{"id":28887,"date":"2015-06-06T20:11:53","date_gmt":"2015-06-06T20:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28887"},"modified":"2015-08-30T20:35:13","modified_gmt":"2015-08-30T20:35:13","slug":"luta-pela-democratizacao-da-comunicacao-ganha-forca-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28887","title":{"rendered":"Luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<div>\n<p class=\" \"><strong>Por Mabel Dias*<\/strong><\/p>\n<p>A luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o precisa integrar, de maneira sistem\u00e1tica, a agenda de a\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais do Brasil. N\u00e3o \u00e9 responsabilidade apenas das\/os comunicadores fazer esse debate, mas sim de toda a sociedade, pois todas e todos somos afetadas\/os quando o sistema de comunica\u00e7\u00e3o serve apenas aos interesses privados. Nesse sentido, \u00e9 fundamental ampliarmos iniciativas como a cria\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios e de grupos de leitura cr\u00edtica da m\u00eddia com estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e nas universidades, p\u00fablicas e privadas, e, claro, a organiza\u00e7\u00e3o de coletivos e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em prol de uma mudan\u00e7a significativa nos meios de comunica\u00e7\u00e3o brasileiros.<\/p>\n<p>Na Para\u00edba, uma s\u00e9rie de atividades realizadas no \u00faltimo per\u00edodo ampliou a luta por um novo marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es. Na capital Jo\u00e3o Pessoa, foi realizado o I Encontro de Blogueiras\/os e Ativistas Digitais, organizado pela ANID, em parceria com o comit\u00ea local do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC \u2013 PB) e diversas entidades. O encontro contou com a presen\u00e7a de integrantes de movimentos sociais, blogueiras do pa\u00eds e inclusive de um dos elaboradores da Ley de Medios da Argentina, S\u00e9rgio Salinas.<\/p>\n<p>A Ley de Medios, constru\u00edda por 300 grupos oriundos dos movimentos sociais, sindicais e at\u00e9 religiosos, foi aprovada em 2012 e consiste basicamente em\u00a0diminuir a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00f5es. A lei, por exemplo, reduz o n\u00famero de concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o que cada grupo pode controlar. Explicando a import\u00e2ncia da medida, Salinas destacou que\u00a0\u201c\u00c9 preciso reconhecer que quem administra a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado, n\u00e3o importa o governo que seja, \u00e9 uma concess\u00e3o p\u00fablica, e n\u00f3s, a sociedade somos os donos dela\u201d.<\/p>\n<p>Neste momento, 82 licen\u00e7as para canais digitais abertos est\u00e3o sendo discutidas pela popula\u00e7\u00e3o e o Congresso argentino. Isso vai garantir que a produ\u00e7\u00e3o nacional de outras cidades, al\u00e9m de Buenos Aires, possa ter visibilidade e, consequentemente, o trabalho de artistas e t\u00e9cnicos locais.\u00a0 A Ley de Medios na Argentina estabelece ainda est\u00edmulo \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de qualidade, promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos na m\u00eddia e servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, bem como uma cota de exibi\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n<p>Outros dois eventos relacionados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m movimentaram a Para\u00edba na \u00faltima semana de maio. O primeiro foi realizado na Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), no \u00e2mbito da 3\u00aa Semana Integrada de Comunica\u00e7\u00e3o (SIC). Na sequ\u00eancia, foi a vez das\/dos estudantes do Coletivo Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunica\u00e7\u00e3o Social) de Campina Grande promoverem o debate \u201cPor que regulamentar a m\u00eddia? \u2013 A democratiza\u00e7\u00e3o em pauta\u201d, que contou com representantes da academia e do movimento social e sindical.<\/p>\n<p>Por meio dessas atividades, al\u00e9m de tratar de um tema ainda pouco conhecido da popula\u00e7\u00e3o brasileira e paraibana, mas fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e da liberdade de express\u00e3o, os coletivos locais mandaram o recado para a presidenta Dilma Rousseff, j\u00e1 que ela, ao assumir o cargo de Presidenta da Rep\u00fablica, sinalizou que iria come\u00e7ar, pelo menos, a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da m\u00eddia. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve avan\u00e7os concretos nessa agenda.<\/p>\n<p>Em pa\u00edses democr\u00e1ticos, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 algo fundamental e s\u00f3 pode ser garantida com a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e o impedimento do monop\u00f3lio e do oligop\u00f3lio, por isso a necess\u00e1ria afirma\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como um direito de todos e todas. Antes que os cr\u00edticos de plant\u00e3o venham dizer que isso \u00e9 censura e que o que vemos, lemos e ouvimos \u00e9 reflexo da liberdade de express\u00e3o, digo que se assemelha mais a uma liberdade de opress\u00e3o. Afinal, diante da imensa diversidade brasileira, pouco mais de dez fam\u00edlias e algumas igrejas controlam os meios de comunica\u00e7\u00e3o, sem contar com a opini\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Bons ventos para uma m\u00eddia democr\u00e1tica sopram na Para\u00edba. N\u00e3o deixemos que eles parem de soprar e nos movimentar.<\/p>\n<p class=\" \"><em>* Mabel Dias \u00e9 jornalista, comunicadora popular e integrante do Intervozes<\/em><\/p>\n<p class=\" \"><em>Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Movimentos do estado promoveram a\u00e7\u00f5es sobre direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e fortaleceram unifica\u00e7\u00e3o em torno da pauta.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1597],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28887"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29092,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28887\/revisions\/29092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}