{"id":28854,"date":"2015-03-04T03:24:19","date_gmt":"2015-03-04T03:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28854"},"modified":"2015-08-31T02:11:03","modified_gmt":"2015-08-31T02:11:03","slug":"o-ministerio-das-comunicacoes-vai-punir-a-band","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28854","title":{"rendered":"O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es vai punir a Band?"},"content":{"rendered":"

Por Bia Barbosa*<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira 4, o Intervozes encaminhou mais uma den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos praticada pela Rede Bandeirantes ao Departamento de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Desta vez, sobre o caso Alexandre Frota, que alimentou in\u00fameros debates e manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio na \u00faltima semana nas redes sociais.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 25 de fevereiro, o programa Agora \u00c9 Tarde<\/i>, apresentado pelo comediante Rafinha Bastos e veiculado todas as noites pela Band, reprisou uma entrevista com Frota, datada de 22 de maio de 2014, na qual o ator revela \u2013 em tom de goza\u00e7\u00e3o e deboche \u2013 que teria praticado sexo com uma m\u00e3e de santo contra a sua vontade, ou seja, que a teria estuprado. A v\u00edtima teria desmaiado durante o crime.<\/p>\n

Na entrevista, Frota narra os detalhes do crime entre encena\u00e7\u00f5es e gargalhadas do apresentador do talk show<\/i> e da plateia. O fato, que teria acontecido j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, foi descrito da seguinte maneira:<\/p>\n

\u201cFui pro terreiro da mulher. (\u2026) A m\u00e3e de santo chegou pra mim e falou: \u201cvoc\u00ea est\u00e1 carregado, n\u00e3o tem luz pr\u00f3pria, eu vou ter que fazer uma limpeza em voc\u00ea\u201d. A\u00ed ela virou, malandro. Eu fiquei olhando e falei: \u201cmeu irm\u00e3o, essa m\u00e3e de santo tem um jogo, d\u00e1 pra pegar, d\u00e1 pra comer, mor\u00f4?\u201d (…)<\/i><\/p>\n

A\u00ed falei pra ela: \u201ceu n\u00e3o acredito nessas paradas que voc\u00ea faz, mas queria te dar um pega. E a\u00ed, tem jogo?\u201d. Ela n\u00e3o falou nada. A\u00ed eu virei e botei a m\u00e3e de santo de quatro (\u2026) levantei a saia dela e agarrei pela nuca. Botei o boneco pra fora e comecei a sapecar a m\u00e3e de santo. A\u00ed estou pegando a m\u00e3e de santo e minhas amigas bateram na porta.<\/i><\/p>\n

Fui mandando, fui mandando, e as mulheres batendo na porta. Brother, eu tava a fim de gozar, e a\u00ed eu fiz tanta press\u00e3o na nuca da mulher que ela dormiu, ela apagou, igual no ultimate<\/i>, finalizei. A\u00ed parei e falei: \u201clevanta a\u00ed, \u00f4 m\u00e3e! \u00d4, filha da… , levanta a\u00ed!\u201d. E ela apagou. A\u00ed eu fui l\u00e1, abri a porta, as amigas entraram e perguntaram dela. Eu falei: \u201cnum sei, ela ficou a\u00ed nessa posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, e n\u00e3o fala nada. Acho que ela teve um tro\u00e7o. Recebeu… est\u00e1 apagada\u201d. Elas perguntaram: \u201ccomo ela apagou?\u201d. E eu: \u201ceu juro que n\u00e3o sei\u201d<\/i>.\u201d<\/p>\n

O epis\u00f3dio terminou com o apresentador Rafinha Bastos pedindo \u201cuma salva de palmas para essa hist\u00f3ria maravilhosa”. Assim como o apresentador do programa, a plateia reagiu com risadas e aplausos.<\/p>\n

A reprise foi ao ar em fevereiro numa s\u00e9rie com os \u201cmelhores momentos\u201d do Agora \u00c9 Tarde<\/i>, preparat\u00f3ria \u00e0 nova temporada do programa, que estreou nesta ter\u00e7a, dia 3. A \u00edntegra do programa\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube, onde j\u00e1 foi assistida por mais de 368 mil pessoas –assista ao final deste texto.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, o Intervozes destaca uma extensa rela\u00e7\u00e3o de normas em vigor para a radiodifus\u00e3o e demais leis do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Band pelo ocorrido.<\/p>\n

Entre elas, o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es (lei n\u00ba 4.117\/62) que diz que constitui abuso no exerc\u00edcio de liberdade da radiodifus\u00e3o o emprego dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de crime ou contraven\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Pa\u00eds, inclusive a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0s leis. Tamb\u00e9m o Decreto Presidencial 52.795\/63, que pro\u00edbe as concession\u00e1rias de \u201ctransmitir programas que atentem contra o sentimento p\u00fablico, expondo pessoas a situa\u00e7\u00f5es que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornal\u00edstico\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal veda a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que violem os direitos humanos e fa\u00e7am apologia \u00e0 viol\u00eancia. Seu Art. 221 afirma que a programa\u00e7\u00e3o das emissoras deve privilegiar \u201cas finalidades educativas, culturais, informativas e art\u00edsticas\u201d, assim como \u201cos valores \u00e9ticos e sociais da pessoa e da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

O documento enviado pelo Intervozes <\/i>ao minist\u00e9rio lembra ainda a lei 7.716\/89, que determina pena de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa para quem \u201cpraticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d. Em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial definiu que \u201co poder p\u00fablico adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para o combate \u00e0 intoler\u00e2ncia com as religi\u00f5es de matrizes africanas e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de seus seguidores, especialmente com o objetivo de coibir a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social para a difus\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao \u00f3dio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas\u201d.<\/p>\n

