Embora metade dos brasileiros ainda n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet (IBGE 2015), iniciativas como o Internet.org, liderado pelo Facebook, est\u00e3o longe de ser uma solu\u00e7\u00e3o adequada para garantir a entrada dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o na rede mundial de computadores. O alerta foi dado por representantes de entidades da sociedade civil durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada esta semana (30\/6), na C\u00e2mara dos Deputados, para discutir o poss\u00edvel acordo entre o governo brasileiro e a corpora\u00e7\u00e3o. Para os ativistas, o desafio da conex\u00e3o \u00e0 internet no Brasil deve ser enfrentado a partir da presen\u00e7a e da responsabilidade do poder p\u00fablico, com a complementaridade do setor privado, mas observando as legisla\u00e7\u00f5es em vigor e a garantia de neutralidade da rede e da livre circula\u00e7\u00e3o de ideias e informa\u00e7\u00f5es, o que o Internet.org n\u00e3o possibilita.<\/p>\n
Coube a Bruno Magrani, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Facebook no Brasil, defender o projeto liderado pela companhia. Segundo ele, o aplicativo Internet.org \u00e9 uma das tr\u00eas iniciativas do Facebook para eliminar as barreiras de acesso \u00e0 internet e consiste em oferecer servi\u00e7os gratuitos b\u00e1sicos atrav\u00e9s de parcerias com operadoras. \u201cIsso resolveria o paradoxo que \u00e9 90% da popula\u00e7\u00e3o global residir em \u00e1reas com cobertura celular mas somente um ter\u00e7o ter acesso \u00e0 internet\u201d, afirmou, explicando que o objetivo maior da iniciativa \u00e9 mostrar pra essas pessoas os benef\u00edcios da conectividade. \u201cE quando essas pessoas puderem arcar com os custos comprarem seu pr\u00f3prio pacote de dados\u201d, arrematou.<\/p>\n
O servi\u00e7o gratuito b\u00e1sico oferecido pelo Internet.org, na verdade, \u00e9 o acesso \u00e0 rede social Facebook e a outros aplicativos desenvolvidos por parceiros, ou seja, n\u00e3o significa acesso \u00e0 internet, mas a um conte\u00fado pr\u00e9-definido e n\u00e3o escolhido pelo usu\u00e1rio. At\u00e9 o momento, a iniciativa foi lan\u00e7ada em 15 pa\u00edses: Col\u00f4mbia, Guatemala, Bol\u00edvia, Z\u00e2mbia, Tanz\u00e2nia, Kenia, Gana, Malawi, Angola, Senegal, \u00cdndia, Bangladesh, Paquist\u00e3o, Filipinas e Indon\u00e9sia. Ainda segundo Magrani, o Facebook tem incentivado desenvolvedores locais a disponibilizar aplica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o foco do projeto ser\u00e1 oferecer conte\u00fado local e em portugu\u00eas, desenvolvido por programadores brasileiros. O executivo informou que a iniciativa n\u00e3o gera receita e nem promove publicidade.<\/p>\n
Iniciativa n\u00e3o permite acesso \u00e0 internet, mas ao Facebook<\/strong><\/p>\n Coube a representantes de entidades que militam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o fazer o contraponto ao discurso do Facebook. A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, que deram voz \u00e0 sociedade civil durante a elabora\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/14), \u00e9 que o Internet.org n\u00e3o representa, de fato, acesso \u00e0 rede, mas acesso ao Facebook. \u201cEntendemos que o acesso restrito a determinadas aplica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados contraria a neutralidade de rede e viola direitos do consumidor\u201d, refirmou a advogada Fl\u00e1via Lef\u00e8vre Guimar\u00e3es, conselheira jur\u00eddica da Proteste e representante do Terceiro Setor no Comit\u00ea Gestor de Internet no Brasil (CGI.br).<\/p>\n Para Lef\u00e8vre, o real objetivo do Facebook \u00e9 \u201cfisgar usu\u00e1rios para a plataforma do Facebook e para as empresas parceiras que atuam em infraestrutura e desenvolvem conte\u00fados e aplica\u00e7\u00f5es, ampliando seu poder de comercializar publicidade no mundo inteiro\u201d.\u00a0 Renata Mielli, secret\u00e1ria-geral do Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 e do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), afirmou que a discuss\u00e3o sobre acesso \u00e0 internet no Brasil n\u00e3o pode acontecer de forma isolada, mas como uma continuidade dos debates que culminaram no Marco Civil da Internet. \u201cDefendemos universaliza\u00e7\u00e3o da internet, e n\u00e3o universaliza\u00e7\u00e3o do Facebook\u201d, provocou. Mielli tamb\u00e9m ressaltou que os movimentos sociais n\u00e3o se op\u00f5em a modelos de neg\u00f3cio do Facebook ou de qualquer outra empresa, mas \u00e0 possibilidade de que a conex\u00e3o \u00e0 internet seja prestada apenas pelo mercado privado e de forma prec\u00e1ria e enganosa.