{"id":28903,"date":"2015-07-25T20:29:33","date_gmt":"2015-07-25T20:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28903"},"modified":"2015-08-30T20:29:11","modified_gmt":"2015-08-30T20:29:11","slug":"democratizacao-da-comunicacao-o-que-aprender-com-nossos-vizinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28903","title":{"rendered":"Democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o: o que aprender com nossos vizinhos?"},"content":{"rendered":"
\n

Por Andr\u00e9 Pasti*, de Quito<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 democracia genu\u00edna sem democratizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o, feita pelo soci\u00f3logo argentino Atilio Bor\u00f3n nesta quinta-feira (23\/7), vai mais longe: para ele, \u00e9 necess\u00e1rio favorecer o surgimento efetivo de mais \u201cvozes\u201d na m\u00eddia a partir dos povos, para evitar que se substitua a atual \u201cditadura da informa\u00e7\u00e3o dos grandes monop\u00f3lios privados\u201d por uma nova \u201cditadura de tecnocratas do Estado\u201d, ainda que sejam bem-intencionados e com o \u201ccora\u00e7\u00e3o de esquerda\u201d. Bor\u00f3n fez a palestra de encerramento do primeiro Congresso Internacional \u201cComunica\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana desde e para o sul\u201d, realizado esta semana em Quito, em comemora\u00e7\u00e3o aos dez anos da Telesur, completados nesta sexta-feira.<\/p>\n

Ainda que a oligopoliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia seja uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e estrutural na regi\u00e3o, desde a d\u00e9cada passada h\u00e1 uma urg\u00eancia ainda maior pela democratiza\u00e7\u00e3o de fato. Isso porque surge, segundo v\u00e1rios participantes do evento, um novo tipo de golpe de Estado no continente: o golpe midi\u00e1tico.<\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina se converteram em partidos pol\u00edticos org\u00e2nicos, articulando politicamente a direita, concordam Bor\u00f3n e Ignacio Ramonet, jornalista e professor espanhol que fez a confer\u00eancia de abertura do congresso.<\/p>\n

Para Ramonet, a maior batalha enfrentada na Am\u00e9rica Latina atualmente \u00e9 a batalha midi\u00e1tica. Ambos lembraram dos casos de Honduras (2009), do Paraguai (2012) e de ataques mais recentes contra governos do Brasil e da Argentina.<\/p>\n

O foco do evento foi o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e sobre a luta em defesa da comunica\u00e7\u00e3o como um direito humano. Para o Brasil, esse di\u00e1logo \u00e9 muito importante.<\/p>\n

O pa\u00eds vive, conforme o colombiano Omar Rinc\u00f3n, uma situa\u00e7\u00e3o de extremos: tem a melhor lei de internet (o Marco Civil) e a pior situa\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o da \u201cvelha m\u00eddia\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 repetida por Osvaldo Le\u00f3n, do M\u00e9xico, para quem o Brasil est\u00e1 \u201cna retaguarda da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios\u201d no continente.<\/p>\n

Se agora estamos na retaguarda, h\u00e1 que se avaliar os aprendizados poss\u00edveis com pol\u00edticas que v\u00eam sido realizadas nos \u00faltimos anos em pa\u00edses como Argentina, Bol\u00edvia, Equador, Uruguai e Venezuela. O Equador, anfitri\u00e3o do evento, j\u00e1 conta com muitas experi\u00eancias a compartilhar.<\/p>\n

Em 2013, o pa\u00eds <\/b>aprovou sua lei org\u00e2nica de comunica\u00e7\u00e3o, sob muitos protestos do empresariado midi\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 por menos: a lei combate os oligop\u00f3lios do setor, estabelecendo um limite r\u00edgido \u00e0 propriedade cruzada \u2013 apenas uma licen\u00e7a de r\u00e1dio AM, FM e de TV por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, a nova norma prev\u00ea uma distribui\u00e7\u00e3o proporcional dos espectros de radiofrequ\u00eancia, com reserva para a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria (34%), estatal (33%) e para a m\u00eddia comercial (33%).<\/p>\n

A nova regula\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, a descentraliza\u00e7\u00e3o da publicidade oficial \u2013 uma das principais formas de financiamento da m\u00eddia de pequeno porte. H\u00e1, tamb\u00e9m, medidas para incentivar a produ\u00e7\u00e3o audiovisual nacional e produ\u00e7\u00e3o independente local.<\/p>\n

