A coordena\u00e7\u00e3o executiva do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Edinho Silva, nesta quarta (20\/5), para tratar das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, a entidade cobrou maior compromisso com o fortalecimento das emissoras do campo p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das verbas oficiais de publicidade, para garantir maior pluralidade e diversidade na m\u00eddia brasileira.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que o governo reconhe\u00e7a, de fato, a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica como eixo estrat\u00e9gico para a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, avalia Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC. Rosane ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a coexist\u00eancia dos sistemas p\u00fablico, privado e estatal de comunica\u00e7\u00e3o, mas historicamente apenas as emissoras comerciais conseguiram se estabelecer com for\u00e7a no pa\u00eds, desequilibrando o ambiente de diversidade informativa. \u201cEstamos falando de um conjunto amplo que re\u00fane centenas de emissoras que atuam sem finalidade comercial e que tem como miss\u00e3o ser reflexo da sociedade, tanto na sua diversidade cultural, quanto na pluralidade de ideias, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, acrescenta. Ela entregou ao governo a \u201cPlataforma para o Fortalecimento da Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, documento da sociedade civil com propostas para o setor, aprovadas durante o F\u00f3rum Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em novembro de 2014.<\/p>\n
O ministro prometeu analisar as propostas e afirmou que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 prioridade para o governo e que \u00e9 preciso \u201cresgatar a fun\u00e7\u00e3o social\u201d dessas emissoras do campo p\u00fablico. Edinho tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para permitir que as emissoras comunit\u00e1rias e educativas possam captar publicidade comercial.<\/p>\n
Sobre as verbas oficiais de publicidade, o ministro disse que o tema est\u00e1 em estudo pelo governo. Para Bia Barbosa, que representa o Intervozes na coordena\u00e7\u00e3o executiva do FNDC, \u00e9 fundamental garantir sustentabilidade e autonomia econ\u00f4mica para as emissoras comunit\u00e1rias, mas ponderou que o governo n\u00e3o pode jogar apenas para o Congresso a responsabilidade de promover mudan\u00e7as normativas. \u201cH\u00e1 um conjunto de temas que o governo pode e deve enfrentar para que avancemos na garantia do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. No caso das verbas de publicidade, \u00e9 preciso desenvolver outros crit\u00e9rios que levem em conta pluralidade e diversidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O FNDC tamb\u00e9m cobrou do governo a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa de di\u00e1logo interministerial, que re\u00fana Secom\/PR, Secretaria Geral, Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rio da Cultura para debater quest\u00f5es do setor. \u201cAs pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o dilu\u00eddas em v\u00e1rios minist\u00e9rios. Seria muito produtivo discutir essas quest\u00f5es em conjunto, com as v\u00e1rias \u00e1reas envolvidas\u201d, explicou Bia.<\/p>\n
EBC<\/strong><\/p>\n Outra reivindica\u00e7\u00e3o mais urgente apresentada pelo FNDC foi a nomea\u00e7\u00e3o dos cinco novos conselheiros, indicados pela sociedade civil, para as vagas em aberto no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), ainda no primeiro semestre de 2014. \u201cO Conselho \u00e9 o principal espa\u00e7o deliberativo da EBC e expressa o car\u00e1ter p\u00fablico da empresa, com garantia da participa\u00e7\u00e3o social e autonomia frente a governos e mercado\u201d, explicou Renata Mielli, secret\u00e1ria-geral do FNDC e do Centro de Estudos da M\u00eddia Alernativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9. De acordo com Renata, a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros, que j\u00e1 dura mais de um ano, tem criado mal-estar entre as organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n J\u00e1 o ministro Edinho destacou que a nomea\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi encaminhada por ele \u00e0 Casa Civil e aguarda assinatura da presidenta da Rep\u00fablica. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 que os nomes indicados respeitem a ordem da lista tr\u00edplice encaminhada pelo pr\u00f3prio Conselho Curador\u201d, ressaltou. Com a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho marcada para junho, a expectativa \u00e9 que at\u00e9 l\u00e1 os novos conselheiros tenham sido nomeados. O ministro tamb\u00e9m recebeu c\u00f3pia do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica e prometeu articular uma reuni\u00e3o dos movimentos pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com a presidenta Dilma.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum, Pedro Rafael Vilela, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.erior da p\u00e1gina e no link “download” que ir\u00e1 aparecer logo abaixo.<\/p>\n Fonte: FNDC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o com o FNDC, ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia tamb\u00e9m prometeu nomea\u00e7\u00e3o imediata de conselheiros da EBC.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[703],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28942"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28942"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28943,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28942\/revisions\/28943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}