{"id":29382,"date":"2016-06-01T17:44:01","date_gmt":"2016-06-01T17:44:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29382"},"modified":"2017-04-04T16:50:49","modified_gmt":"2017-04-04T16:50:49","slug":"o-comeco-do-fim-da-comunicacao-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29382","title":{"rendered":"O come\u00e7o do fim da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Texto: Iara Moura <\/em><\/p>\n

Colaboraram: Oona Castro, Camila N\u00f3brega (Intervozes) e Caio Barbosa (Cinco de Terra e Ecoar)<\/em><\/p>\n

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https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=sKFE1bW8md0<\/a><\/p>\n

Governo interino de Temer interv\u00e9m na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e amea\u00e7a a continuidade do incipiente projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional<\/em><\/p>\n

Um dos primeiros atos do presidente interino Michel Temer foi a exonera\u00e7\u00e3o do diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Com a demiss\u00e3o de Ricardo Melo e de mais de uma centena de funcion\u00e1rios, e a declara\u00e7\u00e3o de que dever\u00e1 editar Medida Provis\u00f3ria para mudar o car\u00e1ter da Empresa e extinguir o Conselho Curador, sem nenhum debate p\u00fablico, Temer d\u00e1 sinais de inten\u00e7\u00e3o de retomar o car\u00e1ter de propaganda estatal que ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 tiveram em outros momentos da hist\u00f3ria do Brasil, como o per\u00edodo do Estado Novo e da Ditadura Militar.<\/p>\n

Buscando se proteger das implica\u00e7\u00f5es legais da demiss\u00e3o de Ricardo Melo, o governo interino de Michel Temer anunciou ainda que estava editando uma Medida Provis\u00f3ria para mudar o funcionamento da EBC. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas da Folha de S\u00e3o Paulo no dia 18\/05, a MP ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m dentre suas altera\u00e7\u00f5es, a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador, \u00f3rg\u00e3o cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 zelar pela autonomia da EBC, impedindo inger\u00eancia do governo e do mercado sobre a programa\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado e a gest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cHouve um boato da exonera\u00e7\u00e3o do presidente que feria a lei e essa exonera\u00e7\u00e3o foi confirmada no Di\u00e1rio oficial ap\u00f3s\u00a0o Conselho Curador esclarecer esse governo de que a prerrogativa de demitir o presidente \u00e9 deste \u00f3rg\u00e3o aqui. Isso foi feito numa fase em que o pa\u00eds est\u00e1 esperando que seja julgado o processo de impeachment da presidenta Dilma. Esse ato sugere para a sociedade a inten\u00e7\u00e3o de aparelhamento\u201d, defendeu Rita Freire, presidenta do Conselho Curador, durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o que aprovou nota <\/a>\u00a0de pedido de esclarecimento\u00a0ao presidente interino Michel Temer nesta ter\u00e7a-feira (31). \u00a0A reuni\u00e3o foi interrompida quando um grupo de ativistas foi impedido de entrar no sal\u00e3o. Ap\u00f3s serem autorizados, os ativistas entoaram: “Michel Temer n\u00e3o me representa. Nem Rimoli n\u00e3o me representa. Eu vou explicar. N\u00e3o t\u00e1 entendendo? Mexeu com a EBC, voc\u00ea vai sair perdendo”.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=FrldaO2Vypk&feature=youtu.be<\/a><\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Curador da EBC, na tarde de 31\/05\/2016<\/em><\/p>\n

Segundo Ricardo Melo, o clima na Empresa nos dias subsequentes \u00e0 sua exonera\u00e7\u00e3o \u00e9 de inseguran\u00e7a. \u201cEu n\u00e3o fui comunicado da exonera\u00e7\u00e3o. Eu fiquei sabendo que estava exonerado pelo Di\u00e1rio Oficial. S\u00e3o madrugadas e madrugadas que a maioria dos funcion\u00e1rios da nossa emissora ficam acompanhando a hora que o di\u00e1rio oficial vai sair pra saber o que vai acontecer no outro dia\u201d, denunciou durante solenidade em homenagem a ele pr\u00f3prio realizada na C\u00e2mara dos Vereadores do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 23 de maio. Segundo relato do jornalista, a Empresa est\u00e1 vivendo um processo truculento, \u201cde fazer inveja aos momentos ditatoriais no Brasil\u201d. \u201cA EBC vai ser simplesmente um porta-voz das medidas que o governo golpista pretende tomar se ele continuar no poder\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o presidente empossado, Laerte Rimoli, defendeu-se das cr\u00edticas e prometeu \u201cdevolver a empresa para a sociedade brasileira\u201d. Rimoli atuou como diretor de comunica\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, durante a gest\u00e3o do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha.\u00a0Ricardo Melo, por\u00e9m, relata que a promessa de apaziguar os \u00e2nimos na empresa n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo na pr\u00e1tica. \u00a0Melo denunciou a trucul\u00eancia de epis\u00f3dios como o arrombamento da sala da superintendente da regional sudeste I, Mar\u00edlia Baracat, e a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o ao trabalho que ele mesmo sofreu, quando coordenava o fechamento do Rep\u00f3rter Brasil no s\u00e1bado anterior (21), j\u00e1 que continuava na fun\u00e7\u00e3o de diretor de jornalismo. O cancelamento da transmiss\u00e3o do show de Mano Brown (dos Racionais MCs) na Virada Cultura de S\u00e3o Paulo como uma tentativa de silenciar manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao governo Temer e a demiss\u00e3o do jornalista rec\u00e9m-contratado, Sidney Rezende, tamb\u00e9m foram epis\u00f3dios repudiados pelo ex-diretor.<\/p>\n

