{"id":28896,"date":"2015-07-10T20:24:16","date_gmt":"2015-07-10T20:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28896"},"modified":"2015-08-31T02:14:38","modified_gmt":"2015-08-31T02:14:38","slug":"programas-policialescos-a-legitimacao-da-barbarie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28896","title":{"rendered":"Programas policialescos: a legitima\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie"},"content":{"rendered":"
\n

Por Bia Barbosa*<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u201c87% dos brasileiros s\u00e3o a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal\u201d
\n<\/em>Datafolha, 24 de abril de 2015<\/p>\n

\u201cA Rocam est\u00e1 em cima! Atira, meu camarada! \u00c9 bandido!\u201d
\n<\/em>Cidade Alerta, 23 de junho de 2015<\/p>\n

\u201cLivres para matar: Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 rejeitada por cinco votos\u201d
\n<\/em>Brasil Urgente, 1\u00ba de julho de 2015<\/p>\n

\u201cEsses s\u00e3o os estupradores. Dos cinco, tr\u00eas s\u00e3o menores de idade, com 14, 15 e 16 anos\u201d
\n<\/em>Brasil Urgente, 3 de julho de 2015<\/p>\n

\u201cBrasil tem um linchamento por dia, n\u00e3o \u00e9 nada excepcional\u201d
\n<\/em>El Pa\u00eds, 8 de julho de 2015<\/p>\n

J\u00e1 passou da hora de os setores efetivamente democr\u00e1ticos da sociedade repudiarem com seriedade aquilo que, todos os dias, invade nossa casas e nos exp\u00f5e ao que h\u00e1 de mais b\u00e1rbaro na programa\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o brasileira: os chamados programas policialescos. Por horas a fio, ao vivo, durante o dia, assistimos a um desfile de cad\u00e1veres, agress\u00f5es, suspeitos achacados em delegacias, v\u00edtimas expostas e, invariavelmente, discursos contr\u00e1rios aos direitos humanos e em defesa da viol\u00eancia policial, dos justi\u00e7amentos e, claro, da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

Quem acha que chegamos ao \u00edndice de um linchamento por dia ou a 87% da popula\u00e7\u00e3o apoiando o encarceramento juvenil sem a legitima\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas por tais programas \u00e9 porque: 1.<\/strong> N\u00e3o assiste televis\u00e3o aberta e n\u00e3o sabe como esse tipo de programa\u00e7\u00e3o domina a grade das emissoras ou 2.<\/strong> Prefere acreditar que o conservadorismo crescente no Pa\u00eds n\u00e3o passa por aquilo que se consome cotidianamente na tev\u00ea.<\/p>\n

Pesquisa realizada pela Andi<\/a>, em parceria com o Intervozes: Artigo 19 de Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal revelou os principais tipos de viola\u00e7\u00e3o de direitos praticados pelos policialescos: desrespeito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia; incita\u00e7\u00e3o ao crime, \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0s leis ou \u00e0s decis\u00f5es judici\u00e1rias; exposi\u00e7\u00e3o indevida de pessoas e fam\u00edlias; discurso de \u00f3dio e preconceito; identifica\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflito com a lei; viola\u00e7\u00e3o do direito ao sil\u00eancio; tortura psicol\u00f3gica e tratamento desumano ou degradante. Tudo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor no Brasil, com os tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais ratificados pelo Pa\u00eds \u2013 o que falar ent\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas… \u2013 e com exemplos incont\u00e1veis que comprovam a sistem\u00e1tica dessas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o estamos falando de epis\u00f3dios isolados, que geram algum tipo de como\u00e7\u00e3o nacional, como quando a rep\u00f3rter Mirella Cunha, da TV Bandeirantes na Bahia, em 2012, humilhou um suspeito de estupro por ele desconhecer o tipo de exame a ser feito no corpo da v\u00edtima. Ou quando a TV Cidade, retransmissora da Record no Cear\u00e1, exibiu por cerca de 20 minutos cenas de uma menina sendo estuprada<\/a>. Ou, ainda, quando, no m\u00eas passado, os dois l\u00edderes de audi\u00eancia do g\u00eanero \u2013 Brasil Urgente<\/em>, do apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena (Bandeirantes), e Cidade Alerta<\/em>, do apresentador Marcelo Rezende (Record) \u2013 transmitiram uma persegui\u00e7\u00e3o policial, ao vivo, que terminou com um PM atirando quatro vezes \u00e0 queima-roupa em dois suspeitos. Trata-se de uma postura editorial cotidiana, que n\u00e3o tem limites entre canais ou redes de televis\u00e3o, regi\u00f5es do Pa\u00eds ou hor\u00e1rio na grade. Vale tudo, a qualquer momento e em qualquer lugar (mesmo com as crian\u00e7as na sala), em um modelo de neg\u00f3cios que j\u00e1 se tornou para l\u00e1 de lucrativo para as empresas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Problema antigo<\/b><\/p>\n

