{"id":28901,"date":"2015-07-22T20:27:37","date_gmt":"2015-07-22T20:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28901"},"modified":"2015-08-30T20:30:14","modified_gmt":"2015-08-30T20:30:14","slug":"ebc-comunicacao-publica-ou-governamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28901","title":{"rendered":"EBC: comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou governamental?"},"content":{"rendered":"
\n

H\u00e1 um m\u00eas, a rep\u00f3rter Cristiana Lobo, da GloboNews, informou, \u201cem primeira m\u00e3o\u201d, a not\u00edcia, ainda n\u00e3o confirmada pelo Pal\u00e1cio do Planalto nem publicamente pela diretoria da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), de que haver\u00e1 mudan\u00e7as na \u201ccomunica\u00e7\u00e3o do governo\u201d.<\/p>\n

A jornalista anunciou que Nelson Breve, atual diretor presidente da EBC, deve voltar a coordenar a Secretaria de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; que o atual secret\u00e1rio de Imprensa, Ol\u00edmpio Cruz, passar\u00e1 a dirigir a programa\u00e7\u00e3o da EBC; e que Am\u00e9rico Martins, atual diretor geral da EBC, ser\u00e1 o novo diretor-presidente da empresa.<\/p>\n

Ainda segundo o \u201coff\u201d dado pela GloboNews, as mudan\u00e7as n\u00e3o ficar\u00e3o apenas nos cargos de diretoria. H\u00e1 fontes dentro da EBC que confirmam que mais gente da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) est\u00e1 sendo cotada para aterrissar (ou flutuar) na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Mant\u00e9m-se, assim, a j\u00e1 conhecida dan\u00e7a das cadeiras entre o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o governamental e a dire\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 como j\u00e1 ocorreu com o (ainda) atual presidente da EBC Nelson Breve; com o antigo diretor geral Eduardo Castro; com o atual vice-presidente, Sylvio de Andrade; a atual secret\u00e1ria executiva Regina Silv\u00e9rio; e tantos outros antigos e atuais diretores, assessores e superintendentes da EBC, que fizeram o mesmo caminho, passando pela mestra catraca.<\/p>\n

Assim, uma vez mais, a Secom contribui para consolidar a j\u00e1 t\u00e3o questionada, deslegitimada e prom\u00edscua rela\u00e7\u00e3o entre comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo, num modelo em que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o florescimento de uma real e imprescind\u00edvel autonomia da empresa p\u00fablica frente ao Planalto.<\/p>\n

Tal autonomia, vale lembrar, est\u00e1 legalmente escrita nas primeiras linhas da lei de cria\u00e7\u00e3o da EBC, que ratifica a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes p\u00fablico e estatal de comunica\u00e7\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ela \u00e9 base para o sucesso e pleno funcionamento de emissoras p\u00fablicas em todo o mundo. Basta olhar os cl\u00e1ssicos exemplos da inglesa BBC ou dos canais da France T\u00e9l\u00e9visions: governo de um lado, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de outro, em respeito aos cidad\u00e3os e ao interesse p\u00fablico (e n\u00e3o de governo) que deve reger tais espa\u00e7os.<\/p>\n

\u00c9 sabido que a Lei n\u00ba 11.652, de 7 de abril de 2008, d\u00e1\u00a0ao Pal\u00e1cio o direito de nomear a presid\u00eancia da EBC. N\u00e3o se questiona a legalidade destas decis\u00f5es, mas sim sua legitimidade e pertin\u00eancia. E, ainda, a forma como o Pal\u00e1cio do Planalto, uma vez mais, opta por fazer mudan\u00e7as na EBC: sem qualquer consulta aos funcion\u00e1rios da empresa, sem qualquer di\u00e1logo com a sociedade, e dando o \u201cfuro de reportagem\u201d nas m\u00e3os da imprensa comercial.<\/p>\n

A Secom conhece a import\u00e2ncia de mecanismos de gest\u00e3o da EBC, como seu Conselho Curador, que poderia\u00a0ser acionado\u00a0para tornar mais participativas e democr\u00e1ticas as escolhas feitas para a empresa. Entretanto, parece ter optado, mais uma vez, pelo automatismo da dan\u00e7a das cadeiras.<\/p>\n

Fica ainda mais dif\u00edcil compreender a decis\u00e3o do governo em mudar a dire\u00e7\u00e3o da EBC antes mesmo do t\u00e9rmino da gest\u00e3o Nelson Breve, previsto para novembro, quando o pr\u00f3prio Conselho Curador da EBC convocou, para o pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto, um semin\u00e1rio para discutir justamente o modelo institucional da empresa<\/a>. Em vez de aproveitar o espa\u00e7o para debater coletivamente um perfil para a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos da maior empresa de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Pa\u00eds, o processo corre seu j\u00e1 tradicional rumo, na contram\u00e3o de um\u00a0projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00f4noma, nunca antes assumido nestas dimens\u00f5es por qualquer governo no Brasil, e que poderia hoje ser visto como um legado das \u00faltimas gest\u00f5es para a democracia do Pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de criticar os nomes escolhidos nessa sucess\u00e3o. O atual diretor-geral da EBC, Am\u00e9rico Martins, cotado para a presid\u00eancia, est\u00e1 inclusive entre os poucos diretores da empresa que tem experi\u00eancia em comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que n\u00e3o vieram da Secom ou de outros \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

Mas mudan\u00e7as superficiais, como quem passa um verniz\u00a0ou reboco, pouco atender\u00e3o aos desafios colocados para a EBC.\u00a0N\u00e3o adianta mudar a cabe\u00e7a e ter uma calda pesada, amarrada,\u00a0dura\u00a0e espinhosa. N\u00e3o d\u00e1 para fazer comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem um formato de gest\u00e3o verdadeiramente p\u00fablica.<\/p>\n

E \u00e9 porque defendemos, desde o in\u00edcio, que processos democr\u00e1ticos e participativos s\u00e3o fundamentais para\u00a0o\u00a0\u00eaxito\u00a0da EBC que\u00a0acreditamos que este projeto pode \u2013 e vai \u2013 dar certo. \u00c9 s\u00f3 querer.<\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prom\u00edscua troca de integrantes entre a comunica\u00e7\u00e3o do Planalto e a dire\u00e7\u00e3o da empresa compromete a autonomia da EBC e coloca em risco seu projeto original.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[703],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28901"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28901"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29085,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28901\/revisions\/29085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}