Para representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da EBC e movimentos sindicais, a inger\u00eancia que hoje se apresenta de maneira \u201ctruculenta e ilegal\u201d, marcou a hist\u00f3ria da empresa em outros momentos e se refletiu em dificuldades internas. A diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udia Abreu, lembrou que a EBC n\u00e3o \u00e9 um \u201cprojeto de governo\u201d, mas \u00e9 \u201cresultado de uma cobran\u00e7a da sociedade civil sobre a necessidade de um projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

A jornalista defende que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o debate interno e a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores concursados e repudiou epis\u00f3dios de ass\u00e9dio moral a l\u00edderes sindicais e a condu\u00e7\u00e3o de trabalhadores \u00e0 Pol\u00edcia Federal acusados de fazer piquete durante a greve de 2013.\u00a0 Apesar das cr\u00edticas, Cl\u00e1udia destaca a necessidade da uni\u00e3o dos gestores, trabalhadores e sociedade civil \u201ccontra o golpe e em defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da empresa, que \u00e9 uma conquista da sociedade e n\u00e3o de um governo\u201d.<\/p>\n

Enquanto fech\u00e1vamos esse texto, estava em an\u00e1lise, no Supremo Tribunal Federal, um mandado de seguran\u00e7a impetrado por Ricardo Melo denunciando a ilegalidade de sua exonera\u00e7\u00e3o e da nomea\u00e7\u00e3o de Laerte Rimoli. Na Corte, a relatoria da a\u00e7\u00e3o ficou sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que determinou a notifica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica interino para que ele preste informa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o fechamento deste texto, Toffoli n\u00e3o havia se pronunciado sobre o caso\u00a0. Ap\u00f3s longo debate p\u00fablico que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da EBC, firmou-se a concep\u00e7\u00e3o de que o diretor-presidente deveria ter mandato-fixo, n\u00e3o coincidente com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 4 anos. O mandato de Melo seguiria at\u00e9 o ano de 2020 e a viola\u00e7\u00e3o desta determina\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal argumento que levou \u00e0 abertura do mandado de seguran\u00e7a em an\u00e1lise.<\/p>\n

Futuro incerto<\/strong><\/p>\n

As not\u00edcias de mudan\u00e7as abruptas na EBC t\u00eam sido recebidas com preocupa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. \u00c9 o caso da Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o comumente negligenciada na programa\u00e7\u00e3o de canais privados de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u00a0A\u00a0R\u00e1dio Nacional Alto Solim\u00f5es<\/a>, ca\u00e7ula das emissoras da EBC, funciona atualmente com sete funcion\u00e1rios que se revezam nas fun\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, jornalismo, locu\u00e7\u00e3o, atendimento aos ouvintes e quest\u00f5es administrativas. Em 2016, completa dez anos de exist\u00eancia. Como parte da comemora\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios da emissora e os ouvintes aguardam com ansiedade o presente prometido: reformas t\u00e9cnicas para propiciar a chegada do sinal \u00e0s \u00e1reas rurais e ribeirinhas mais remotas e concurso p\u00fablico para ampliar a equipe t\u00e9cnica. As \u00faltimas interven\u00e7\u00f5es do presidente interino Michel Temer transmitem para a pequena sucursal de Tabatinga um clima de inseguran\u00e7a quanto ao futuro.<\/p>\n

