Que hist\u00f3ria sobre o Semi\u00e1rido \u00e9 mostrada na TV? Como os povos do campo, as mulheres e os jovens negros s\u00e3o representados pela grande m\u00eddia? Por que a m\u00eddia n\u00e3o se interessa em temas como agroecologia, seguran\u00e7a alimentar e reforma agr\u00e1ria?<\/p>\n
Para entender melhor essas quest\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio compreender como funciona o sistema de comunica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, um dos mais concentrados do mundo. Para falar sobre esse e outros assuntos, como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ASA (ASACom) conversou com a agricultora, coordenadora do F\u00f3rum Nacional Pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) e secret\u00e1ria nacional de comunica\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti.<\/p>\n
De acordo com Rosane, \u201ca comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 estruturante para o avan\u00e7o da democracia brasileira\u201d, mas os setores que controlam a m\u00eddia tentam barrar o debate da regula\u00e7\u00e3o afirmando que se trata de censura. Esse \u00e9 um dos mitos que precisam ser desconstru\u00eddos para que a discuss\u00e3o avance. Confira a entrevista completa.<\/p>\n
ASACom – Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do FNDC sobre o 2\u00ba Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (ENDC), realizado em abril deste ano, em Belo Horizonte (MG)?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (ENDC) foi hist\u00f3rico. Provavelmente, desde a I Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom) que um evento sobre democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia n\u00e3o reunia um conjunto t\u00e3o representativo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ativistas interessados em discutir essa pauta que \u00e9 estruturante para o avan\u00e7o e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. A constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade efetivamente democr\u00e1tica s\u00f3 se realiza se houver liberdade de express\u00e3o para todos e todas, o que pressup\u00f5e a garantia do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Reafirmamos, no ENDC, que o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e que parte importante da sociedade est\u00e1 disposta a intensificar as a\u00e7\u00f5es de press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social para que isso aconte\u00e7a, para que esse debate seja colocado na ordem do dia.<\/p>\n ASACom- Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quais os principais marcos legais que existem no Brasil relacionados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o e qual a an\u00e1lise do FNDC sobre eles?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> Podemos dizer que o conjunto de normas e leis que est\u00e3o em vigor sobre comunica\u00e7\u00e3o forma um emaranhado de dispositivos dispersos e ineficazes para os desafios da atualidade. A principal lei de comunica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es (1962), que tem mais de 50 anos. Al\u00e9m de n\u00e3o ser um instrumento capaz de cumprir os preceitos constitucionais para o setor, essa lei n\u00e3o dialoga em nada com as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em curso na contemporaneidade e que est\u00e3o modificando radicalmente o sistema de comunica\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses democr\u00e1ticos como Estados Unidos, Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha, Canad\u00e1, Espanha e Argentina, o Brasil pode ser caracterizado hoje por uma brutal concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, tanto na radiodifus\u00e3o quanto nos ve\u00edculos impressos. A internet tem cumprido importante papel no sentido de multiplicar as vozes em circula\u00e7\u00e3o na esfera midi\u00e1tica, mas neste espa\u00e7o tamb\u00e9m atuam os grandes conglomerados de m\u00eddia, refor\u00e7ando a concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor. Ao mesmo tempo, carecemos de mecanismos transparentes e democr\u00e1ticos para a concess\u00e3o de outorgas de radiodifus\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds uma pol\u00edtica que garanta a complementaridade entre os sistemas p\u00fablico, privado e estatal de comunica\u00e7\u00e3o, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A aus\u00eancia de um campo p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o robusto aumenta o poder de mercado do setor privado\/comercial, enquanto canais comunit\u00e1rios seguem \u00e0 margem do sistema midi\u00e1tico. Dispositivos de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, regional e independente est\u00e3o restritos hoje ao Servi\u00e7o de Acesso Condicionado (TV por assinatura), a partir da Lei 12.485\/2011. Na TV aberta, prevalece a concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no eixo Rio\/S\u00e3o Paulo, a maior parte dos canais j\u00e1 tem mais produ\u00e7\u00e3o estrangeira que nacional, crescem os casos de subloca\u00e7\u00e3o das grades de programa\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia de concess\u00f5es de forma irregular e sem qualquer debate p\u00fablico. A aus\u00eancia de mecanismos para o direito de resposta nos meios de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria um ambiente de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o de indiv\u00edduos e grupos sociais.<\/p>\n ASACom \u2013 A sociedade civil organizou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica que apresenta um novo marco regulat\u00f3rio para os servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o. Qual o balan\u00e7o dessa iniciativa?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica \u00e9 uma proposta concreta de diversas organiza\u00e7\u00f5es e ativistas pela liberdade de express\u00e3o, frente \u00e0 in\u00e9rcia do governo em enfrentar esse debate. Ele \u00e9 baseado nas diretrizes aprovadas na Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e visa transformar o quadro de concentra\u00e7\u00e3o e pouqu\u00edssima diversidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, principalmente r\u00e1dio e televis\u00e3o, al\u00e9m de ampliar e fortalecer a radiodifus\u00e3o p\u00fablica e comunit\u00e1ria, bem como garantir maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n ASACom – Quais as estrat\u00e9gias do FNDC para capilarizar o projeto de lei da m\u00eddia democr\u00e1tica? De que forma entidades e cidad\u00e3os comuns podem participar dessa iniciativa?