{"id":28869,"date":"2015-04-18T03:39:53","date_gmt":"2015-04-18T03:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28869"},"modified":"2015-08-30T21:22:14","modified_gmt":"2015-08-30T21:22:14","slug":"por-que-criticar-desde-ja-uma-parceria-entre-o-governo-federal-e-o-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28869","title":{"rendered":"Por que criticar, desde j\u00e1, uma parceria entre o Governo Federal e o Facebook?"},"content":{"rendered":"
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Por Marina Cardoso*<\/strong><\/p>\n

A presidenta Dilma Rousseff posou para foto vestida em um casaco com o logo do Facebook, ao lado de seu criador, o norte-americano Mark Zuckerberg. Assim, ela anunciou poss\u00edvel acordo entre o governo brasileiro e a plataforma de rede social para trazer a iniciativa Internet.org para o Brasil. O projeto \u00e9 uma parceria do Facebook com empresas de telefonia para viabilizar acesso \u00e0 Internet gratuitamente para determinadas partes da rede. Mas o que est\u00e1 em quest\u00e3o, para al\u00e9m do aparente benef\u00edcio, \u00e9 a nossa privacidade e o pr\u00f3prio modelo de Internet que ele impulsiona.<\/p>\n

A empresa de Zuckerberg mant\u00e9m atualmente uma experi\u00eancia em Heli\u00f3polis, bairro popular do estado de S\u00e3o Paulo. L\u00e1 os moradores s\u00e3o estimulados a usar a maior rede social do mundo para promover neg\u00f3cios pr\u00f3prios. Segundo a presidenta, esta seria a base para um futuro acordo com o Facebook. Em entrevista recente a um grupo de blogueiros, Dilma falou na possibilidade de, em uma segunda etapa, o Facebook garantir infraestrutura de banda larga em regi\u00f5es onde atualmente n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n

Mas por que desde j\u00e1 \u00e9 preciso criticar esta \u201cparceria\u201d com o Facebook? Primeiro, porque n\u00e3o se trata de inclus\u00e3o digital. O Internet.org costuma envolver a garantia de que, mesmo quem n\u00e3o tenha pacote de dados, tenha acesso \u00e0 timeline do Facebook. Isto estimula a concentra\u00e7\u00e3o da Internet em um \u00fanico aplicativo\/plataforma, cujo lucro principal est\u00e1 no acesso de dados de cada usu\u00e1rio e na publicidade vendida a partir dos dados gerados por ele.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada pela Quartz, ag\u00eancia de not\u00edcias sobre mundo digital, \u00e9 bastante esclarecedora sobre os rumos da concentra\u00e7\u00e3o de uso da Internet apenas no Facebook. A reportagem \u201cMilh\u00f5es de usu\u00e1rios de Facebook n\u00e3o t\u00eam ideia que est\u00e3o usando a Internet<\/a>\u201d mostra que os novos usu\u00e1rios da rede, em pa\u00edses em desenvolvimento, n\u00e3o usam e muitas vezes n\u00e3o sabem que existem navegadores, que t\u00eam esse nome por permitir nos levar a diferentes caminhos. Quando perguntados se o Facebook \u00e9 a Internet, mais da metade dos usu\u00e1rios brasileiros que participaram da pesquisa disseram “sim”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 alarmante. O Facebook n\u00e3o \u00e9 um local p\u00fablico, por mais que pare\u00e7a. \u00c9 uma empresa com interesses privados e regras pr\u00f3prias. Ela tem o poder, sozinha, de alterar apari\u00e7\u00e3o das not\u00edcias e demais conte\u00fados que aparecem na linha do tempo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O jornalista Alex Hern, do ingl\u00eas The Guardian, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com essa situa\u00e7\u00e3o na reportagem \u201cQuando algoritmos definem nossas not\u00edcias, dever\u00edamos ficar aliviados ou preocupados?<\/a>\u201d. Hern estava obviamente preocupado. Ele relata que, durante as manifesta\u00e7\u00f5es decorrente do assassinato de um jovem negro por um policial, nos Estados Unidos, o Facebook concentrava a lista de posts em refer\u00eancias aos v\u00eddeos de balde de gelo na cabe\u00e7a, campanha de divulga\u00e7\u00e3o da esclerose que ganhou adepto de artistas.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do assassinato, aponta Hern, ficou por conta do Twitter, que n\u00e3o gerencia os posts de seus usu\u00e1rios; a aus\u00eancia desse tipo de filtro permitiu muita gente ficar sabendo do que estava acontecendo. Para o jornalista, o fato de o Facebook querer que seus usu\u00e1rios entrem na rede social, cada vez mais, para vender an\u00fancios a eles pode direcionar o conte\u00fado. Por exemplo, a empresa pode priorizar a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias felizes, a fim de n\u00e3o afugentar os clientes.<\/p>\n