Os cuidados para evitar o surto de H1N1 que o Brasil atravessa, as indica\u00e7\u00f5es de como identificar os sintomas da doen\u00e7a e os grupos priorit\u00e1rios na vacina\u00e7\u00e3o: esse era o destaque da manh\u00e3 do dia 23\/05\/2016 no notici\u00e1rio Bom Dia Amaz\u00f4nia, transmitido para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia legal e do Alto Solim\u00f5es, extremo oeste do estado do Amazonas.\u00a0 O programa entra no ar, ao vivo, de segunda a s\u00e1bado, \u00e0s 05h, pela\u00a0R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia\u00a0<\/a>e \u00e0s 03h na\u00a0R\u00e1dio Nacional do Alto Solim\u00f5es. Entremeando a entrevista com um m\u00e9dico especialista na doen\u00e7a, \u00eddolos da m\u00fasica popular brasileira e do pop nacional animavam a manh\u00e3 dos ouvintes. Diferente da erudita R\u00e1dio Mec<\/a> \u2013 tamb\u00e9m do campo p\u00fablico e que se dedica \u00e0 m\u00fasica cl\u00e1ssica \u2013 ali, \u00eddolos do tecnobrega e do reggaeton tamb\u00e9m figuravam na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A emissora\u00a0foi criada em 2006 e est\u00e1 localizada no limite fronteiri\u00e7o do Brasil com a Col\u00f4mbia e o Peru, no munic\u00edpio de Tabatinga (AM). Atualmente, segundo a coordenadora Miss Lene Ferreira, a r\u00e1dio alcan\u00e7a satisfatoriamente quatro munic\u00edpios: Tabatinga, Benjamin, Atalaia do Norte e S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a. A medi\u00e7\u00e3o do alcance, para al\u00e9m dos aparatos t\u00e9cnicos, se d\u00e1 de maneira muito simples: pela participa\u00e7\u00e3o ativa dos ouvintes. \u201cAs pessoas ligam ou v\u00eam at\u00e9 a r\u00e1dio pra dar e receber not\u00edcias sobre a fam\u00edlia, para saber de concursos p\u00fablicos, anunciar festas, reuni\u00f5es. \u00c9 pela R\u00e1dio que elas s\u00e3o convocadas a comparecer no F\u00f3rum. \u00c9 a liga\u00e7\u00e3o com a cidade, com o pa\u00eds\u201d, explica.<\/p>\n

O sinal \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante da r\u00e1dio\u00a0que nasceu com a pretens\u00e3o de alcan\u00e7ar nove munic\u00edpios (Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Amatur\u00e1, Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, Tocantins, Juta\u00ed e Fonte Boa). Por meio das ondas de AM e FM, o resgate da cultura lus\u00f3fona-brasileira tamb\u00e9m est\u00e1 entre os objetivos da emissora. Miss Lene conta que as r\u00e1dios que alcan\u00e7avam a maior parte da regi\u00e3o eram colombianas ou peruanas. \u201cAs pessoas usam a r\u00e1dio tamb\u00e9m do outro lado (da fronteira<\/em>) para aprimorar ou aprender o portugu\u00eas\u201d, conta.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio da ouvidoria da EBC, a quest\u00e3o do sinal \u00e9 o maior motivo das reclama\u00e7\u00f5es que o \u00f3rg\u00e3o recebeu no ano de 2015. At\u00e9 nas grandes cidades \u00e9 comum a TV e as r\u00e1dios do sistema ficarem fora do ar. \u201cEmbora as queixas sejam provenientes de v\u00e1rios pontos do Brasil, as zonas norte e oeste da cidade do Rio de Janeiro se destacam. O sinal da \u00e1rea prov\u00e9m da esta\u00e7\u00e3o retransmissora da Serra do Mendanha, cujos equipamentos n\u00e3o garantem boa qualidade do sinal e muitas vezes deixam a regi\u00e3o sem sinal algum durante meses\u201d, destaca o documento. No mesmo informe, a superintend\u00eancia de suporte explica que a demora em resolver as quest\u00f5es t\u00e9cnicas se d\u00e1 pela burocracia para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e realiza\u00e7\u00e3o dos reparos.<\/p>\n

Enquanto na tarde do dia 20.\/05 no Alto Solim\u00f5es, ouvia-se a segunda edi\u00e7\u00e3o do Rep\u00f3rter Amaz\u00f4nia, nas capitais S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro funcion\u00e1rios, ouvintes, telespectadores, leitores e apoiadores ocupavam as sedes das EBC em protesto contra a exonera\u00e7\u00e3o de Ricardo Melo. A nomea\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido antecipada na imprensa se confirmaria com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> na manh\u00e3 daquele dia.<\/p>\n