No fim dos anos 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, os programas policialescos eram um \u201cformato a ser explorado\u201d. Restritos a algumas redes de tev\u00ea e poucas capitais do Brasil, n\u00e3o chamavam tanta aten\u00e7\u00e3o, tampouco geravam o impacto de atualmente. Mesmo assim, traziam em sua origem a t\u00f4nica da barb\u00e1rie que carregam at\u00e9 hoje.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 mais de dez anos o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atua para tentar frear suas viola\u00e7\u00f5es. Em mar\u00e7o de 2006, por exemplo, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal moveu uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra os respons\u00e1veis pelo Barra Pesada<\/i>, ent\u00e3o exibido de segunda a sexta-feira \u00e0 tarde, na TV Bras\u00edlia. O objetivo era proteger os direitos dos telespectadores de cenas \u201cexpl\u00edcitas e detalhadas\u201d de viol\u00eancia, entre as quais, a exposi\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres.<\/p>\n

Em uma das edi\u00e7\u00f5es do programa, em dezembro de 2005, ap\u00f3s narrar a pris\u00e3o de um assaltante em Taguatinga, na qual o acusado foi inquerido de costas, o apresentador do Barra Pesada<\/i>, Geraldo Naves, bradou no est\u00fadio:<\/p>\n

\u201cTem que mostrar a cara desse canalha. Esse \u00e9 um canalha. Tem que mostrar a cara dele pra mim ver. Isso \u00e9 um covarde. Um viciado, maconheiro! […] Sabe o que eu gosto? Eu gosto quando a pol\u00edcia pega um palha\u00e7o \u2013 palha\u00e7o n\u00e3o; palha\u00e7o d\u00e1 alegria \u2013 um paspalho como esse, entendeu? E coloca a cara […] tem que pegar e virar a cara, pra mostrar pra popula\u00e7\u00e3o. […] esse a\u00ed \u00e9 um maconheiro, entendeu? Ele anda armado, assaltando, precisa de dinheiro, \u00e9 um incompetente, asno, asno, entendeu? Asno! Inconsequente! Nem bobo n\u00e3o \u00e9. \u00c9 um asno, uma anta ambulante\u201d.<\/em><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, o MPF destacou que, mesmo que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, baseada na premissa da liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, autorize a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre ocorr\u00eancias criminosas, com a emiss\u00e3o de opini\u00f5es a respeito dos fatos, jamais a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento pode ser incondicional, a ponto de violar a dignidade humana, sobretudo com o intuito puramente sensacionalista. Segundo a procuradora L\u00edvia Tin\u00f4co, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e0<\/em> <\/b>medida em que ocorre a difus\u00e3o da ideia de que o preso n\u00e3o tem nenhum direito, e que n\u00e3o merece qualquer respeito e de que o seu exterm\u00ednio \u00e9 necess\u00e1rio […] n\u00e3o ocorre t\u00e3o s\u00f3 o ferimento nos direitos individuais indispon\u00edveis dos cidad\u00e3os […], mas tamb\u00e9m s\u00e3o atingidos os valores \u00e9ticos e sociais de toda uma sociedade\u201d<\/em>.<\/p>\n

Enquanto isso, na Esplanada dos Minist\u00e9rios…<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por regular a radiodifus\u00e3o no que diz respeito ao conte\u00fado veiculado, alega que tem muito pouco a fazer diante de tais viola\u00e7\u00f5es, e que o Brasil precisaria de normas espec\u00edficas para punir as emissoras por esse tipo de programa.<\/p>\n

Como j\u00e1 relatamos neste blog<\/a>, a maior multa aplicada a um programa policialesco foi de pouco mais de 23 mil reais \u2013 justamente para a TV Cidade, de Fortaleza, que j\u00e1 tinha antecedentes infracionais e, por isso, recebeu um acr\u00e9scimo em sua san\u00e7\u00e3o. Atualmente, as multas que podem ser aplicadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em casos como este t\u00eam como teto o valor de 89 mil reais, que est\u00e1 longe de ser dissuasivo para os canais.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, o Intervozes entrar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, solicitando que o mesmo emita recomenda\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o brasileiro para responsabilizar as emissoras e seus patrocinadores, assim como suspender programas que desrespeitem sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor.\u00a0E n\u00f3s, vamos ficar s\u00f3 assistindo?<\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apresentadores fomentam clima de inseguran\u00e7a, defendem a viol\u00eancia policial e pregam justiciamentos. At\u00e9 quando?<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1834],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28896"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28896"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29088,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28896\/revisions\/29088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}