O Facebook \u00e9 um espa\u00e7o murado, privado, onde valem as op\u00e7\u00f5es da empresa acerca do que pode ser publicado ou n\u00e3o. O controle do conte\u00fado e a imposi\u00e7\u00e3o de suas regras t\u00eam sido frequentemente expostos. Nesta semana, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) informou que iria acionar judicialmente a empresa por ela ter deletado postagem com fotografia de um casal de \u00cdndios Botocudos que mostrava uma \u00edndia com o dorso nu. Inicialmente, a rede negou o pedido do minist\u00e9rio de liberar a foto, alegando que ela n\u00e3o estava de acordo com suas regras. A censura s\u00f3 foi desfeita na noite de ontem (18), depois da amea\u00e7a de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante tem sido denunciada por entidades de mulheres que querem que o Facebook n\u00e3o censure imagens de amamenta\u00e7\u00e3o. Se a sociedade inteira faz um movimento para estimular o aleitamento materno, por que estimular uma plataforma que joga contra? Tamb\u00e9m as integrantes de movimentos feministas como a Marcha das Vadias reclamam de terem posts censurados. Os exemplos s\u00e3o muitos. Nos EUA, a organiza\u00e7\u00e3o Eletronic Frontier Foundation (EFF) estuda se o Facebook n\u00e3o trata diferentemente posts de den\u00fancia de viol\u00eancia praticadas por palestinos e israelenses.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o se trata de como o Facebook participaria da constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura no pa\u00eds. As not\u00edcias d\u00e3o conta de que Governo Federal e Facebook est\u00e3o discutindo o tema. Isto j\u00e1 causa espanto, pois a defesa do Estado brasileiro apoiou a neutralidade de rede, princ\u00edpio basilar do Marco Civil da Internet. O controle da infraestrutura por uma s\u00f3 plataforma ou empresa fere frontalmente o cora\u00e7\u00e3o do Marco Civil, legisla\u00e7\u00e3o apontada como das mais avan\u00e7adas do mundo na \u00e1rea.<\/p>\n

Vale ressaltar que, exatamente por defenderem a neutralidade de rede, empresas indianas anunciaram nesta semana<\/a> a sa\u00edda da parceria que beneficia o Facebook.<\/p>\n

Privacidade<\/strong><\/p>\n

Se firmado o acordo, \u00e9 prov\u00e1vel que o Facebook se torne a plataforma priorit\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o dos brasileiros, potencializando, com isso, a capacidade da rede de sugar os dados dos usu\u00e1rios. Tendo em vista que a plataforma \u00e9 uma das empresas que disponibiliza o acesso ao seu centro de processamento de dados para Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a dos EUA, fica a quest\u00e3o: como \u00e9 poss\u00edvel defender a soberania nacional se estimularmos a entrega da privacidade dos cidad\u00e3os?<\/p>\n

Tal parceria j\u00e1 seria, assim, contradit\u00f3ria diante da postura do Brasil frente \u00e0s den\u00fancias de espionagem reveladas por Edward Snowden. O pr\u00f3prio Snowden, ali\u00e1s, apontou que o Facebook estaria permitindo que governos vissem as mensagens dos internautas. Diante disso, fica claro que \u00e9 incompat\u00edvel estimular o uso da rede, quando a mesma empresa desrespeita os direitos \u00e0 privacidade.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e modelo da Internet em jogo<\/strong><\/p>\n

Ao liberar acesso e estimular o Facebook, o acordo poder\u00e1 custar a possibilidade de manter o ritmo de inova\u00e7\u00e3o da Internet. A rede, at\u00e9 hoje, manteve um n\u00edvel de concorr\u00eancia sem precedentes. Mesmo pequenas empresas conseguiram entrar no mundo virtual e desenvolver novos produtos, isso porque at\u00e9 aqui as dificuldades para entrar nesse mercado eram baixas, assim como o pre\u00e7o da conex\u00e3o e a dificuldade de acesso \u00e0s plataformas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A l\u00f3gica do acordo proposto tamb\u00e9m atinge o modelo de Internet que conhecemos. At\u00e9 aqui, os pontos conectados podem ver outros pontos conectados igualmente. O que Zuckerberg prop\u00f5e \u00e9 que sua rede (e quem sabe poss\u00edvel parceiros) tenha prioridade nesse circuito.<\/p>\n

\u00c9 como se o portal para o mundo da Internet estivesse come\u00e7ando a se fechar em torno de diversas empresas norte-americanas e do Norte Global como um todo. Triste isso, ainda mais para um pa\u00eds como o Brasil que apenas engatinha em constru\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. A porta pode se fechar antes de o Sul Global passar de fato, o que manter\u00e1 a desigualdade entre Norte e Sul na produ\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inclus\u00e3o digital como pol\u00edtica p\u00fablica e n\u00e3o neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n

Enquanto a presidenta Dilma diz que deve sentar com Zuckerberg para discutir o acordo, a sociedade civil segue aguardando uma agenda com o governo para debater a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rede. Inclus\u00e3o digital n\u00e3o pode ser encarada como um simples projeto social, mas sim como pol\u00edtica p\u00fablica que garanta o acesso universal \u00e0 conex\u00e3o banda larga enquanto um direito, al\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam ser sujeitos na rede, capazes de escolher quais plataformas v\u00e3o adotar, quais conte\u00fados v\u00e3o produzir e fazer circular.<\/p>\n

Um poss\u00edvel acordo com o Facebook jamais poder\u00e1 ser comparado \u00e0 inclus\u00e3o digital. Trataria, apenas, de vender nossa privacidade, independ\u00eancia, possibilidade de inova\u00e7\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o livre de narrativas. Uma grande cilada!<\/p>\n

* Marina Cardoso \u00e9 integrante do Intervozes<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neutralidade de rede e privacidade dos usu\u00e1rios ficar\u00e3o em risco caso acordo seja firmado entre o governo brasileiro e o empres\u00e1rio Mark Zuckerberg.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28869"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28869"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29104,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28869\/revisions\/29104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}