<\/p>\n A ativista afirma que a disputa pol\u00edtica e econ\u00f4mica em torno da internet hoje est\u00e1 justamente assentada no conceito de acesso integral e livre. \u201c\u00c9 preciso adotar pol\u00edticas p\u00fablicas e investir na expans\u00e3o da infraestrutura, garantir que as pessoas possam ter livre acesso a informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos, produzir e compartilhar conte\u00fados, decidir que aplicativos usar. Enfim, exercer sua cidadania e ter direito ao mesmo tipo de conex\u00e3o que a parcela conectada j\u00e1 tem. A aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil n\u00e3o encerrou essa disputa\u201d.<\/p>\n Enclausuramento da internet<\/strong><\/p>\n Para as ativistas, o Internet.org n\u00e3o \u00e9 internet, porque n\u00e3o oferece acesso gratuito \u00e0 rede. \u201cO que ele faz na pr\u00e1tica \u00e9 enclausurar a internet na timeline no Facebook, da qual o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 sair, j\u00e1 que a parceria da rede social com as teles n\u00e3o inclui esse acesso livre\u201d, alertou Renata Mielli.<\/p>\n Veridiana Alimonti, representante do Coletivo Intervozes, lembrou que a disciplina do uso da internet no Brasil tem como principal objetivo promover o direito de acesso \u00e0 rede para todos, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel por meio do aplicativo Internet.org. \u201cQuando a gente discute isso \u00e9 necess\u00e1rio ter duas imagens na cabe\u00e7a: a primeira, de uma rede mundial de dispositivos e pessoas conectadas, trocando informa\u00e7\u00f5es, criando e publicando v\u00eddeos, por exemplo. A outra imagem \u00e9 de uma fra\u00e7\u00e3o \u00ednfima disso tudo, com texto e imagens de baixa resolu\u00e7\u00e3o, sem v\u00eddeos, sem voz sobre IP e sem a possibilidade de acessar conte\u00fado externo ao Facebook, exceto aquele produzido por seus parceiros\u201d.<\/p>\n Governo ainda estuda parceria<\/strong><\/p>\n Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Servi\u00e7os e de Universaliza\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MiniCom), reafirmou o que o governo vem divulgando desde abril, quando a possibilidade do acordo foi anunciada na imprensa: que n\u00e3o firmou nenhum acordo com o Facebook, e que a iniciativa est\u00e1 sendo estudada pelo grupo de trabalho formado no in\u00edcio de junho pelos Minist\u00e9rios da Comunica\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia e Tecnologia e da Justi\u00e7a.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCI), por requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP). Representantes da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom) tamb\u00e9m participaram do debate.<\/p>\n O vice-presidente da Anatel, Marcelo Bechara, afirmou que a obsess\u00e3o do governo deve ser levar a internet aos cem milh\u00f5es de brasileiros que ainda est\u00e3o desconectados, independentemente do tipo de acesso. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser a discuss\u00e3o de modelos de neg\u00f3cios\u201d, afirmou. Ressaltando que a Ag\u00eancia ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o formal e oficial sobre o assunto, ele afirmou que o governo pode exigir que o Facebook ou o Google contribuam decisivamente com a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e que n\u00e3o adianta discutir se o programa ir\u00e1 trazer \u201cinternet de pobre\u201d, mas pensar que metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nenhum acesso \u00e0 rede.<\/p>\n Escrito por Eliz\u00e2ngela Ara\u00fajo<\/em> Representantes da sociedade civil organizada reafirmam oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de acordo entre governo e Facebook durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[542],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28925,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28924\/revisions\/28925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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