Para aqueles que protestavam na sexta-feira (20), a troca de presidentes fere a autonomia da EBC uma vez que passa por cima da lei de cria\u00e7\u00e3o da empresa (11.652\/2007<\/a>) a qual estabelece, em seu artigo 19, que o mandato de quatro anos do presidente s\u00f3 pode ser interrompido por meio de dois dispositivos: a sa\u00edda espont\u00e2nea ou a exist\u00eancia de dois votos de desconfian\u00e7a feitas pelo Conselho Curador da Empresa.<\/p>\n

No ato organizado pela Frente em Defesa da Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Bras\u00edlia<\/a>, a presidenta do Conselho Curador, Rita Freire, ressaltou: \u201cestamos caminhando junto com os trabalhadores e a sociedade civil que est\u00e1 representada nesse conselho e est\u00e1 levantando sua voz hoje para que o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o seja maculado, violado, agredido por interesses circunstanciais de mudan\u00e7a na vida do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A EBC foi criada em 2007 ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do I F\u00f3rum Nacional de TVs P\u00fablicas. Integrou as veteranas R\u00e1dio Nacional do Rio de Janeiro, R\u00e1dio Nacional Amaz\u00f4nia, R\u00e1dio Mec e outras emissoras geridas pela extinta Radiobr\u00e1s e pela TVE do Rio de Janeiro numa s\u00f3 rede nacional de\u00a0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As emissoras estaduais educativas tamb\u00e9m foram incorporadas ao Sistema P\u00fablico de Comunica\u00e7\u00e3o. Concomitantemente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da empresa, entraram no ar tamb\u00e9m a TV Brasil e a Ag\u00eancia Brasil. O portal da EBC estreou em julho de 2012.<\/p>\n

Diversidade em xeque<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a EBC sofre com interfer\u00eancias que comprometem o car\u00e1ter p\u00fablico, a atividade jornal\u00edstica e a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o p\u00fablico.\u00a0 Ao longo da exist\u00eancia da empresa, quest\u00f5es de inger\u00eancia foram constantemente denunciadas pelos empregados e at\u00e9 pelos espectadores\/as, ouvintes e leitores\/as atrav\u00e9s da ouvidoria.<\/p>\n

Durante o final de 2015 e o in\u00edcio de 2016, com o acirramento da conjuntura de crise pol\u00edtica nacional, a ouvidoria recebeu den\u00fancias de espectadores questionando uma suposta falta de equil\u00edbrio nos conte\u00fados dos programas jornal\u00edsticos das r\u00e1dios, da TV e nas coberturas da Ag\u00eancia Brasil. O relat\u00f3rio de mar\u00e7o de 2016, por exemplo, per\u00edodo de manifesta\u00e7\u00f5es a favor e contra o impeachment e de divulga\u00e7\u00e3o de grampos telef\u00f4nicos pelo juiz S\u00e9rgio Moro, destaca a reclama\u00e7\u00e3o de uma telespectadora que se diz indignada com a edi\u00e7\u00e3o do dia 10\/03\/2016 do Rep\u00f3rter Brasil:<\/p>\n

\u201cConsidero grave o uso de uma emissora p\u00fablica, bancada com recursos p\u00fablicos, ser usada assim para atender os interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios do governo do momento. Os apresentadores e os dois jornalistas convidados para comentar o pedido de pris\u00e3o n\u00e3o disfar\u00e7aram suas prefer\u00eancias pol\u00edticas e fizeram de tudo para tentar caracterizar as investiga\u00e7\u00f5es recentes como injustas, indevidas\u201d, diz um trecho da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em coluna<\/a> publicada no portal da EBC, a ouvidora Joseti Marques endossa a cr\u00edtica da leitora, mas chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que tamb\u00e9m s\u00e3o recorrentes reclama\u00e7\u00f5es que apontam os programas jornal\u00edsticos da EBC como iguais aos das emissoras comerciais em forma e conte\u00fado. S\u00e3o comuns tamb\u00e9m coment\u00e1rios que criticam o fato de as reportagens n\u00e3o defenderem o governo. A ouvidora explica que a confus\u00e3o entre p\u00fablico, estatal e governamental ainda \u00e9 um desafio a ser superado.<\/p>\n