Para a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, algumas \u201ca\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d est\u00e3o previstas na nova legisla\u00e7\u00e3o, como cr\u00e9dito preferencial para a cria\u00e7\u00e3o desses meios e para a compra de equipamentos, isen\u00e7\u00f5es de impostos para a importa\u00e7\u00e3o de aparelhos e acesso \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei, foi criado um Conselho de Regula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (CORDICOM), com participa\u00e7\u00e3o social. Para fiscalizar e promover o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, criou-se uma Superintend\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (SUPERCOM). Esse arcabou\u00e7o institucional contrasta com o do Brasil \u2013 onde o sentido das institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a defesa da democratiza\u00e7\u00e3o da palavra e os conselhos est\u00e3o longe de representar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pa\u00eds avan\u00e7ou, tamb\u00e9m, na comunica\u00e7\u00e3o estatal. Surgiu a ag\u00eancia de not\u00edcias Andes, al\u00e9m TV e r\u00e1dio p\u00fablicas e um jornal impresso, El Tel\u00e9grafo<\/i>, separados dos ve\u00edculos governamentais j\u00e1 existentes \u2013 como El Ciudadano<\/i>.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o educativa da rede p\u00fablica, inspirada na din\u00e2mica dos canais estatais argentinos, \u00e9 concebida pelo Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, mas produzida em parceria com empresas audiovisuais do pa\u00eds e orientada pelo pluralismo. Isso contribui para a promo\u00e7\u00e3o de novos agentes comunicativos, que poder\u00e3o atuar para al\u00e9m dos canais estatais. J\u00e1 a da m\u00eddia governamental se concentra de fato nas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo.<\/p>\n

O reconhecimento do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e da necessidade de promover ativamente a liberdade de express\u00e3o dos que nunca tiveram voz s\u00e3o alguns dos aprendizados dos processos \u2013 ainda bastante recentes \u2013 de democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Equador.<\/p>\n

Iniciativas de integra\u00e7\u00e3o no continente<\/b><\/p>\n

Desde o golpe de Estado frustrado contra o presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez, em 2002, orquestrado pelos oligop\u00f3lios de m\u00eddia do pa\u00eds, ficou not\u00f3ria a necessidade de criar meios que permitissem a circula\u00e7\u00e3o de outras informa\u00e7\u00f5es e outros sentidos. A iniciativa mais significativa foi o surgimento, tr\u00eas anos depois, do canal Telesur.<\/p>\n

A Telesur \u00e9 um canal multinacional de iniciativa do governo venezuelano em conjunto com governos de Cuba, Uruguai e Argentina, e com a participa\u00e7\u00e3o posterior de Bol\u00edvia, Equador e Nicar\u00e1gua. Ignacio Ramonet considera o maior m\u00e9rito da Telesur a apresenta\u00e7\u00e3o de outra vis\u00f5es sobre os acontecimentos da Am\u00e9rica Latina e do mundo.<\/p>\n

O conte\u00fado do canal n\u00e3o se restringe aos pa\u00edses-membros: os conflitos militares com as FARC, na Col\u00f4mbia, o ataque \u00e0 L\u00edbia pela OTAN, o golpe em Honduras e a crise financeira da Gr\u00e9cia s\u00e3o exemplos de coberturas importantes . Al\u00e9m do d\u00e9cimo anivers\u00e1rio, a Telesur celebrou, nesse dia 24 de julho, um ano de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em ingl\u00eas.<\/p>\n

Outra importante iniciativa de integra\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a Uni\u00e3o Latino-Americana de Ag\u00eancias de Not\u00edcias (ULAN). A entidade, que surgiu em 2011, re\u00fane todas as ag\u00eancias de not\u00edcias estatais ou p\u00fablicas existentes nesses territ\u00f3rios: Agencia Venezolana de Noticias, Prensa Latina (Cuba), Agencia Andina (Per\u00fa), Agencia Boliviana de Informaci\u00f3n, Ag\u00eancia Brasil (da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, EBC), Notimex (M\u00e9xico), Agencia Guatemalteca de Noticias, Agencia de Informaci\u00f3n Paraguay, Andes (Equador) e T\u00e9lam (Argentina).<\/p>\n

Seu principal objetivo seria \u201cpromover a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e contribuir para a integra\u00e7\u00e3o regional dos povos\u201d. Este ano, a ULAN lan\u00e7ou o portal de not\u00edcias Ansur.am, reunindo informa\u00e7\u00f5es de todas as ag\u00eancias.<\/p>\n

Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina devem atentar para a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da comunica\u00e7\u00e3o para a integra\u00e7\u00e3o regional. Criar iniciativas que fa\u00e7am circular outros discursos e outros sentidos \u00e9 vital para contrapor a viol\u00eancia exercida pela monopoliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 vital estabelecer um di\u00e1logo permanente entre os agentes que defendem essa pauta na Am\u00e9rica Latina, para o fortalecimento das iniciativas em defesa do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O congresso em Quito representou um importante momento desse di\u00e1logo. Sua pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, prevista para julho do pr\u00f3ximo ano, tamb\u00e9m no Equador, ter\u00e1 como tema a comunica\u00e7\u00e3o popular e a participa\u00e7\u00e3o social \u2013 importante desafio para o avan\u00e7o da agenda da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

* Andr\u00e9 Pasti \u00e9 ge\u00f3grafo, mestre em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas e doutorando em Geografia Humana pela Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No anivers\u00e1rio de dez anos do Telesur, evento no Equador discute comunica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Para o Brasil, \u00e9 vital aprender com as experi\u00eancias exitosas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1597],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28903"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28903"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29084,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28903\/revisions\/29084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}