u00e3o acesso e qualquer internet para os ricos. Os operadores de redes tem um poder desproporcional nesse jogo. Imagine um pa\u00eds com estradas por toda parte que permite o tr\u00e2nsito livre de pessoas para todo lado. Agora imagine a internet como sendo essa rede de estradas e que essas estradas s\u00e3o controladas por 4 ou 5 empresas. Agora imagine que essas empresas se organizam para determinar o pre\u00e7o dos ped\u00e1gios das estradas e limitar quantos ve\u00edculos podem trafegar nessas estradas. Pior, imagine que pessoas com muito dinheiro poderiam trafegar na pista do BRT e sem pagar ped\u00e1gio. Isso com certeza geraria diferen\u00e7as abissais com rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos recursos do mundo, e quem tem mais recursos j\u00e1 largaria quil\u00f4metros a frente.<\/p>\n

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Quando se fala que o Netflix est\u00e1 mostrando ter duas caras nesse jogo \u00e9 porque a empresa que sofreu muito pelo controle de tr\u00e1fego ao seu conte\u00fado agora est\u00e1 fechando um acordo para ser um dos aplicativos embarcados no X1 da Comcast. Parece que o Netflix v\u00ea a quebra da neutralidade no caso na manipula\u00e7\u00e3o da velocidade do tr\u00e1fego, mas n\u00e3o v\u00ea problema em se beneficiar do tr\u00e1fego n\u00e3o tarifado da Comcast. Mas imagine a concorr\u00eancia desleal que isso representa para startups de conte\u00fado, com um modelo de neg\u00f3cio parecido com o do Netflix, que tentarem oferecer seu produto no mercado e que encontrarem uma s\u00e9rie de barreiras comerciais porque estas empresas n\u00e3o tem dinheiro para oferecer seu servi\u00e7o na modalidade zero-rated. Numa decis\u00e3o puramente racional econ\u00f4mica, seria muito mais vantajoso qualquer consumidor optar por um produto que n\u00e3o aumenta minha conta de internet. O Netflix quer chutar a escada que o tornou num dos maiores servi\u00e7os de streaming do mundo.<\/p>\n

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Mais uma vez, tentando contextualizar com a realidade brasileira, n\u00f3s temos um sistema de radiodifus\u00e3o mais concentrados do mundo. Apenas 7 fam\u00edlias dominam toda a cadeia de conte\u00fado, desde a produ\u00e7\u00e3o, passando pelo empacotamento at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dessa concentra\u00e7\u00e3o vertical, existe a concentra\u00e7\u00e3o horizontal, em que os mesmos grupos econ\u00f4micos dominam r\u00e1dios e jornais. A internet surgiu como uma grande ferramenta para romper esse oligop\u00f3lio, mas ser\u00e1 que num cen\u00e1rio zero-rated isso seria assim? Imagine que a NET Servi\u00e7os de Internet \u00e9 parte do grupo econ\u00f4mico de uma dessas 7 fam\u00edlias e imagine a imposi\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o de franquia de dados para banda larga fixa se tornando realidade. Agora imagine que essa operadora comece a n\u00e3o tarifar quando voc\u00ea acessa conte\u00fados do grupo Globo de comunica\u00e7\u00e3o. Qual dos conte\u00fados voc\u00eas acham que ter\u00e3o mais chance de ser acessados? Bingo, a l\u00f3gica oligopolista do conte\u00fado se refor\u00e7a e pode ser que daqui alguns anos estejamos nos lamentando que a internet foi dominada por 7 fam\u00edlias. Ser\u00e1 a trag\u00e9dia se repetindo, agora como farsa.<\/p>\n

[1]<\/a> http:\/\/www.techhive.com\/article\/3091722\/streaming-services\/netflix-will-land-on-comcasts-x1-platform-later-this-year.html<\/p>\n

[2]<\/a> http:\/\/www.huffingtonpost.com\/2014\/03\/20\/netflix-net-neutrality_n_5002935.html<\/p>\n

[3]<\/a> http:\/\/www.savetheinternet.com\/press-release\/105672\/more-1-million-people-call-fcc-save-net-neutrality<\/p>\n

*Pesquisador de internet e democracia.\u00a0Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica UFPR.\u00a0Doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica UFMG<\/p>\n

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