Para Priscilla Kerche, rep\u00f3rter da TV Brasil de S\u00e3o Paulo, a tentativa da empresa em copiar os modelos de gest\u00e3o dos meios privados, hierarquizado e pouco democr\u00e1tico, faz confundir o papel do meio p\u00fablico e cria problemas para o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica. \u201c A influ\u00eancia governista pesou em cargos decis\u00f3rios assumidos por comissionados que, mais uma vez, se espelham na m\u00eddia tradicional. Muito por conta de uma cultura jornal\u00edstica do pa\u00eds tamb\u00e9m. O desafio \u00e9 produzir conte\u00fado qualificado e diferenciado numa estrutura que reproduz a l\u00f3gica de empresas comerciais, mas que n\u00e3o tem estrutura pra fazer igual e nem deveria ter isso como objetivo\u201d, defende.<\/p>\n

Para o jornalista Albert Steinberger, que passou pelas reda\u00e7\u00f5es da TV C\u00e2mara, TV Globo, BBC Brasil (sucursal da TV p\u00fablica brit\u00e2nica para o Brasil), ZDF (TV p\u00fablica alem\u00e3 – Canal 2) e Deutsche Welle (canal alem\u00e3o estatal\/p\u00fablico voltado para o exterior), as interfer\u00eancias ao trabalho dos jornalistas est\u00e3o presentes nos diversos tipos de meios em diferentes n\u00edveis:<\/p>\n

\u201cSeja uma linha editorial neoliberal, ou uma limita\u00e7\u00e3o para lidar com assuntos da fam\u00edlia real brit\u00e2nica. N\u00e3o d\u00e1 para idealizar e acreditar que exista um meio com liberdade total para o jornalista. Todos os ve\u00edculos t\u00eam suas limita\u00e7\u00f5es de acordo com a cultura da empresa, fonte de financiamento, chefia e outros fatores\u201d, defende.<\/p>\n

O jornalista destaca, por\u00e9m, que a exist\u00eancia de uma variedade de vozes na grande imprensa, como acontece na Inglaterra e na Alemanha, onde \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, investigar livremente as contas do governo ou as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidade em determinada empresa e \u201cver um fato sob diferentes olhares\u201d, \u00e9 positivo e necess\u00e1rio para a sociedade. Buscando garantir essa diversidade, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece em seu artigo 222 a complementaridade dos sistemas p\u00fablico, estatal e privado na explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de r\u00e1dio e TV em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Democracia fora do ar<\/strong><\/p>\n

Epis\u00f3dios anteriores de interfer\u00eancia dos governos e de grupos empresariais nas atividades das emissoras do campo p\u00fablico deixaram marcas profundas na hist\u00f3ria do Brasil. Em 30 de mar\u00e7o de 1964, na madrugada que marcou a instala\u00e7\u00e3o da ditadura civil-militar, a R\u00e1dio Nacional do Rio de Janeiro<\/a> virou meio de transmiss\u00e3o de grupos que se opunham ao golpe que estava em vias de acontecer reunidos na Rede Pela Legalidade.<\/p>\n

No primeiro dia do golpe, o diretor da R\u00e1dio Nacional foi informado pelo telefone\u00a0da chegada de dois tanques de guerra que apontavam os canh\u00f5es para os transmissores da R\u00e1dio Nacional, acompanhados por cerca de 100 soldados armados. Assim que se instalou, o presidente Castelo Branco demitiu 39 funcion\u00e1rios da R\u00e1dio Nacional sem qualquer processo. A emissora, criada em 1936 e estatizada pelo Estado Novo em 1940, tinha 800 empregados e produzia 20 horas de programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, liderando a audi\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n

Documentos reunidos na pesquisa \u201cO Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e a comunica\u00e7\u00e3o\u201d (Peic\/UFRJ) revelam que a espionagem, a censura e a demiss\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios eram expedientes utilizados pelos governos militares como forma de conter as cr\u00edticas ao regime feitas pelos movimentos democr\u00e1ticos. A partir da madrugada do dia 30 de mar\u00e7o para o dia 1\u00ba de abril de 1964, os ve\u00edculos p\u00fablicos, privados, comunit\u00e1rios, educativos e alternativos eram alvos a serem neutralizados pela intelig\u00eancia dos militares. A pesquisa mostra ainda que, nem mesmo com o fim da ditadura notou-se significativa mudan\u00e7a de \u00a0percep\u00e7\u00e3o do ponto de vista do controle de conte\u00fado.<\/p>\n

\u201cA linguagem e os m\u00e9todos utilizados para vigiar os meios de comunica\u00e7\u00e3o permaneceram similares mesmo ap\u00f3s o fim da ditadura. O que evidencia o car\u00e1ter do que historicamente entendemos por \u2018transi\u00e7\u00e3o suave\u2019 e que, mesmo no contexto democr\u00e1tico, a vig\u00edlia e o controle permaneceram\u201d, relata Janaine Aires pesquisadora da UFRJ.<\/p>\n