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O projeto precisa da ades\u00e3o de 1,5 millh\u00e3o de eleitores em todo o pa\u00eds para poder ser apresentado ao Congresso Nacional. Trata-se de um desafio gigantesco e que depende de uma ampla e permanente mobiliza\u00e7\u00e3o popular. A campanha mant\u00eam um site (www.paraexpressaraliberdade.org.br) com todas informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, inclusive materiais de divulga\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e coleta de assinaturas. \u00c9 fundamental replicar esses conte\u00fados nas escolas, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, nos mais diversos espa\u00e7os e comunidades. Precisamos mostrar para a popula\u00e7\u00e3o que comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 direito e que, assim como na sa\u00fade, com direito a rem\u00e9dio, m\u00e9dico e posto de sa\u00fade, na comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso um sistema de m\u00eddia com diversidade de conte\u00fado e pluralidade de fontes de informa\u00e7\u00e3o. As pessoas interessadas e as entidades podem se engajar na campanha divulgando nossos materiais (dispon\u00edveis para download no site). T\u00e3o ou mais importante do que isso \u00e9 ajudar a mobilizar e construir a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o a partir dos Comit\u00eas do FNDC em diversos estados e todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, que re\u00fanem entidades, movimentos e ativistas que debatem e organizam a\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar nessa agenda.<\/p>\n ASACom- Na sua avalia\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o principal desafio hoje para que o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia avance no Brasil?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O principal desafio \u00e9 superar o obst\u00e1culo da censura promovida pela pr\u00f3pria m\u00eddia contra esse debate. Por temer perder os privil\u00e9gios, o oligop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil desencoraja e interdita qualquer debate nessa dire\u00e7\u00e3o, taxando como censura. Ora, censura \u00e9 n\u00e3o permitir o debate. Nesse contexto, o governo precisa entender que a regula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma agenda da democracia, que interessa a toda sociedade. Se a democracia precisa de m\u00eddia, a m\u00eddia tamb\u00e9m precisa de democracia. Os pa\u00edses que s\u00e3o democracias consolidadas regulam a m\u00eddia justamente para garantir diversidade e pluralidade. Superar a interdi\u00e7\u00e3o ao debate \u00e9 crucial nesse processo.<\/p>\n ASACom \u2013 Na Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como o Uruguai (2014) e a Argentina (2009) aprovaram recentemente suas leis de regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. Que aprendizados e li\u00e7\u00f5es o Brasil pode tirar do processo de luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o nesses dois pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O primeiro \u00e9 que n\u00e3o se pode ter medo de fazer esse enfrentamento. Uruguai e Argentina, principalmente este \u00faltimo, conviveram ao longo de d\u00e9cadas com sistemas de comunica\u00e7\u00e3o oligopolizados, que influenciavam e ainda influenciam os processos pol\u00edticos desses pa\u00edses. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 conquista desse tipo sem grande press\u00e3o popular. A democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o precisa estar no centro da agenda da luta social em nosso pa\u00eds e o governo precisa reagir a essa press\u00e3o garantindo o ambiente para o debate e constru\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o setor.<\/p>\n ASACom- Quais as articula\u00e7\u00f5es e debates sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo feitos nas \u00e1reas rurais?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O FNDC seja por meio de seus comit\u00eas, entidades parceiras ou mesmo espa\u00e7os institucionais, busca intervir na discuss\u00e3o sobre democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. No caso da zona rural e mesmo regi\u00f5es do interior, h\u00e1 um grande desafio de ampliar o acesso aos pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o, com abertura de novos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o das emissoras comunit\u00e1rias e fortalecimento da radiodifus\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 preciso garantir que popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, assentamentos de trabalhadores rurais, entre outras comunidades constituam seus pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o, adequados \u00e0s suas realidades. A atual legisla\u00e7\u00e3o, no caso de r\u00e1dio comunit\u00e1ria, \u00e9 bastante restritiva para atender \u00e1reas rurais isoladas, pois limita a pot\u00eancia e exige uma burocracia infernal.<\/p>\n ASACom- No Semi\u00e1rido brasileiro muitas r\u00e1dios comunit\u00e1rias atuam como instrumentos e estrat\u00e9gias pol\u00edticas para transforma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o popular, no entanto, enfrentam desafios desde a concess\u00e3o at\u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o. O FNDC tem alguma reivindica\u00e7\u00e3o sobre as r\u00e1dios comunit\u00e1rias que se localizam no campo?<\/strong><\/p>\n Rosane Bertotti –<\/strong> O FNDC, em conjunto com dezenas de outras organiza\u00e7\u00f5es, tem participando dos f\u00f3runs de debate sobre as emissoras comunit\u00e1rias de todo o pa\u00eds. Em novembro de 2014, fomos signat\u00e1rios da Plataforma para o Fortalecimento da Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que incluiu uma s\u00e9rie de proposta para o setor de r\u00e1dios comunit\u00e1rias. O diagn\u00f3stico \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria (Lei 9612\/1998) precisa ser revista, pois historicamente limita a pot\u00eancia e o alcance e n\u00e3o prever um modelo de financiamento, al\u00e9m de impedir a forma\u00e7\u00e3o de redes e colocar imposi\u00e7\u00f5es desiguais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios comerciais. Some-se a isso a criminaliza\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o de atividades de transmiss\u00e3o n\u00e3o autorizadas, que atinge parte importante desses comunicadores. Um levantamento realizado pela ONG Artigo 19 apontou que em 2012 havia 2.113 processos penais contra r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/p>\n Entrevista concedida a Gleiceani Nogueira, publicada no portal da ASA – www.asabrasil.org.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC, fala a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro sobre os desafios da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1837,1833],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29069"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29070,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29069\/revisions\/29070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}