Al\u00e9m da Carta de Belo Horizonte, a plen\u00e1ria final do 2\u00ba Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (ENDC) aprovou mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 possibilidade de parceria entre o governo federal e o Facebook. A not\u00edcia do poss\u00edvel acordo foi dada na semana passada (10\/4) e pegou as entidades sociais organizadas de surpresa. O objetivo seria ampliar o acesso \u00e0 internet e a servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds e o Facebook entraria com a infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
A conversa entre a presidenta e Mark Zuckerberg, criador e gestor da maior rede social do mundo, aconteceu na Cidade do Panam\u00e1, durante reuni\u00e3o paralela \u00e0 7\u00aa C\u00fapula das Am\u00e9ricas. Em entrevista ao E-F\u00f3rum ainda na manh\u00e3 do dia 12 de abril (domingo), Fl\u00e1via Lef\u00e8vre, da campanha \u201cBanda Larga \u00e9 um Direito Seu!\u201d, destacou como o principal ponto negativo da poss\u00edvel parceria a quebra do princ\u00edpio da neutralidade da rede, um dos principais avan\u00e7os do Marco Civil da Internet. “Esperamos que a presidenta esteja sens\u00edvel a isso, pois ela aprovou o Marco Civil da Internet e n\u00e3o pode fragilizar a lei dessa maneira”.<\/p>\n
O poss\u00edvel acordo, ali\u00e1s, vem sendo alvo de cr\u00edticas durante toda a semana por outros motivos al\u00e9m da quebra da neutralidade. Um deles \u00e9 o fato de que o Facebook, ao lado de outras gigantes como Google, Yahoo, Apple, Microsoft e Skype, ser um dos principais fornecedores de dados para o programa de espionagem internacional da norte-americana Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA), como lembra a secret\u00e1ria-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, Renata Mielli (foto ao lado).<\/p>\n
Fl\u00e1via Lef\u00e8vre lembra que a principal caracter\u00edstica do acordo \u00e9 levar banda larga para os mais pobres por meio da rede m\u00f3vel e de parceiros comerciais que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com os interesses governamentais nem p\u00fablicos. \u201cOu seja, ferindo as leis de concorr\u00eancia e o Direito do Consumidor, pois o acordo possibilitaria que as pessoas atingidas tivessem acesso somente a alguns conte\u00fados e n\u00e3o a toda a rede\u201d, completa.<\/p>\n
A ativista lembra que o acordo tamb\u00e9m \u00e9 mal avaliado do ponto de vista do est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. \u201cAs grandes empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es geralmente se associam com esses provedores de conte\u00fado e de aplica\u00e7\u00f5es numa base de consumidores muito grande. Ent\u00e3o para uma pequena empresa conseguir concorrer nesse n\u00edvel \u00e9 muito dif\u00edcil. Consequentemente, startups e outros pequenos empreendedores ficarim \u00e0 margem desse processo\u201d, problematiza.<\/p>\n
Para Lef\u00e8vre, se o governo de fato firmar o acordo estar\u00e1 fazendo uma escolha muito equivocada. \u201cVai viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de castas de consumidores: os que ter\u00e3o uma banda larga de qualidade, via rede fixa, e os pobres que ter\u00e3o uma banda larga na rede m\u00f3vel, restrita a determinados sites\u201d.<\/p>\n
A representante da campanha Banda Larga \u00e9 um Direito Seu ainda ressalta o fato de que o Brasil certamente tem condi\u00e7\u00f5es de ampliar o acesso \u00e0 banda larga por meio de recursos pr\u00f3prios, como o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). \u201cO Fust poderia ser aplicado na implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a banda larga, mas infelizmente o governo se nega a cumprir o que est\u00e1 na lei. Por isso que nossa campanha existe h\u00e1 mais de quatro anos lutando pela inclus\u00e3o da banda larga no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, finaliza.<\/p>\n
Fonte: FNDC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plen\u00e1ria aprovou mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio por v\u00e1rios fatores, como a quebra do princ\u00edpio da neutralidade da rede, um dos principais avan\u00e7os do Marco Civil da Internet.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[542],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28949"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28950,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28949\/revisions\/28950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}