Diversos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais ratificados pelo Brasil tamb\u00e9m trazem elementos que permitem condenar tal tipo de conte\u00fado veiculado pela Rede Bandeirantes. A Conven\u00e7\u00e3o Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o de todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (2001) insta os Estados a incentivarem os meios de comunica\u00e7\u00e3o para evitarem os estere\u00f3tipos baseados em racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e a intoler\u00e2ncia correlata. E a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia Contra a Mulher (1994) afirma que os Estados-partes concordam em \u201cestimular os meios de comunica\u00e7\u00e3o a elaborar diretrizes adequadas de difus\u00e3o que contribuam para a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher em todas as suas formas e a real\u00e7ar o respeito \u00e0 dignidade da mulher\u201d.<\/p>\n

Reconhecendo o impacto dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa no combate ou perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, a pr\u00f3pria Lei Maria da Penha faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de se coibir pap\u00e9is estereotipados que legitimem ou exacerbem a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n

Reincid\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O epis\u00f3dio em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 violento apenas para a mulher vitimada diretamente na hist\u00f3ria, mas para todas as mulheres. E n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o impacto que conte\u00fados como este podem ter na naturaliza\u00e7\u00e3o, legitima\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher em nosso pa\u00eds. Veiculado desde junho de 2011, o Agora \u00c9 Tarde<\/i> alcan\u00e7ou, em 2012, segundo o Ibope, a segunda maior audi\u00eancia da Rede Bandeirantes. O formato do programa, portanto, tem se mostrado lucrativo para a emissora.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o apresentador Rafinha Bastos brinca com a viol\u00eancia contra as mulheres na grade da Band. Em 2011, ao comentar a gravidez da cantora Wanessa Camargo, durante edi\u00e7\u00e3o do CQC<\/i>, ele disse que “comeria ela e o beb\u00ea” ao mesmo tempo. Bastos tamb\u00e9m foi chamado a depor sobre a declara\u00e7\u00e3o feita em sua pe\u00e7a de teatro de que mulher feia devia ver o estupro como “oportunidade” e n\u00e3o “crime”.<\/p>\n

Questionados sobre o ocorrido, Rafinha uma vez mais argumentou que tudo n\u00e3o passa de piada. J\u00e1 Alexandre Frota, declarou ao Portal IG<\/a> que \u201ca m\u00e3e de santo \u00e9 fict\u00edcia, por isso n\u00e3o menciono nome porque n\u00e3o existe. A hist\u00f3ria fez parte do meu stand up, no ano passado. \u00c9 uma hist\u00f3ria contada em forma de piada, com humor”. “N\u00e3o vou me desculpar de nada porque nada fiz de errado. Temos liberdade de criar e roteirizar, e \u00e9 isso. Repeito as mulheres, sou muito bem casado e essa onda \u00e9 falta do que fazer”, acrescentou.<\/p>\n

\u00c9 impressionante que, num pa\u00eds onde uma mulher \u00e9 estuprada a cada 12 segundos, seja considerado poss\u00edvel rir de narrativas como esta. Mais impressionante ainda que uma concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico continue autorizada a levar ao ar cenas lament\u00e1veis e criminosas como esta. Neste caso, a Band n\u00e3o apenas veiculou o programa como o retransmitiu em busca de maior audi\u00eancia, praticando, com isso, uma dupla viol\u00eancia contra os direitos das mulheres.<\/p>\n

Em 2013, a mesma Band foi multada em mais de R$ 12 mil por exibir na programa\u00e7\u00e3o de sua retransmissora na Bahia e tamb\u00e9m em cadeia nacional uma \u201centrevista\u201d com um jovem suspeito de estupro. O caso, que tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o nacional, consistiu na humilha\u00e7\u00e3o de um suspeito pela rep\u00f3rter Mirella Cunha. Durante a \u201centrevista\u201d, realizada no programa Brasil Urgente<\/i>, o rapaz, detido em uma delegacia, negou a acusa\u00e7\u00e3o que lhe era feita pela rep\u00f3rter e argumentou que um exame pericial poderia inocent\u00e1-lo. N\u00e3o soube, por\u00e9m, precisar o nome do procedimento, o que bastou para que a rep\u00f3rter zombasse do detido, ridicularizando-o num claro exemplo de linchamento p\u00fablico via TV. A ampla repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio levou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es a multar a TV Bandeirantes, que recorreu da san\u00e7\u00e3o aplicada. Por conta dessa estrat\u00e9gia da empresa, o processo administrativo at\u00e9 hoje n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n

Agora, a Band volta a violar direitos humanos em busca de aumentar sua audi\u00eancia. Em fun\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia e com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o Intervozes <\/i>pediu a aplica\u00e7\u00e3o da pena de suspens\u00e3o do Agora \u00c9 Tarde<\/i> pelo minist\u00e9rio. Esperamos que, desta vez, a puni\u00e7\u00e3o aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o seja efetiva a ponto de impedir que viol\u00eancias como esta continuem sendo praticadas \u2013 em nome do lucro e a despeito de suas brutais consequ\u00eancias \u2013 por uma concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n

*Bia Barbosa \u00e9 jornalista, especialista em Direitos Humanos, mestra em Pol\u00edticas P\u00fablicas e integrante da coordena\u00e7\u00e3o do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Intervozes apresentou den\u00fancia pedindo a suspens\u00e3o de programa ap\u00f3s entrevista na qual Alexandre Frota debocha de suposto estupro contra uma m\u00e3e de santo.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1834],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28854"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28854"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29114,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28854\/revisions\/29114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}